O PS e o PSD dão sinais de estarem a preparar um acordo sobre o fim progressivo das taxas moderadoras. Alcançando-se esse entendimento, cairá por terra a intenção do Bloco de Esquerda de fazer aprovar um projeto de lei pelo qual, com efeitos imediatos, "é dispensada a cobrança de taxas moderadoras" no "atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários" e nas "consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde"..O projeto bloquista foi aprovado na generalidade com os votos dos proponentes e do PSD, PS, PCP, PEV, PAN e de o deputado independente Paulo Trigo Pereira (ex-bancada do PS) no passado dia 14, baixando à comissão de Saúde. Só o CDS votou contra..O Bloco pensava que isto já era meio caminho andado para uma aprovação final e global do diploma, mas depois o governo disse que "sim, mas..." No sábado, falando em Faro, a ministra da Saúde disse que o fim das taxas moderadoras não pode ser abrupto - como o BE propõe -, só progressivo.."O faseamento, penso que não só é exequível como é a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras", afirmou Marta Temido, dizendo que as suas receitas "representam, atualmente, um valor de cerca de 180 milhões de euros, o que é uma receita para o sistema" e, por isso, exige que seja feito em passos progressivos e estudados. "Há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efetuado, depois de os partidos, à exceção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade.".Ontem - num sinal de acordo substantivo no bloco central -, Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, recordou que o seu partido "sempre entendeu que não há condições para acabar de uma vez com as taxas moderadoras"..Segundo acrescentou, o PSD votou na generalidade a favor do projeto do BE para sinalizar que quer que "os cuidados primários sejam postos no centro do SNS". "Os custos dos hospitais são elevadíssimos e as pessoas devem socorrer-se preferencialmente dos cuidados primários", justificou..Agora, na discussão na especialidade, "obviamente que o PSD terá um conjunto de alterações a fazer ao diploma". E "nessas alterações, constarão a medida, os termos, a forma das taxas moderadoras", afirmou, escusando-se a detalhar as propostas que irão ser apresentadas pelos sociais-democratas em comissão. "Na especialidade, diremos qual a forma de transformarmos os cuidados primários como o centro do SNS e a gestão das taxas moderadoras nesse sentido.".Logo no sábado, o Bloco de Esquerda reagiu à notícia de que o PS só admitia um fim progressivo e faseado das taxas moderadoras. O PS "surpreende porque recua em relação ao que já tinha sido acertado, dando agora outro argumento, de que as taxas moderadoras são muito necessárias para financiar o SNS", disse Catarina Martins..Para a coordenadora do BE, que falava no encerramento de um encontro das estruturas do Bloco de Esquerda do Litoral Alentejano, o PS mudou de argumentos para justificar a decisão. "O mesmo PS que dizia há seis meses que o peso das taxas moderadoras era irrelevante para financiar o SNS porque corresponde a cerca de 1% do orçamento, quando na verdade o grande custo são os dois milhões de tratamentos, consultas e meios de diagnóstico que ficaram por fazer por as pessoas não conseguirem pagar as taxas moderadoras.".No dia seguinte, Jerónimo de Sousa também reagiu, falando na necessidade de o PS "clarificar" a sua posição. "A questão central que se coloca neste momento é saber da definição do que se pretende em relação ao direito à saúde. Sabemos que está agendado um encontro do PS com o PSD. O encontro não tem mal em si. Mas, naturalmente, para fugir a esta questão central que nós colocamos", referiu Jerónimo de Sousa num almoço da CDU, na freguesia de Carreço (Viana do Castelo)..Segundo afirmou, a "clarificação" da posição do PS "é importante" face "às movimentações do CDS-PP para criar um sistema a duas velocidades: um direito à saúde para os pobrezinhos e a saúde para os que mais têm e mais podem através dos seguros de saúde. O Estado tem a responsabilidade particular que é garantir, como diz a nossa Constituição, que o direito à saúde é um direito universal, geral e gratuito e não um negócio para os grandes ganharem fortunas à custa da saúde dos portugueses".
