UE detetou 43 artigos perigosos em Portugal e 84 % são veículos a motor

Os problemas técnicos de veículos motorizados, na maioria carros, levaram Portugal a constar 36 vezes do sistema de alerta rápido para produtos perigosos não-alimentares da Comissão Europeia em 2021. Os restantes produtos detetados foram dois modelos de luvas descartáveis, dois tipos de álcool gel, um de máscaras e um saco-cama para bebé, num total de 43. No fundo, o país segue a tendência da UE, que registou 2142 alertas. É a primeira vez que as viaturas com motor ultrapassaram os brinquedos nos defeitos de fabrico.

A Comissão Europeia apresentou ontem o balanço de 2021 do Safety Gate, sistema de alerta rápido para produtos perigosos não-alimentares. Foram recebidos 2142 alertas e, tanto em Portugal como na UE, os veículos motorizados representam mais de 80 % dos alertas de perigo. Mas o país difere do geral no que diz respeito ao segundo motivo de queixa, com os artigos de proteção da covid-19 a surgirem em segundo lugar, obtendo 11,6% das notificações portuguesas.

Os artigos utilizados no combate à pandemia compõem uma parte substancial dos produtos notificados, mas não estão no top-3 da UE. No espaço comunitário, surgem em segundo lugar os brinquedos, logo seguidos dos aparelhos elétricos. No primeiro caso, o chumbo é para os produtos químicos e as "pilhas de botão", as que são utilizadas nos relógios e que as crianças podem engolir ou colocar em orifícios. Os problemas mais comuns nos aparelhos e equipamentos elétricos estão relacionados com as partes visíveis e problemas de sobreaquecimento.

Portugal está na origem de nove notificações neste sistema de alerta europeu. O país foi o primeiro a detetar problemas no álcool da Fapil e da Wells, ambos por conterem menos de 55 % do seu peso em etanol. "Consequentemente, não mata bactérias ou vírus, que poderiam atingir o utilizador, aumentando o risco de infeção", sublinha o relatório da Comissão.

Os dados de 2021 foram apresentados em Bruxelas, com o comissário para a Justiça, Didier Reynders, a salientar a importância do sistema para proteger os consumidores de produtos perigosos. "É muito importante que o "Safety Gate" se adapte às novas tendências de consumo. Desta forma, podemos garantir que continua a ser uma ferramenta eficiente para o mercado único, protegendo os consumidores em todas as circunstâncias. Também contribuiu para garantir que os equipamentos usados ​na luta contra a pandemia sejam dos mais altos padrões".

Outra das iniciativas recentes é o estreitar da cooperação com os Estados Unidos, uma vez que há semelhanças entre os dois mercados, além da circulação cada vez mais global dos produtos. A Comissão Europeia está a dialogar a Comissão de Segurança de Produtos de Consumo dos Estados Unidos para reforçar ainda mais a cooperação entre as duas estruturas.

O Safety Gate foi criado em 2003, para garantir uma troca rápida de informações entre os estados membros da UE - incluindo a Irlanda do Norte - e a Comissão Europeia sobre produtos não-alimentícios perigosos que representem um risco para a saúde e segurança dos consumidores. Dependendo da situação em concreto de cada bem, podem ser retirados do mercado e/ou serem tomadas medidas suplementares.

Vigilância eletrónica

A Comissão lançou ontem uma nova ferramenta de vigilância eletrónica, um web crawler. O objetivo é apoiar as autoridades nacionais na deteção de ofertas online de produtos perigosos sinalizados no Safety Gate. Identifica e lista automaticamente qualquer uma dessas ofertas, permitindo aos países exigir que esses anúncios sejam retirados. "Assim, ajudará a harmonizar a atual abordagem fragmentada e a enfrentar os desafios da monitorização das vendas online de produtos perigosos", justificam os responsáveis do sistema.

Está, também, em discussão uma proposta (apresentada a 30 de junho de 2021) de um novo Regulamento Geral de Segurança dos Produtos, que substitui a atual Diretiva Geral de Segurança dos Produtos. O objetivo é modernizar e adaptar o sistema aos consumos atuais, nomeadamente no que diz respeito aos novos produtos relacionados com a tecnologia e o crescimento das vendas online. A página da internet Sagety Gate (https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport) está disponível tanto para consumidores como para as empresas.

Foi, ainda, criado o Product Safety Pledge, um mecanismo voluntário em que as empresas do comércio online aceitam resolver conflitos de consumo. Onze assinaram já este acordo: bol.com, eMAG, Wish.com, AliExpress, Amazon, eBay, Rakuten France, Allegro, Cdiscount, Etsy e Joom.

A diretiva relativa à segurança geral dos produtos (DSGP) exige que todos os produtos colocados no mercado tenham de ser seguros e estabelece as responsabilidades das empresas e os poderes das autoridades para o garantir. Não abrange produtos farmacêuticos, dispositivos médicos e produtos alimentares, que têm legislação específica.

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