Zero referências no programa eleitoral do PS. Os socialistas pura e simplesmente não usam o verbo "proibir" - nem expressões derivadas - no programa eleitoral com que se apresentam a votos para as eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro. No PSD também só consta uma, e tem que ver com violência doméstica: "Havendo fortes indícios da prática do crime, prever a obrigatoriedade de afastamento do agressor da casa de morada de família e de proibição de contacto com a vítima como medida de coação.".Já no programa do PAN, pelo contrário, o que não faltam são proibições. São 18, nem mais nem menos. Eis alguns exemplos: "Proibir a produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos", "proibir a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados", "proibir métodos de pesca destrutivos dos habitats marinhos, nomeadamente a pesca por arrasto", "proibir a caça em zonas protegidas da Rede Natura 2000 e nas áreas de preservação e nidificação de espécies protegidas tais como a águia-real ou o lobo-ibérico", "adequar a legislação vigente à recomendação da ONU que instou Portugal a afastar as crianças e jovens (menores de 18 anos) da violência da tauromaquia, proibindo a sua participação a qualquer título, nomeadamente, a participação a título amador ou profissional nos espetáculos tauromáquicos ou quaisquer outros que envolvam sofrimento animal, assim como a assistência"..Leitões e foie gras.E ainda "regular e registar as escolas de toureio existentes em Portugal, proibindo o ingresso de crianças menores de 18 anos, enquanto os espetáculos tauromáquicos não forem abolidos", "proibir o uso de animais como meio de tração de charretes de carácter lúdico ou turístico", "proibir as transmissões dos espetáculos tauromáquicos nos canais públicos de televisão", "proibir o acorrentamento permanente de animais ou o seu confinamento excessivo, nomeadamente em varandas, saguões ou espaços exíguos, fixando uma área mínima que garanta o conforto do animal", "proibir o abate como método de controlo da sobrepopulação de pombos", "proibir o financiamento com dinheiros públicos a investigações invasivas em animais", "proibir a colocação de arganéis ou quaisquer outros artefactos nos vitelos que impeçam a amamentação", "proibir a mutilação em leitões, como o corte de cauda, a castração ou o arranque de dentes sem anestesia", "proibir a alimentação forçada de animais para produção de foie gras", "proibir a caça à raposa", "proibir a utilização de matilhas e a paulada como métodos de caça e morte dos animais" e por último - já fora do contexto da proteção animal - "garantir a neutralidade da internet, proibindo as ofertas de zero-rating"..Bloco também proíbe bastante.O segundo partido mais dado às proibições é o Bloco de Esquerda. Uma pesquisa do DN no programa eleitoral dos bloquistas revela sete disposições de proibição: "Da aplicação de produtos fitofarmacêuticos por via aérea ou jato transportado (turbinas) a menos de 500 metros de habitações, captações de água para consumo humano, culturas biológicas, linhas de água navegáveis ou flutuáveis, lagoas e áreas protegidas", das "apanhas e colheitas mecanizadas noturnas", da "implantação de culturas sem solo, hidropónicas ou em substrato, em solos com elevado potencial agrícola, bem como de estufas para produção agrícola em zona de Reserva Ecológica Nacional"..Isto além da "abolição do plástico de uso único" com "imediata interdição do plástico descartável na restauração e cafetaria, bem como da comercialização de utensílios de plástico descartáveis para refeições (talheres, copos, palhinhas, etc.)" e "proibição da dupla embalagem (ex: copos de iogurte ou sacos de cereais embalados sob cartão) e do cruzamento de diferentes materiais recicláveis (ex: sacos de papel + plástico)"..E ainda "proibição dos microplásticos, banindo até 2022 os cosméticos e produtos de higiene que os contenham" e também da "antecipação da proibição de espetáculos de circo com animais, promovendo a entrega voluntária". Os bloquistas querem também "antecipar a proibição da incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma para 1 de janeiro de 2021 (a meta europeia é 2030)"..Tal como o PS e o PSD, o CDS-PP e o PCP também pouco proíbem. Os centristas prometem apenas que não permitirão "penhoras pela administração fiscal, pelo menos enquanto estiverem a decorrer os prazos de reclamação ou impugnação"; e farão o mesmo com penhoras pela administração fiscal que "excedam desproporcionalmente o valor da dívida". "No caso de bens imóveis, proibir penhoras cujo VPT [valor patrimonial tributário] seja superior em mais de três vezes ao valor da dívida"..Já os comunistas consideram que "é possível, no plano nacional, proibir as relações comerciais e transações financeiras com paraísos fiscais não cooperantes". Também falam noutras proibições, mas essas internacionais e em relação às quais o país tem apenas o poder de ter uma opinião: "Proibição e destruição das armas nucleares e de destruição massiva" e "proibição da instalação no espaço de meios militares".