O PS e o PSD dão sinais de estarem a preparar um acordo sobre o fim progressivo das taxas moderadoras. Alcançando-se esse entendimento, cairá por terra a intenção do Bloco de Esquerda de fazer aprovar um projeto de lei pelo qual, com efeitos imediatos, "é dispensada a cobrança de taxas moderadoras" no "atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários" e nas "consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde"..O projeto bloquista foi aprovado na generalidade com os votos dos proponentes e do PSD, PS, PCP, PEV, PAN e de o deputado independente Paulo Trigo Pereira (ex-bancada do PS) no passado dia 14, baixando à comissão de Saúde. Só o CDS votou contra..O Bloco pensava que isto já era meio caminho andado para uma aprovação final e global do diploma, mas depois o governo disse que "sim, mas..." No sábado, falando em Faro, a ministra da Saúde disse que o fim das taxas moderadoras não pode ser abrupto - como o BE propõe -, só progressivo.."O faseamento, penso que não só é exequível como é a única forma que teremos para fazer a redução daquilo que neste momento é o valor das taxas moderadoras", afirmou Marta Temido, dizendo que as suas receitas "representam, atualmente, um valor de cerca de 180 milhões de euros, o que é uma receita para o sistema" e, por isso, exige que seja feito em passos progressivos e estudados. "Há a necessidade de estudar a forma como esse faseamento vai ser efetuado, depois de os partidos, à exceção de um, terem decidido que o tema deveria ser discutido na especialidade.".Ontem - num sinal de acordo substantivo no bloco central -, Fernando Negrão, líder parlamentar do PSD, recordou que o seu partido "sempre entendeu que não há condições para acabar de uma vez com as taxas moderadoras"..Segundo acrescentou, o PSD votou na generalidade a favor do projeto do BE para sinalizar que quer que "os cuidados primários sejam postos no centro do SNS". "Os custos dos hospitais são elevadíssimos e as pessoas devem socorrer-se preferencialmente dos cuidados primários", justificou..Agora, na discussão na especialidade, "obviamente que o PSD terá um conjunto de alterações a fazer ao diploma". E "nessas alterações, constarão a medida, os termos, a forma das taxas moderadoras", afirmou, escusando-se a detalhar as propostas que irão ser apresentadas pelos sociais-democratas em comissão. "Na especialidade, diremos qual a forma de transformarmos os cuidados primários como o centro do SNS e a gestão das taxas moderadoras nesse sentido.".Logo no sábado, o Bloco de Esquerda reagiu à notícia de que o PS só admitia um fim progressivo e faseado das taxas moderadoras. O PS "surpreende porque recua em relação ao que já tinha sido acertado, dando agora outro argumento, de que as taxas moderadoras são muito necessárias para financiar o SNS", disse Catarina Martins..Para a coordenadora do BE, que falava no encerramento de um encontro das estruturas do Bloco de Esquerda do Litoral Alentejano, o PS mudou de argumentos para justificar a decisão. "O mesmo PS que dizia há seis meses que o peso das taxas moderadoras era irrelevante para financiar o SNS porque corresponde a cerca de 1% do orçamento, quando na verdade o grande custo são os dois milhões de tratamentos, consultas e meios de diagnóstico que ficaram por fazer por as pessoas não conseguirem pagar as taxas moderadoras.".No dia seguinte, Jerónimo de Sousa também reagiu, falando na necessidade de o PS "clarificar" a sua posição. "A questão central que se coloca neste momento é saber da definição do que se pretende em relação ao direito à saúde. Sabemos que está agendado um encontro do PS com o PSD. O encontro não tem mal em si. Mas, naturalmente, para fugir a esta questão central que nós colocamos", referiu Jerónimo de Sousa num almoço da CDU, na freguesia de Carreço (Viana do Castelo)..Segundo afirmou, a "clarificação" da posição do PS "é importante" face "às movimentações do CDS-PP para criar um sistema a duas velocidades: um direito à saúde para os pobrezinhos e a saúde para os que mais têm e mais podem através dos seguros de saúde. O Estado tem a responsabilidade particular que é garantir, como diz a nossa Constituição, que o direito à saúde é um direito universal, geral e gratuito e não um negócio para os grandes ganharem fortunas à custa da saúde dos portugueses".
