António Costa: "O petróleo russo tem os dias contados na UE"

O primeiro-ministro, António Costa, saudou hoje o acordo alcançado no Conselho Europeu, em Bruxelas, em torno do sexto pacote de sanções à Rússia, afirmando que a mensagem que é dada a Moscovo é que "o petróleo russo tem os dias contados na UE".

No final de uma cimeira extraordinária de dois dias que foi marcada pelas difíceis negociações em torno do embargo às importações de petróleo russo, elemento central do sexto pacote de sanções à Rússia pela sua agressão militar à Ucrânia, apresentado há praticamente um mês pela Comissão Europeia, António Costa comentou que, "ao contrário do que muitos previam, foi possível encontrar um consenso" e congratulou-se por a União Europeia ter conseguido, "uma vez mais, demonstrar a sua unidade".

"O essencial é que conseguimos aprovar por unanimidade um pacote de sanções que abrange o embargo da totalidade do petróleo exportado pela Rússia, sendo que há um diferimento do prazo relativamente àqueles países que são abastecidos por via dos oleodutos, de forma a dar-lhes mais tempo de encontrarem soluções alternativas para poderem continuar a satisfazer as suas necessidades energéticas sem recorrer ao petróleo russo. Mas de qualquer forma, a mensagem que é dada à Rússia é que o petróleo russo tem os dias contados na UE", sublinhou.

Na segunda-feira à noite, e depois de várias semanas de intensas negociações, os líderes dos 27 chegaram a acordo sobre o sexto pacote de sanções, que inclui um embargo às importações de petróleo russo, mas, face às objeções levantadas por alguns países mais dependentes, com Hungria à cabeça, foram introduzidas alterações e exceções temporárias à proposta original da Comissão Europeia, designadamente o embargo numa primeira fase aplicar-se apenas às importações de petróleo por via marítima.

Deste modo, Hungria, Eslováquia e República Checa poderão continuar a abastecer-se de petróleo russo através de oleoduto até ser encontrada uma solução alternativa para o fornecimento a estes países sem acesso ao mar, uma solução que o primeiro-ministro considerou lógica atendendo às diferentes realidades entre os 27, e porque "o objetivo de sancionarmos a Rússia não é propriamente sancionarmos nenhum Estado-membro da UE".

"O problema não é tocar na energia russa, é tocar na energia dos diferentes Estados-membros. E, por isso, não vale a pena estarmos aqui os 27 a apontarmos o dedo uns aos outros, porque é evidente que a realidade energética de cada Estado-membro é bastante diversa", sublinhou.

António Costa admitiu que "um país como Portugal está numa posição particularmente favorável", não só devido à sua "elevadíssima taxa de produção de energias renováveis", mas também à "baixíssima utilização de gás russo e baixíssima utilização de petróleo".

"Agora, a UE não é só Portugal, e há países que estão fortemente dependentes. E entre aqueles que têm uma grande dependência da Rússia, há várias categorias, porque há aqueles que dependem da Rússia mas que com facilidade podem encontrar fornecedores alternativos, e há aqueles que dependem da Rússia e que dificilmente, por razoes geográficas ou tecnológica, podem encontrar soluções alternativas", argumentou.

Depois de a UE já ter sancionado as importações de carvão da Rússia e agora ter abrangido o petróleo, António Costa, questionado sobre se o bloco europeu deveria avançar de seguida para um sétimo pacote de sanções que inclua o gás -- um debate já em curso entre os 27 e que divide opiniões -, considerou que tal é prematuro.

"Cada vez que aprovamos um pacote de sanções não podemos começar a discutir o pacote de sanções seguinte. Seria um sinal de que não acreditamos nós próprios na eficácia das sanções", afirmou.

O embargo ao petróleo russo acordado nesta cimeira em Bruxelas pelos líderes europeus, mesmo com as exceções temporárias, irá reduzir em cerca de 90% as importações de petróleo da Rússia pelo bloco comunitário até ao final do ano, explicou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

O primeiro-ministro, António Costa, destacou ainda o reconhecimento pelos líderes da União Europeia do "potencial da Península Ibérica para a segurança energética", em altura de crise, defendendo avanços nas interconexões elétricas e de gás entre Portugal e Espanha.

"Quanto à energia, tem vindo a ser fortemente impactada [pela guerra], traduzindo-se num brutal aumento de preços em toda a UE e, mais uma vez, se reafirmou a necessidade de acelerar a diversificação das fontes e das rotas de abastecimento à União e a transição para as energias renováveis e, desta vez, há uma referência expressa quanto ao potencial que a Península Ibérica tem, no seu conjunto, para contribuir para a segurança energética europeia", declarou o chefe de Governo, salientando a necessidade de "concluir o programa de interconexões entre Portugal, Espanha e o conjunto da Europa", tendo em vista contribuir para a segurança energética em toda a Europa.

Recordando que o pacote energético RepowerEU apresentado pela Comissão Europeia em meados de maio, prevê a aposta neste tipo de interligações, o primeiro-ministro português apontou estarem em causa "projetos de interconexão com Espanha", quer de eletricidade, como de gás (natural e, futuramente, hidrogénio).

"Neste momento, o Conselho [Europeu] aprovou os objetivos do programa RepowerEU e aguarda que a Comissão apresente um programa de financiamento mais detalhado para a execução desse programa", pelo que, além das interconexões e "dependendo do volume que estiver reservado a Portugal", poderão vir a ser "acrescentados outros projetos", adiantou António Costa.