The Guardian fala de racismo em Portugal. O que contam dois deputados negros

"A minha casa parece as Nações Unidas." As palavras ditas, em jeito de brincadeira, pelo ex-deputado do CDS referem-se às origens da sua própria família - ele nasceu em Angola, a mulher é de origem indiana e os dois filhos nasceram em Portugal. Os quatro têm pele mais escura e essa condição já foi razão para serem discriminados. Hélder Amaral foi durante 16 anos deputado democrata-cristão, mas nas lides políticas foi muitas vezes confundido como motorista ou segurança de Paulo Portas. Ainda nas últimas legislativas ouviu um então dirigente do partido dizer que não devia ser cabeça-de-lista por Viseu, onde viveu desde os 6 anos, porque não tinha nascido lá. Teve de lhe recordar a origem de outros deputados do CDS e até da então líder, Assunção Cristas, que fazia gala de dizer que tinha nascido em Luanda.

"O racismo é algo que está sempre presente, tem vários graus. O racismo institucional é o que é menos visível, mas o sistema vai criando obstáculos a quem não é do clube. É um tipo de racismo que impede, que limita, apesar do mérito ", explica o democrata-cristão. E ele sabe do que fala, sentiu-o na pele: "Tenho 16 anos de Parlamento, fui vice-presidente da bancada do CDS, presidente da Comissão Parlamentar de Economia, acho que fui um bom deputado, mas nunca cheguei a secretário de Estado. Sentia que havia coisas que me estavam vedadas."

Um dia permitiu-se o desabafo "estou farto de fazer de branco". A verdade é que sempre sentiu "dificuldades mais subtis", diferentes "da ofensa gratuita", mas que existem e são muitas.

Nesta segunda-feira, 28, o jornal britânico The Guardian publicou um artigo sobre o racismo em Portugal que fala no aumento da violência racista com a ascensão da extrema-direita e refere que os ativistas pedem uma resposta institucional urgente depois das ameaças de morte a ativistas e deputados. O jornal recupera uma sucessão de acontecimentos recentes: a parada do Ku Klux Klan frente à sede do SOS Racismo, as cartas a ameaçar o ativista Mamadou Ba e deputadas de morte, a mulher negra que foi agredida pela polícia por se recusar a pagar o bilhete de autocarro, as duas brasileiras espancadas à porta de uma discoteca cabo-verdiana, o assassinato do ator Bruno Candé, o caso Marega...

Quando fala da sua experiência, Hélder Amaral não fala de violência, mas sim de discriminação. Muito diferente das ameaças de morte recebidas por Mamadou Ba que o jornal britânico integra num "número crescente de incidentes racistas perpetrados em Portugal" que já levaram a Rede Europeia contra o Racismo (ENAR) a apelar a uma resposta institucional urgente.

"Nos últimos meses, tem havido um aumento muito preocupante de ataques racistas de extrema-direita em Portugal, confirmando que as mensagens de ódio estão alimentando táticas mais agressivas que visam os defensores dos direitos humanos de minorias raciais", disse a organização.

As declarações de Mamadou Ba ao The Guardian vão no mesmo sentido:: "Tem havido uma escalada óbvia da violência, um resultado claro do crescimento do terrorismo de extrema-direita em Portugal nos últimos anos."

No ano passado, a Comissão Portuguesa para a Igualdade e contra a Discriminação recebeu 436 reclamações relativas a casos de racismo, um aumento de 26% em relação a 2018.

A sucessão de casos tem levado à realização de manifestações antirracismo, a que a extrema-direita e o Chega têm respondido com contramanifestações... também ditas de contra o racismo.

Hélder Amaral considera, contudo, redutor que a sucessão de casos de violência racista se deva à extrema-direita. E lembra outras situações acontecidas anteriormente, como o assassinato de Alcindo Monteiro, no Bairro Alto, na noite do 10 de junho de 1995, quando, na mesma noite, um grupo de skinheads agrediu várias pessoas, todas elas negras.

