Ajuda de Portugal à Ucrânia “inclui contribuições financeiras e em espécie”

O acordo assinado esta tarde por Luís Montenegro, primeiro-ministro, e por Volodymyr Zelensky, presidente ucraniano, define que, em 2024, Portugal irá fornecer “apoio militar num valor de pelo menos 126 milhões de euros”. Este montante “inclui contribuições financeiras e em espécie”.

Nas 15 páginas do documento, é ainda definido que Portugal “apoiará a Ucrânia na defesa da sua soberania e disponibilizar-lhe-á oportunamente” assistência em vários campos, desde a segurança a nível terrestre a outros domínios, como a ciberdefesa.

O acordo, anunciou Luís Montenegro, é válido por 10 anos, podendo ser prolongado, se necessário.

O documento define, também, que “caso a Ucrânia” adira à NATO “em momento anterior” aos 10 anos do fim do acordo, os dois países “decidirão o seu futuro estatuto”. E caso haja divergências de “interpretação ou de implementação”? “Será resolvida de forma amigável através de consultas entre os participantes."

Outro dos pontos define ainda que será estabelecida "uma cooperação para permitir" que a Ucrânia possa desenvoler "capacidades militares abrangentes" em áreas como o "apoio estrutural à reforme do setor de defesa, incluindo apoio à governação de defesa", ou ainda "treino de forças de segurança e defesa ucranianas, a título nacional e no quadro europeu". 

Em relação ao "equipamento militar, incluindo através de cooperação industrial, armamento, equipamento e bens de defesa nos domínios terrestre, áereo, cibernético e espacial". A prioridade, lê-se, é atender "às principais necessidades de capacidades da Ucrânia".