Alabama realiza primeira execução com gás nitrogénio nos EUA

O estado do Alabama, no sul dos EUA, executou na quinta-feira o recluso Kenneth Eugene Smith com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez no país e alvo de críticas internacionais.

Smith, condenado à morte por ter assassinado uma mulher por encomenda em 1988, foi declarado morto às 20:25 (02:25 de hoje em Lisboa) depois de inalar gás nitrogénio através de uma máscara e ficar sem oxigénio.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou na quarta-feira a execução com gás nitrogénio, perante críticas internacionais para que as autoridades norte-americanas interviessem a tempo.

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, travou uma batalha legal para impedir a execução por este método nunca antes testado, alegando que estava a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith.

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar "seriamente preocupada" com a utilização deste novo método e apelou ao estado do Alabama para suspender a execução e abster-se "de efetuar mais execuções deste tipo".

A organização não governamental de defesa dos direitos humanos Amnistia Internacional advertiu que "este novo método não testado pode ser extremamente doloroso" para o preso, "em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram".

O estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para aplicar a pena de morte com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do "método de execução mais indolor e humano que se conhece".

Aos condenados é colocada uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.

Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais - o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.

A defesa argumentou que o direito de Smith a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.

ONU e UE criticam execução por asfixia por nitrogénio nos Estados Unidos

A Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Europeia (UE) criticaram esta sexta-feira a execução de um recluso nos Estados Unidos por inalação de nitrogénio, considerando tratar-se de um ato cruel que pode constituir tortura.

O estado do Alabama (sul) executou na quinta-feira Kenneth Eugene Smith, 58 anos, com gás nitrogénio, método utilizado pela primeira vez e alvo de críticas internacionais.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, afirmou num comunicado que a execução por inalação de nitrogénio "pode constituir uma tortura".

"Lamento profundamente a execução de Kenneth Eugene Smith no Alabama, apesar das sérias preocupações quanto ao facto de este método não experimentado de asfixia com azoto poder constituir tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante", disse Turk.

O alto comissário afirmou que a pena de morte "é incompatível com o direito fundamental à vida".

"Exorto todos os Estados a adotarem uma moratória sobre a sua aplicação, como passo para a abolição universal", acrescentou no comunicado, citado pela agência francesa AFP.

Também a UE deplorou a execução de Smith por asfixia com gás nitrogénio, que considerou ser um método "particularmente cruel e invulgar", segundo um comunicado citado pela agência espanhola Europa Press.

A diplomacia da UE lembrou que Smith já tinha sobrevivido a uma injeção letal falhada em novembro de 2022.

Sobre a aplicação da pena capital nos Estados Unidos, a UE manifestou-se preocupada com o aumento das execuções em 2023, quando a pena de morte foi aplicada a 24 pessoas em cinco estados norte-americanos.

"Apelamos aos estados que mantêm a pena de morte para que apliquem uma moratória e avancem para a abolição, em linha com a tendência mundial", disse.

A UE saudou o facto de 29 estados norte-americanos já terem abolido a pena de morte ou aplicado moratórias às execuções.

A diplomacia europeia reiterou a firme oposição à pena de morte "em todos os momentos e em todas as circunstâncias".

"Trata-se de uma violação do direito à vida e da negação suprema da dignidade humana" que "não dissuade o crime", afirmou.

Considerou também que "representa um castigo supremo que torna irreversíveis os erros da justiça", recordando que 196 pessoas inocentes foram exoneradas da pena capital no país quando se encontravam no corredor da morte.