O país que tem um primeiro-ministro de origem goesa, que tem uma ministra da Justiça nascida em Angola, e negra, que tem mais dois ministros também com ascendência goesa pode ser considerado racista? Um país que tem como um dos seus maiores ídolos um jogador de futebol nascido em Moçambique, Eusébio da Silva Ferreira, mas que ainda há meses viu Marega, jogador do FC Porto, nascido no Mali, abandonar o jogo por ter sido alvo de insultos racistas pode ou não ser considerado racista?

A pergunta é demasiado singela para uma resposta que pode ser complexa, mas que também se pode resumir assim: quem nasceu com a pele de negra sabe o que é racismo. Beatriz Gomes Dias, deputada eleita pelo Bloco de Esquerda e uma das três mulheres negras que entraram no Parlamento em outubro do ano passado e também ameaçada de morte, considera que essa é uma questão que já não se deve colocar, que já está respondida, que não é uma questão de opinião.

No seu entender, é preciso avançar e tomar medidas que verdadeiramente combatam a discriminação. "Tem de se criar políticas públicas que tirem da pobreza as pessoas que limpam e constroem este país e que são tratadas como cidadãos de segunda. Tem de se criar políticas públicas na área da educação, do emprego, dos transportes, da habitação, que ponha termom à exploração a que são sujeitas."

Para a deputada, nascida há 49 anos em Dakar, quando os pais guineenses passavam pelo Senegal, é ainda preciso fazer coincidir o país real com os elogios internacionais em matéria de integração de imigrantes e refugiados.

Citaçãocitacao"Vou a uma festa e um ator conhecido diz-me, a achar que é uma piada, que fiquei demasiado tempo no forno."

Também Beatriz, como o ex-deputado Hélder Amaral, concorda que existe racismo subtil. Aquela subtileza que retira o currículo de um negro daqueles que são elegíveis para uma entrevista de emprego. Mas há outro género: "Quando vou a uma festa e um ator conhecido me diz, a achar que é uma piada, que fiquei demasiado tempo no forno, ou num restaurante o cozinheiro me vem dizer o mesmo, isto não é subtileza. São comentários humilhantes, ditos por alguém que sente que pode humilhar."

Ainda hoje não se esquece do comentário que, na escola preparatória, ouviu de outra rapariga: "Se não fosses preta, eras uma mulher bonita." Coisas que marcam, que ficam para a vida toda. Como a frase que Hélder Amaral ainda traz gravada, dita por um padre: "Para preto, até és muito inteligente" e que o levou a responder da mesma moeda - "para branco é pouco inteligente".

É urgente, considera Beatriz Gomes Dias, renovar a conceção de cidadãos de segunda para cidadãos de pleno direito - "pessoas economicamente ativas que contribuem com o seu trabalho e pagam impostos, mas que são segregadas territorialmente e são atiradas para a periferia".

Mas também é preciso, considera, alterar a forma como as pessoas racializadas são representadas na memória coletiva. E aponta exemplos: o ênfase que é dado aos Descobrimentos para o desenvolvimento tecnológico e da civilização europeia sem que se refira o contributo das civilizações africanas.

Citaçãocitacao"É um abuso dizer que estas coisas acontecem porque Portugal é um país racista."

O historiador João Pedro Marques, que investiga o tema escravatura, afirma que Portugal não é um país racista, embora considere que há pessoas racistas e que agem como tal. "O que sucede é que os acontecimentos negativos que envolvem pessoas negras são imediatamente interpretados pelos grupos políticos como o SOS Racismo como eventual demonstração de que Portugal é um país racista", diz o historiador. E dá como exemplo a morte de Bruno Candé, assassinado à queima-roupa com quatro tiros, acrescentando que mortes deste género são frequentes no nosso país e que não se pode extrair daqui motivações raciais.

"É um abuso dizer que estas coisas acontecem porque Portugal é um país racista. Tem de haver um estudo comparativo para se saber se acontece mais a pessoas negras. O facto de Portugal ter tido um império colonial é apresentado como condição quase obrigatória para que se transforme num país racista, são juízos precipitados."

