Adesão da Ucrânia à UE sim... mas a ritmos diferentes

Entre a adesão imediata e a adesão com algumas hesitações, a posição dos Estados-membros em relação à entrada da Ucrânia na União Europeia (UE) não reúne consenso generalizado. De um lado, estão países como a Polónia ou a Lituânia, que defendem uma integração rápida, apesar da atual invasão russa. Do outro lado da barricada estão os que defendem uma integração feita com mais calma, como os Países Baixos ou França.

O primeiro-ministro neerlandês, Mark Rutte, disse à margem de um encontro de líderes em França, que "não deve haver dúvidas de que os Países Baixos e a Ucrânia estão lado a lado mas não existe um processo de adesão rápida". Perante estas declarações, Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro polaco, acusou os neerlandeses de estarem a "querer abrandar o processo", colando-se à Lituânia, cujo primeiro-ministro afirmou que "o processo começou. Agora está nas nossas mãos e dos ucranianos para conseguirmos uma adesão rápida".

Apesar das posições diferentes dos 27 membros, a decisão de acolher a Ucrânia na UE é mais consensual junto dos altos representantes europeus. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse, a 7 de março, que o pedido seria discutido nos próximos dias. Por sua vez, Roberta Metsola, presidente do Parlamento Europeu, declarou que Ucrânia e Europa "devem enfrentar o futuro juntas", e parabenizou o pedido de adesão dos ucranianos, formalizado a 1 de março no Parlamento de Estrasburgo, com 637 votos a favor, 13 contra e 26 abstenções.

A cimeira de líderes que aconteceu nos dias 10 e 11 de março acabou por resultar em alguns avanços em relação à adesão da Ucrânia à UE. Além disso, foi também aprovado um reforço do orçamento de defesa, bem como uma redução da dependência energética por parte da UE, que ainda dependia muito de energia russa.

Dias antes, oito países (Bulgária, Polónia, República Checa, Estónia, Letónia, Lituânia, Eslovénia e Eslováquia) apresentaram uma carta aberta para que o processo fosse facilitado. "Acreditamos que a Ucrânia deve receber uma perspetiva imediata de adesão à UE", defenderam os signatários.

O processo de adesão à União Europeia não é conhecido por ser célere, uma vez que é preciso cumprir os critérios de Copenhaga, que incluem, entre outros, a estabilidade democrática, respeito pelo Estado de direito e pelos direitos humanos, ou uma economia de mercado que funcione. Portugal, por exemplo, começou a negociar a sua adesão em 1977 e só em 1986 se tornou Estado-membro da então CEE. Por sua vez, a Polónia aderiu à UE em 2004, mas as negociações arrastaram-se desde 1989.

Os casos mais notórios desta demora nos processos são a Turquia e a Macedónia do Norte, que estão na lista de países candidatos à adesão há mais de 15 anos.

O que dizem os líderes europeus

"Pertencer à União Europeia não é um processo caprichoso nem algo que possa ser feito através de decisões políticas. É necessário cumprir requisitos sociais, políticos e económicos."

José Manuel Albares
Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol

"A União Europeia sempre foi uma casa de portas abertas e não é por acordarmos num mundo diferente agora que isso vai mudar. A Ucrânia faz parte da Europa e é bem-vinda. Aderir à UE é um desejo dos ucranianos."

Annalena Baerbock
Ministra dos Negócios Estrangeiros alemã

"A adesão à União Europeia é algo que, em qualquer caso, demoraria cerca de dois anos. Nós temos dar uma resposta em relação às próximas horas. Não para os próximos anos, mas para as próximas horas."

Josep Borrell
Chefe da diplomacia da União Europeia

"A Irlanda apoiará os pedidos da Ucrânia para ter um estatuto de candidato na adesão à UE. Apoiamos por completo essa decisão."

Thomas Byrne
Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês

"Adesão à UE não é adequado para o que a Ucrânia hoje precisa. É um processo moroso e imprevisível, e impõe-se agora uma resposta urgente e efetiva."

