Arrancam esta terça-feira as negociações formais para a adesão da Ucrânia e da Moldova à União Europeia. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirma que é a partir de agora que os dois países começam a discutir os dossiês mais difíceis e admite que, no caso da Ucrânia, a guerra acabará por ter consequências no ritmo das negociações.

“De facto, existe uma situação de incerteza relativa à guerra, que faz com que alguns dossiês (...) estejam um pouco dependentes de um processo de paz final”, admitiu o ministro, salientando que “outros” dossiês “possam avançar sem problemas”.

Porém, reconhece que “será uma negociação sempre difícil”, desde logo porque “os critérios de mérito são muito exigentes de ambos os lados”. Por outro lado, Paulo Rangel destaca a capacidade “espantosa”, já demonstrada por Kiev, para executar as reformas exigidas por Bruxelas.

“A forma como conseguiram fechar todos os dossiês necessários para agora iniciarem finalmente as negociações é impressionante. Eles tiveram uma estrutura paralela à máquina de guerra, dedicada exclusivamente aos dossiês de adesão à União Europeia. É espantoso, porque a Ucrânia está em guerra”, salientou.

O ministro acredita que as negociações acabarão por chegar a bom porto para os dois países candidatos. “Como sempre fui um entusiasta irrestrito da adesão da Ucrânia e da Moldávia, estou optimista”, afirmou, admitindo, porém, que este novo capítulo da adesão da Ucrânia eleva o grau de dificuldade das negociações.

No caso da Ucrânia, “essa máquina que eles tinham até agora - que poderíamos chamar de admissão preliminar - terá que começar a trabalhar nos dossiês mais duros”, frisou.

A olhar para a componente simbólica da abertura oficial das negociações de adesão, o ministro considera que esta terça-feira, “dia 25 de junho de 2024”, será “um dia importante”, que “certamente marcará a história das adesões na União Europeia”.

Formalmente, “haverá uma conferência intergovernamental com a participação da Ucrânia e da Moldova”, que marca o arranque oficial das negociações. E, “evidentemente, isso representa uma mudança significativa na União Europeia”, afirma Rangel.

A Ucrânia solicitou a adesão à União Europeia a 28 de fevereiro de 2022. No caso da Moldova, o pedido de adesão à União Europeia foi formalizado a 3 de março de 2022. No dia 17 de junho de 2022, a Comissão Europeia apresentou os seus Pareceres sobre as candidaturas da Ucrânia, Geórgia e Moldávia.

Com base no Parecer da Comissão, o Conselho Europeu atribuiu à Ucrânia “uma perspetiva europeia”. A decisão teve o apoio unânime dos 27.

O Parecer da Comissão delineou sete passos que a Ucrânia precisava de abordar para progredir no caminho para a adesão à UE, complementado pelo relatório analítico da Comissão sobre o alinhamento do país com o acervo comunitário da UE.

A 14 de dezembro de 2023, o Conselho Europeu acabou por decidir a favor da abertura de negociações de adesão com a Ucrânia. De acordo com a Comissão Europeia, “a decisão representa um marco significativo para a Ucrânia, que deverá agora continuar a implementar as reformas necessárias para garantir uma integração plena e bem-sucedida na União Europeia”.