Prevenir o populismo em Portugal

O jornal britânico The Guardian decidiu estudar a fundo os populismos na Europa. Para tal pediu a 30 cientistas políticos de várias universidades do mundo para classificar os partidos que concorreram a eleições legislativas nacionais. De seguida, somou os votos das formações consideradas como populistas em cada ano e analisou a sua evolução ao longo das últimas duas décadas. Concluiu assim que entre 1998 e 2018 o peso eleitoral dos populismos no Velho Continente passou de 7% para 25%. Portugal surge neste estudo como uma das pouquíssimas excepções onde o populismo não teve até aqui qualquer sucesso eleitoral relevante. Duas questões se colocam: a que se deve a excepcionalidade lusa? E o que pode ser feito para prevenir o vírus de chegar a Portugal?

Segundo o Guardian, um partido é considerado populista se apresenta a vida política como uma luta entre uma massa de cidadãos virtuosos e uma elite mal-intencionada e corrupta. Os partidos populistas, obviamente, assumem-se como representantes do bem ("nós", "o cidadão comum") contra o mal ("eles", "as elites"). Posto nestes termos, o populismo tanto pode ser de direita (isto é, autoritário e conservador, em termos económicos e/ou de costumes) como de esquerda (ou seja, progressista e tendencialmente democrático). No caso europeu, o aumento do peso dos partidos europeus assim classificados está relacionado fundamentalmente com organizações de direita ou ideologicamente mal definidas (como o movimento italiano 5 Estrelas), sendo os casos da Grécia (Syriza) e de Espanha (Podemos) as principais excepções de populismos de esquerda.

O diário britânico pediu também aos especialistas consultados para identificar as principais causas da ascensão dos populismos. A lista é extensa, mas há elementos a destacar.

Ao longo da história, as grandes crises financeiras (como a que teve lugar em 2008-2009) deram recorrentemente origem à desestabilização dos sistemas políticos, levando à emergência de novos movimentos e partidos. Não é de espantar. A ocorrência deste tipo de crises é habitualmente antecedida da formação de grandes fortunas associadas a fenómenos especulativos, alimentados por sistemas financeiros pouco regulados e por poderes políticos coniventes, quando não deslumbrados com o ritmo de acumulação de riqueza de uma pequena elite. Quando a crise chega, trazendo custos sociais profundos e prolongados, as perdas são suportadas pelo conjunto da população. A impotência, a incapacidade ou a falta de vontade dos poderes instalados para minimizar a duração e os custos sociais da crise, para penalizar os comportamentos que lhe deram origem e para introduzir reformas institucionais que previnam a sua repetição, facilitam a emergência de todos os tipos de movimento de protesto e de revolta contra os poderosos.

No caso europeu a ascensão dos populismos foi facilitada por dois factores adicionais. Primeiro, a forma desastrosa como as autoridades europeias lidaram com a crise, hesitando em tomar medidas anticíclicas, lançando sinais contraditórios sobre o rumo a seguir, privilegiando a estabilização do sistema financeiro através de resgates de bancos privados ao mesmo tempo que impunham políticas recessivas à escala continental, forçando os países a adoptar regras laborais e sociais não validadas democraticamente, e adoptando uma retórica autoritária face a governos não alinhados com as orientações emanadas do centro. A juntar a isto, o continente europeu viu-se a braços com uma crise de refugiados que não teve capacidade de gerir e que foi aproveitada por movimentos xenófobos para difundirem as suas mensagens baseadas na desconfiança e no ódio ao outro.

A grande crise financeira e as crises europeias referidas proporcionaram o contexto ideal para a rápida expansão dos populismos. No entanto, o fenómeno vinha de trás e muitos dos factores que o propiciam não são assim tão recentes. Entre eles incluem-se a aproximação ideológica e programática entre partidos do centro-esquerda e do centro-direita, a deriva sensacionalista dos meios de comunicação (passando a ideia que tudo são escândalos e conflitos) e o individualismo reinante nas sociedades contemporâneas, onde o sentimento de pertença a uma comunidade é cada vez mais diluído.

Quando as pessoas sentem que o destino está fora de controlo, quando a percepção de desordem é geral, quando os cidadãos perdem a confiança nos líderes políticos e nas instituições democráticas, estão criadas as condições para o sucesso dos populistas. O surgimento de líderes carismáticos, de preferência apoiados em partidos bem organizados e/ou generosamente financiados, é muitas vezes a última peça em falta para que tenham lugar as transformações políticas a que temos assistido.

Diferentes factores explicam que o populismo não tenha (ainda?) vingado em Portugal. Sem grande base científica para o fazer, diria que foi uma combinação de características estruturais (cultura menos individualista, longevidade de um sistema partidário ideologicamente plural, um nível suficiente de confiança dos cidadãos nas instituições), de opções políticas (esforço deliberado dos partidos para preservarem a sua identidade e diferenciação, preocupação dos dirigentes políticos em manter uma imagem de proximidade às populações) e de sorte (escassez de líderes credíveis e carismáticos para protagonizar eventuais populismos, ausência de grandes surtos migratórios num curto espaço de tempo).

Os factores referidos podem ajudar a prevenir a emergência futura de movimentos populistas bem-sucedidos em Portugal, mas estão longe de o garantir. Desde logo, porque as opções políticas podem mudar e a sorte é por definição incerta. Mas também porque a ocorrência de novas crises traumáticas não está garantida e a UE não tem hoje melhores condições políticas para lidar com tais eventos do que teve na última década.

Ainda assim, há passos que podem ser dados por diferentes actores sociais para reforçar a resistência do sistema político português face a populismos indesejáveis. Os responsáveis políticos podem e devem preocupar-se com o bom funcionamento das instituições democráticas e com a percepção pública das mesmas, sendo intransigentes com comportamentos menos éticos e contrários ao interesse geral. Os jornalistas podem e devem resistir à tentação do sensacionalismo, fazendo acompanhar a necessária denúncia do que funciona mal com a valorização do que há de positivo no funcionamento das instituições nacionais. Por fim, os cidadãos no seu conjunto podem e devem ser exigentes com os seus representantes - e ainda mais com aqueles que aparecem em público garantindo que estão a falar em nome dos "de baixo".

*Economista e Professor do ISCTE-IUL

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