Premium Nestas escolas públicas os manuais não entram nas mochilas

Com o novo ano letivo a três semanas, a corrida aos manuais intensifica-se. Já foram emitidos mais de um milhão de vouchers no portal MEGA, através do qual está a ser gerida a distribuição dos livros gratuitos para os anos 1.º a 6.º nas escolas públicas e beneficiários de ação social. E as editoras registam um aumento das encomendas para os restantes títulos e outros recursos educativos.

Os manuais escolares são um dos centros da azáfama do regresso às aulas. Mas há escolas onde, por opção própria, este tema passa praticamente ao lado - não usam, não aconselham, não recomendam. É o caso da Secundária de Carcavelos, onde nem sequer foi adotada uma lista de títulos para o próximo ano letivo - confirma ao DN o diretor Adelino Calado. Com exceção do 12.º ano, devido aos exames nacionais, os manuais não entrarão nas salas de aulas no próximo ano letivo.

"Já fizemos a experiência no ano passado, com os 5.º, 7.º e 10.º anos, dando aos pais a opção de escolherem manuais ou um tablet com os recursos educativos necessários. Trabalhámos durante um ano, fomos resolvendo problema a problema, e concluímos que o trabalho que fizemos nos dava segurança para deixarmos os manuais e avançarmos para o digital", conta o diretor.

Num ano em que os livros passaram a chegar de forma gratuita a mais famílias, a decisão gerou dúvidas a "alguns pais", até porque sem indicação pela escola das obras adotadas estes ficaram automaticamente impedidos de aceder aos vouchers oferecidos pelo Ministério. Mas Adelino Calado acrescenta que a decisão "foi bem explicada" às famílias e "pelos vistos, considerada suficiente".

O principal argumento desta abordagem é que "os manuais, da forma como são feitos - e existem tantos -, não são todos iguais. Cada um faz a sua interpretação, de acordo com o autor. Se seguirmos um e não o outro, estamos a seguir a linha de pensamento de determinado autor. E será isto correto?", diz o diretor. "Para nós não é. Os professores podem ter as suas próprias interpretações do que são as aprendizagens essenciais e os programas."

Sem manuais nem trabalhos de casa

Nesta escola - que se destaca pelas abordagens menos convencionais, como a inexistência de trabalhos de casa, o trabalho cooperativo entre alunos e a participação dos estudantes na definição do projeto educativo e diferentes tomadas de decisão - a aposta é cada vez mais no digital. E Adelino Calado tem estado "em diálogo" com o Ministério da Educação, esperando que parte dos apoios que os alunos teriam com os manuais possam "manter-se de outra forma, nomeadamente o digital".

Questionado pelo DN, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues diz que "uma compensação por não adoção de manuais não tem cabimento legal" mas lembra que há projetos, nomeadamente "o projeto Maneli ou a Khan Academy", que já apoiam o recurso "a materiais que não os manuais".

Alunos mais autónomos

Na Escola Básica da Ponte, em Santo Tirso, o mais antigo exemplo de autonomia pedagógica na rede pública, também não se verão alunos a fazer o trajeto entre a casa e a sala de aulas com as mochilas carregadas de livros. Mas isso não significa, esclarece Ana Amoreira, do conselho de gestão, que os manuais não tenham lugar. "A Ponte nunca foi uma escola sem manuais. Foi uma escola sem manual único. Como trabalhamos na base da pesquisa, os manuais são encarados como outra fonte de informação à qual os alunos podem recorrer. Temos manuais, mas são de várias editoras, de modo a que os alunos tenham uma variedade grande para consultar e fazerem as suas pesquisas e os seus trabalhos."

Este é um estabelecimento do ensino básico inspirado pela corrente pedagógica do Movimento da Escola Moderna (MEM), nem sequer existem anos de escolaridade convencionais. Os estudantes entram para o equivalente ao 1.º ciclo e terminam com o equivalente ao 9.º ano. Mas toda a organização - que tem inspirado experiências um pouco por todo o mundo - segue uma filosofia própria.

A escola está ligada à plataforma criada pelo Ministério da Educação, e serão atribuídos vouchers para a compra de livros. mas as semelhanças ficam por aí. "O procedimento é o mesmo mas, enquanto nas outras escolas os alunos adquirem manuais que estão com eles, nós temos manuais que podem ser requisitados quando são precisos e depois devolvidos."

Encomendas de cadernos de atividades aumentam face a 2017

A Porto Editora, líder de mercado nos recursos educativos, tem registado um aumento das encomendas de cadernos de atividades face ao ano passado. Em particular nos anos que estão "abrangidos pelo sistema de gratuitidade ou reutilização". Um sinal de que, num ano em que a oferta universal dos livros nas escolas públicas passou a abranger o 2.º ciclo (5.º e 6.º anos), os pais podem estar a aplicar parte da poupança no investimento noutros recursos pedagógicos.

"Há dois pontos interessantes", diz ao DN Paulo Gonçalves, diretor de comunicação do grupo editorial. "Um, é a expectativa de que se vai registar uma maior procura em livros escolares novos; outro, é que já se regista um aumento na encomenda dos cadernos de atividades, nomeadamente nos anos de escolaridade abrangidos pelo sistema de gratuitidade e reutilização."

No caso destes últimos, defende, a maior procura "resultará do facto de não estarem abrangidos por aquela medida e de terem preços muito acessíveis". Já no que toca à compra de livros novos, a Porto Editora acredita que poderá ter que ver com "as limitações que são impostas" pelo sistema de reutilização, nomeadamente a obrigatoriedade de devolver os livros em bom estado no final do ano letivo.

Num relatório divulgado recentemente pela Cetelem - que tem créditos para material escolar e que trabalha com algumas lojas online de livros -, analisadas as tendências de despesas das famílias no regresso às aulas, foi avançado que apenas 20% das famílias tinham manifestado a intenção de obter os livros escolares através do portal MEGA, criado pelo Ministério da Educação. O certo é que, segundo divulgou o Ministério nesta semana, já foram emitidos "mais de um milhão" de vouchers para os livros.

PCP critica reutilização

De acordo com as regras definidas pela tutela, vigorando um sistema de reutilização, a cedência dos livros gratuitos começa pelos livros usados e só inclui novos quando estes não estão disponíveis em número suficiente. Um sistema que tem sido criticado por levar a que parte dos alunos sejam beneficiados em relação a outros colegas.

Nesta semana, o PCP juntou-se aos críticos do sistema: "A obrigatoriedade imposta aos pais e encarregados de educação, sob compromisso de honra, de devolução dos manuais em bom estado ao estabelecimento de ensino sob pena do seu pagamento integral é um procedimento inaceitável", disse Jorge Pires, da comissão política deste partido, confirmando que "são conhecidos exemplos de muitas famílias que estão a comprar os manuais para não se sujeitarem às imposições do Ministério da Educação".