Iniciativa Liberal apresenta "dez soluções de Ano Novo", pois "ainda não foi em 2024 que Portugal mudou"

O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, divulgou ontem um conjunto de "dez soluções de Ano Novo para dar uma nova energia a Portugal". Além de temas centrais na mensagem política do partido, como a diminuição do peso do Estado e a redução de impostos, as propostas dos liberais também passam pelo reforço da segurança e pela regulação da imigração.

Na mensagem divulgada nesta segunda-feira, penúltimo dia de 2024, Rui Rocha critica o Governo de Luís Montenegro, escrevendo que as resoluções de Ano Novo "acabam por ter o mesmo destino que as promessas eleitorais da Aliança Democrática", no sentido em que "não são cumpridas, ou são executadas apenas numa pequena parte e nunca com o vigor prometido". "Ainda não foi em 2024 que Portugal mudou", defende o líder partidário.

Para que 2025 seja "o ano em que tem início um movimento imparável que venha depois a concretizar-se numa nova solução política verdadeiramente transformadora para Portugal", a Iniciativa Liberal advoga um Estado "focado nas suas funções essenciais, mais racional, mais simples, mais moderno, com menos funcionários, mas com funcionários pagos de forma mais justa e mais competitiva", e "impostos mais baixos para todos", no pressuposto de que "famílias e empresas menos sobrecarregadas com impostos são a única forma de incentivar a produtividade e atrair investimento e de promover uma subida sustentável de salários e do nível de vida".

Por outro lado, defende-se que haja maior oferta de habitação, o que implicará "desburocratizar o licenciamento, acabar com o estigma da construção em altura em zonas adequadas, baixar o peso dos impostos no custo da construção e despenalizar fiscalmente o arrendamento para incentivar a colocação de novas unidades habitacionais no mercado". E o aumento da concorrência nos transportes, alargando ao ferroviário "o movimento de liberalização que no mercado rodoviário trouxe enormes vantagens, com mais rotas, maior frequência e preços mais baixos", com o Estado a assumir a responsabilidade de reforçar infraestruturas.

Habituais no discurso da Iniciativa Liberal são a liberdade de escolha na Saúde, na medida em que "quem precisa de cuidados de saúde não quer saber se a entidade que lhos presta é pública, privada ou do sector social", e a autonomia na Educação, o que implica "apostar na liberdade de escolha e devolver às comunidades educativas, com as famílias a assumirem papel central".

Entre as "dez soluções de Ano Novo" apresentadas por Rui Rocha inclui-se também o combate à corrupção e a necessidade de garantir o futuro através da promoção da reforma da Segurança Social, "mantendo os compromissos assumidos, mas assegurando também a sustentabilidade para os que estão atualmente no mercado de trabalho introduzindo novas soluções de poupança e um pilar de capitalização no sistema".

Mas também existe um apelo para que haja mais segurança, investindo em "unidades policiais com equipamentos modernos, em corpos policiais treinados e justamente remunerados e em policiamento de proximidade, revendo ao mesmo tempo o enquadramento de política criminal de determinados fenómenos". E para uma imigração regulada, reforçando "mecanismos de conrtolo de entrada dependente de vistos aplicáveis ao estabelecimento de relações laborais e a capacidade de gestão administrativa do Estado", e garantindo "o afastamento do território nacional nos casos de violação das regras legais".