Após cinco anos e meio de bloqueio, Espanha renova órgão judicial

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, congratulou-se esta quinta-feira com a recuperação da “normalidade institucional e democrática”, após a cerimónia de posse dos novos 20 vogais do Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ). Há cinco anos e meio que este órgão, responsável por garantir a independência dos juízes e nomear os magistrados para o Supremo Tribunal, não era renovado devido a um bloqueio político.

Um acordo assinado há um mês entre os socialistas e o Partido Popular (PP), após negociações apoiadas por Bruxelas, permitiu virar a página ao problema que remontava a dezembro de 2018, com cada uma das formações políticas a nomear dez vogais - entretanto aprovados também no Congresso e no Senado. Caberá aos novos membros do CGPJ, 12 juízes e oito juristas, eleger o novo presidente do órgão, tendo essa escolha ficado de fora do pacto entre PSOE e PP.

Esta quinta-feira, na primeira reunião após a posse, foram designados sete candidatos - cinco mulheres e dois homens -, todos magistrados de diferentes salas do Supremo Tribunal, já que o presidente do CGPJ será também o líder deste tribunal. A eleição, que requer uma maioria de três quintos, está marcada para terça-feira. O passo seguinte será depois resolver as nomeações pendentes na cúpula judicial, tendo também seis meses para fazer uma proposta de reforma do sistema da eleição do próprio CGPJ.

O pacto entre PSOE e PP que permitiu a renovação deste órgão judicial não significa uma reaproximação entre os dois partidos ou que a porta esteja aberta a outros acordos. De facto, ainda esta semana, o PP (com o Junts per Cataluña) travou no Congresso a nova lei da imigração que previa a distribuição por todas as comunidades autónomas dos menores que entram ilegalmente no país - nomeadamente nas Canárias.

susana.f.salvador@dn.pt