António Costa
Primeiro-ministro português

"O desejo da Ucrânia em juntar-se à União Europeia é legítimo. Estou convencido de que há pessoas de países da União que estão na Ucrânia a sofrer neste momento. Temos de estar ao lado dessas pessoas."

Luigi Di Maio
Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano

"Deve haver um caminho totalmente novo para um país que atravessou uma guerra e quer se parte da Europa. Temos de os ajudar a recuperar e criar com novos mecanismos para isso."

Eduard Heger
Primeiro-ministro eslovaco

"Achamos que a adesão é uma mensagem política forte. Há quem lute pelas suas vidas e quem ainda esteja a discutir os processos ​​​​​​​de adesão."

Janez Jansa
Presidente esloveno

"O pedido de adesão é um sinal de um apoio unido à Ucrânia. A Ucrânia pertence à família europeia."

Kaja Kallas
Primeira-ministra estónia

"É importante mostrar um caminho claro, uma porta aberta à adesão à União Europeia por parte da Ucrânia. O caminho está aí para ser seguido."

Arturs Krisjanis Karins
Primeiro-ministro letão

"Ainda que a Ucrânia seja bem-vinda no seio da União Europeia, a adesão pressupõe conversa de longo prazo. Devemos ter cuidado para não fazer promessas que não podemos cumprir."

Emmanuel Macron
Presidente francês

"A proposta de adesão envia uma mensagem de esperança à Ucrânia de que é parte do futuro da Europa. Contudo, é preciso haver realismo quanto ao percurso até à adesão."

Sanna Marin
Primeira-ministra finlandesa

"Como a nossa resolução afirma claramente, parabenizamos a candidatura da Ucrânia ao estatuto de candidato e vamos trabalhar para esse objetivo. Devemos enfrentar o futuro juntos."

Roberta Metsola
Presidente do Parlamento Europeu

"Caber-nos-á a nós, enquanto União Europeia, agir de acordo com os tempos. Mas sabemos que vai ser difícil e moroso porque é sabido que existem vários pontos de vista e sensibilidades diferentes sobre isto na Europa."

Charles Michel
Presidente do Conselho Europeu

"O consenso geral é de que Ucrânia deve juntar-se à União Europeia. Outra decisão importante é a de apoiarmos a Ucrânia em todos os seus esforços para se juntar à União. Ainda assim, países como os Países Baixos parecem querer abrandar o processo."

Mateusz Morawiecki
Primeiro-ministro polaco

"Foi uma noite histórica no encontro de Versalhes. Depois de cinco horas de discussão, aprovámos a integração da Ucrânia na UE. O processo começou. Cabe-nos agora a nós e aos ucranianos torná-lo rápido."

Gitanas Nauseda
Presidente da Lituânia

"Enviámos uma forte mensagem política ao querer estreitar relações com a Ucrânia e ao mostrar que estamos empenhados em ajudá-los a estar incluídos na União. A Ucrânia é bem-vinda mas vale a pena lembrar que ninguém entrou na União do dia para a noite. O processo de adesão leva tempo."

Andrej Plenkovic
Primeiro-ministro croata

"A discussão não é boa para o momento ideal. Que não fiquem dúvidas: a Ucrânia e os Países Baixos estão lado a lado. Mas não há como tornar o processo de adesão mais célere. Leva tempo."

Mark Rutte
Primeiro-ministro neerlandês

"A Hungria apoia a iniciativa e pede a Bruxelas que coloque o processo [de adesão imediata da Ucrânia] a andar o mais rapidamente possível."

Péter Szijjartó
Ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro

"Existem inúmeros assuntos em que trabalhamos juntos e, de facto, a Ucrânia pertence à Europa. Eles são um de nós e nós queremos que eles entrem na União Europeia."

Ursula Von der Leyen
Presidente da Comissão Europeia

rui.godinho@dn.pt