Zero referências no programa eleitoral do PS. Os socialistas pura e simplesmente não usam o verbo "proibir" - nem expressões derivadas - no programa eleitoral com que se apresentam a votos para as eleições legislativas do próximo dia 6 de outubro. No PSD também só consta uma, e tem que ver com violência doméstica: "Havendo fortes indícios da prática do crime, prever a obrigatoriedade de afastamento do agressor da casa de morada de família e de proibição de contacto com a vítima como medida de coação.".Já no programa do PAN, pelo contrário, o que não faltam são proibições. São 18, nem mais nem menos. Eis alguns exemplos: "Proibir a produção e comercialização de detergentes e cosméticos que contenham microplásticos", "proibir a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados", "proibir métodos de pesca destrutivos dos habitats marinhos, nomeadamente a pesca por arrasto", "proibir a caça em zonas protegidas da Rede Natura 2000 e nas áreas de preservação e nidificação de espécies protegidas tais como a águia-real ou o lobo-ibérico", "adequar a legislação vigente à recomendação da ONU que instou Portugal a afastar as crianças e jovens (menores de 18 anos) da violência da tauromaquia, proibindo a sua participação a qualquer título, nomeadamente, a participação a título amador ou profissional nos espetáculos tauromáquicos ou quaisquer outros que envolvam sofrimento animal, assim como a assistência"..Leitões e foie gras.E ainda "regular e registar as escolas de toureio existentes em Portugal, proibindo o ingresso de crianças menores de 18 anos, enquanto os espetáculos tauromáquicos não forem abolidos", "proibir o uso de animais como meio de tração de charretes de carácter lúdico ou turístico", "proibir as transmissões dos espetáculos tauromáquicos nos canais públicos de televisão", "proibir o acorrentamento permanente de animais ou o seu confinamento excessivo, nomeadamente em varandas, saguões ou espaços exíguos, fixando uma área mínima que garanta o conforto do animal", "proibir o abate como método de controlo da sobrepopulação de pombos", "proibir o financiamento com dinheiros públicos a investigações invasivas em animais", "proibir a colocação de arganéis ou quaisquer outros artefactos nos vitelos que impeçam a amamentação", "proibir a mutilação em leitões, como o corte de cauda, a castração ou o arranque de dentes sem anestesia", "proibir a alimentação forçada de animais para produção de foie gras", "proibir a caça à raposa", "proibir a utilização de matilhas e a paulada como métodos de caça e morte dos animais" e por último - já fora do contexto da proteção animal - "garantir a neutralidade da internet, proibindo as ofertas de zero-rating"..Bloco também proíbe bastante.O segundo partido mais dado às proibições é o Bloco de Esquerda. Uma pesquisa do DN no programa eleitoral dos bloquistas revela sete disposições de proibição: "Da aplicação de produtos fitofarmacêuticos por via aérea ou jato transportado (turbinas) a menos de 500 metros de habitações, captações de água para consumo humano, culturas biológicas, linhas de água navegáveis ou flutuáveis, lagoas e áreas protegidas", das "apanhas e colheitas mecanizadas noturnas", da "implantação de culturas sem solo, hidropónicas ou em substrato, em solos com elevado potencial agrícola, bem como de estufas para produção agrícola em zona de Reserva Ecológica Nacional"..Isto além da "abolição do plástico de uso único" com "imediata interdição do plástico descartável na restauração e cafetaria, bem como da comercialização de utensílios de plástico descartáveis para refeições (talheres, copos, palhinhas, etc.)" e "proibição da dupla embalagem (ex: copos de iogurte ou sacos de cereais embalados sob cartão) e do cruzamento de diferentes materiais recicláveis (ex: sacos de papel + plástico)"..E ainda "proibição dos microplásticos, banindo até 2022 os cosméticos e produtos de higiene que os contenham" e também da "antecipação da proibição de espetáculos de circo com animais, promovendo a entrega voluntária". Os bloquistas querem também "antecipar a proibição da incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma para 1 de janeiro de 2021 (a meta europeia é 2030)"..Tal como o PS e o PSD, o CDS-PP e o PCP também pouco proíbem. Os centristas prometem apenas que não permitirão "penhoras pela administração fiscal, pelo menos enquanto estiverem a decorrer os prazos de reclamação ou impugnação"; e farão o mesmo com penhoras pela administração fiscal que "excedam desproporcionalmente o valor da dívida". "No caso de bens imóveis, proibir penhoras cujo VPT [valor patrimonial tributário] seja superior em mais de três vezes ao valor da dívida"..Já os comunistas consideram que "é possível, no plano nacional, proibir as relações comerciais e transações financeiras com paraísos fiscais não cooperantes". Também falam noutras proibições, mas essas internacionais e em relação às quais o país tem apenas o poder de ter uma opinião: "Proibição e destruição das armas nucleares e de destruição massiva" e "proibição da instalação no espaço de meios militares".
