Primeira fábrica de medicamentos de canábis fica na Faculdade de Ciências

Há fumo branco para a produção de medicamentos à base de canábis em Portugal. Nesta semana, uma empresa canadiana obteve a primeira licença de pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos feitos a partir do novo "ouro verde" da economia portuguesa.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atribuiu a licença à EXMceuticals, uma empresa cotada na bolsa canadiana. Segundo um comunicado da empresa, a EXM já começou a construir e adaptar uma "refinaria à escala industrial", que deverá ficar concluída, operacional e completamente licenciada até ao final do primeiro trimestre do próximo ano. O montante do investimento não é conhecido.

As instalações vão funcionar no Centro de Inovação do Campus da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde a EXM já tem um laboratório operacional "à escala-piloto". Com a atribuição da licença, a empresa prevê criar mais de 80 empregos "altamente qualificados" na área da investigação e ciência em Portugal, que irão trabalhar com "tecnologia de ponta".

"As instalações industriais vão obrigar à importação de grandes quantidades de canábis e óleo de cânhamo das nossas plantações em África, que depois serão refinados de acordo com as encomendas de clientes. Estas novas instalações vão permitir à EXMceuticals exportar grandes volumes de produtos refinados com um elevado grau de pureza para a União Europeia e para o resto do mundo", lê-se na nota emitida pela empresa.

Com a entrada em Portugal, os canadianos pretendem "converter o trabalho de pesquisa em produtos de bem-estar para a vida real e continuar a procurar soluções inovadoras".

"Impressionante esforço" das autoridades

Garantidas estão já várias parcerias com organizações portuguesas. A empresa tem acordos de colaboração com a Universidade Nova de Lisboa, com a Lusófona e com uma "empresa portuguesa líder no setor dos cosméticos". Há também parcerias com "empresas portuguesas relevantes no setor da alimentação e bebidas".

Com a licença garantida, a EXM acredita que tem condições para "iniciar novos projetos de investigação" ao abrigo do programa de incentivos Portugal 2020. "Antecipamos que este será um dos muitos avanços que teremos em breve no âmbito das nossas atividades de pesquisa e desenvolvimento."

A nota da EXM faz também uma ressalva à "impressionante atenção, tempo e esforço" dedicados pelo Infarmed e pelas autoridades portuguesas ao processo de obtenção da licença. "Estamos ansiosos por trabalhar com o Infarmed e com a comunidade médica de Portugal no sentido de produzir ingredientes canabinoides de grau farmacêutico. Serão produtos de confiança, seguros e muito eficazes que terão um grande impacto na indústria", destaca Jonathan Summers, chairman da empresa.

A obtenção da licença foi assessorada pela Abreu Advogados, numa equipa liderada por César Bessa Monteiro e Madalena Bernardes Coelho. Citado num comunicado da Abreu, César Bessa Monteiro destaca que a licença é "inovadora no nosso país e abre caminho para o desenvolvimento e afirmação de um setor promissor, que se tem revelado muito dinâmico e que oferece grandes oportunidades, criando muitos empregos e novas oportunidades de colaboração com outras empresas nacionais e internacionais".

O recurso à canábis para fins medicinais foi aprovado no Parlamento no verão de 2018. Desde então foram quatro as empresas que garantiram licenças para cultivo, importação e exportação de canábis para fins medicinais. A mais proeminente é a Tilray, que em abril inaugurou uma fábrica em Cantanhede. Nos próximos anos espera-se que o número de empresas a produzir a planta em Portugal cresça exponencialmente.