Genéricos para o VIH poupam milhões ao SNS

O Tribunal de Justiça Europeu considerou que a venda de genéricos para tratamento do VIH não está a violar a patente da farmacêutica norte-americana Gilead. Esta decisão pode abrir a porta à venda de genéricos em toda a Europa, uma vez que até aqui apenas alguns países tomaram decisões judiciais a favor dos genéricos, das marcas Mylan e Teva.

Em Portugal, a notícia da chegada de genéricos é há muito esperada pelo Serviço Nacional de Saúde que todos os anos gasta milhões com os antirretrovirais.

Segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), estão em tratamento cerca de 31 mil doentes, cujas terapias são inteiramente financiadas pelo Estado. Entre janeiro e setembro de 2017 (últimos dados disponíveis no site do Infarmed) a despesa foi de 167 milhões de euros. Em 2016 tinha sido de 173 milhões de euros.

Em resposta ao DN, o Infarmed especificou que "esta é a substância ativa com maior volume de encargos nos hospitais. Em 2017 representou um encargo de 48,2 milhões de euros, apesar de a despesa ter caído 13,6% face ao ano anterior".

Neste momento, o medicamento da Gilead, o Truvada, que combina no mesmo comprimido duas das três substâncias usadas para tratamento e prevenção do VIH, custa cerca de 700 euros mensais por doente. Os genéricos podem vir a custar apenas cerca de 70 euros mensais.

"A decisão de se poder vender genéricos para o VIH é há muito aguardada", reconhece ao DN Isabel Aldir, a presidente do Programa Nacional para a Infeção VIH/sida. "Estamos a fazer um esforço e a tratar todos os que vivem com VIH para evitar novas infeções, mas para conseguir acomodar tudo é importante a redução do impacto financeiro."

Em Portugal, a introdução de genéricos para o VIH já foi alvo de uma providência cautelar, negada pelo tribunal em junho desde ano. A ação principal ainda está a ser discutida em tribunal, mas o Infarmed admite que a decisão do Tribunal de Justiça Europeu em considerar que a patente de base não cobre a combinação das duas substâncias que compõem o Truvada (emtricitabina + tenofovir disoproxil) pode ser usada na decisão nacional. "Esta decisão do Tribunal Europeu de Justiça pode ser utilizada e contribuir para a tomada de decisão, que é sempre feita a nível nacional."

Agora, segundo as autoridades, vai permitir redistribuir as verbas que atualmente são gastas nestas terapêuticas de outra forma. "Se conseguirmos fazer o mesmo com um preço mais reduzido, podemos ir buscar algum dinheiro dessa poupança para investir noutras estratégias para esta doença ou até noutras áreas que seja necessário", diz Isabel Aldir.

Uma dessas áreas seria a profilaxia para a população em risco de contrair a doença - para a qual este é o único medicamento usado, o que torna a profilaxia bastante cara. Neste momento, em Portugal já existe um programa-piloto "para cem pessoas", segundo Ricardo Fernandes, diretor executivo do GAT, Grupo de Ativistas em Tratamentos.

Esta forma de utilização dos antirretrovirais de forma preventiva é bastante polémica e "ainda não está aprovada em Portugal pelo Infarmed". A facilitação a nível financeiro seria uma medida que iria "ter um grande impacto no controlo da infeção", sublinha Ricardo Fernandes. Também neste caso o financiamento é inteiramente suportado pelo Estado.

Portugal alcançou recentemente as três metas da ONU para o ano 2020 no que ao VIH/sida diz respeito: 90% dos doentes diagnosticados, 90% em tratamento e 90% com carga viral indetetável.

O medicamento da Gilead não é o único utilizado em Portugal, mas é o principal e, segundo Isabel Aldir, "quase todos os doentes tomam três medicamentos, o Truvada é o mais usado e serve de base a quase todos os tratamentos".

Há dois meses que se comercializa em Portugal um genérico para o tratamento do VIH, 35% mais barato que o medicamento original e que, segundo a farmacêutica Zentiva, tem já 29% da quota de mercado. Por isso, a diretora-geral da Zentiva Portugal, Ana Falé Lopes, mostrou-se satisfeita com a decisão do tribunal europeu. "É uma grande notícia para todas os doentes que lidam diariamente com este problema uma vez que o preço mais baixo pode alargar a população abrangida pelos tratamentos de VIH."

Notícia atualizada às 13.36 de sexta-feira, dia 27, para incluir a reação da Zentiva Portugal.