Hélder Amaral aqui discorda. Considera que, se não houvesse um discurso de ódio, Candé não tinha sido morto, havia apenas uma discussão, um desentendimento.

Há ainda outro tipo de atitudes racistas apontadas por Hélder Amaral e essas são dirigidas aos jovens que vivem nos bairros limítrofes de Lisboa. "Se tentam entrar cinco pretos no Centro Comercial Colombo ou no Vasco da Gama, são barrados. Já aconteceu a Nélson Évora. Não queremos mostrar, não sei se por causa do turismo. É uma espécie de "são pretos, há assaltos" e isso é o discurso do Chega. Se o Eusébio fosse a uma discoteca com quatro pessoas da família não o deixavam entrar. Se isso não é racismo é o quê?"

Citaçãocitacao"Estes jovens são portugueses, nunca foram a África, sentem-se abandonados pela sua pátria."

O antigo deputado fala do falhanço da integração das comunidades africanas, do facto de entrar de manhã no Parlamento e as mulheres da limpeza serem quase todas negras, de se dizer a um africano "vai para a tua terra". "Posso dizer a um jovem da Amadora vai para a tua terra? É preto, mas nunca saiu de cá, nasceu cá. Estes jovens são portugueses, nunca foram a África, podem ouvir música africana, andar entre duas culturas, mas sentem-se abandonados pela sua pátria. E as pessoas desenraizadas são muito mais revoltadas e esse fenómeno pode dar força aos extremismos."

É uma sociedade mais robusta e mais igualitária que defende Beatriz Gomes Dias. Foi essa a motivação que a fez sentir desde jovem o apelo do ativismo. Queria perceber o porquê da subalternização das pessoas de cor, queria perceber como o racismo contribuiu para uma sociedade mais hierarquizada, queria perceber o porquê de não encontrar negros nos centros de decisão.

Essa luta poderá estar a dar frutos. "Há um novo protagonista na sociedade portuguesa, um novo sujeito político que são os movimentos antirracistas que ganharam dimensão e capacidade de influência da agenda mediática", diz a deputada bloquista, reconhecendo que também a extrema-direita se colocou no espaço público. E é essa capacidade de reivindicação e procura de alterar o statu quo que colocou os antirracistas na mira "dos que querem parar o progresso".

Citaçãocitacao"A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito."

Porque falam agora os jornais estrangeiros do racismo em Portugal? Beatriz não tem dúvidas de que se deve à força do ativismo e à sua interação com os movimentos mundiais, como o Black Lives Matter (em tradução livre, vidas negras contam), que permite ampliar a denúncia do racismo no país e falar com alarido dos casos que acontecem.

Portugal foi elogiado pelos jornais indianos quando António Costa, filho do goês Orlando da Costa, chegou a primeiro-ministro. E voltou a sê-lo quando João Leão e Nélson de Souza foram nomeados ministros das Finanças e do Planeamento, respetivamente. Mas o angolano Hélder Amaral, casado com uma juíza da Relação de Coimbra, com origens goesas, fala das diferenças em relação aos africanos. "Costa teve a vida facilitada. Só vinham para Portugal as castas mais elevadas, vinham estudar", sobretudo Medicina.

Francisca Van Dunem é a única negra que alguma vez teve assento no Conselho de Ministros em Portugal. E já deu a sua opinião sobre o assunto: "Apregoar a inexistência de fenómenos racistas na sociedade portuguesa tornou-se quase um lugar-comum", mas a repetição dessa ideia não a tornou verdadeira.

Foi no verão passado, na apresentação de um relatório sobre racismo, elaborado pela Assembleia da República, que a ministra da Justiça falou. "O negacionismo, a persistência na desvalorização do fenómeno, conduz ao desastre e à radicalização de posições." E disse mais: "A maior expressão de preconceito racial consiste, precisamente, na negação deste preconceito."