Centeno reforça cofres do Estado para o próximo ministro das Finanças

Os cofres do Estado vão beneficiar de um reforço em 2019, o que acontecerá pela primeira vez em três anos, mostram informações oficiais do Ministério das Finanças, liderado por Mário Centeno. A chamada almofada financeira de segurança garante o financiamento da República do ano seguinte e protege parcialmente as contas públicas em caso de crise ou de algum acidente nos mercados mundiais.

De acordo com informação distribuída aos investidores pela agência que gere a dívida pública portuguesa (IGCP), o Orçamento do Estado em vigor previa chegar ao final deste ano com uma almofada de liquidez (depósitos) no valor de 9,3 mil milhões de euros. Desde a apresentação do Programa de Estabilidade em abril que este valor estava estabilizado.

No entanto, o agravamento das condições económicas mundiais, com a escalada nas tensões no comércio global e com a ameaça de um Brexit sem acordo, terão levado o ministério de Mário Centeno e o IGCP a proceder a alguns ajustamentos, reforçando mais o valor guardado nos cofres do Estado.

A nova previsão aponta para que a almofada de segurança suba até 9,5 mil milhões de euros no final deste ano, verba que já será gerida pelo ministro das Finanças do próximo governo. As eleições legislativas são a 6 de outubro.

Esta revisão em alta da almofada de liquidez e segurança do Tesouro em pelo menos 200 milhões de euros traduz-se num aumento face aos 9,3 mil milhões de euros em depósitos que o Estado tinha no final do ano passado.

A verificar-se esta subida, será o primeiro reforço anual desta rubrica nos últimos três anos, mostram dados do IGCP coligidos pelo DN/Dinheiro Vivo.

Esta ideia de manter os "cofres cheios", expressão usada pela anterior ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, foi uma das principais exigências da troika, nos anos em que esteve em Portugal (2011 a 2014).

Passados vários anos após o final do programa de ajustamento, Centeno não abre mão desta medida, pois considera-a uma "boa prática". Diz-se que é avisado e benéfico ter dinheiro suficiente de modo a garantir metade ou mais do financiamento do Estado no ano seguinte. Sobretudo quando a envolvente externa é tão incerta.

É o que irá acontecer. Em 2018, o financiamento do ano (só Estado) através de instrumentos como obrigações, bilhetes do Tesouro ou certificados de aforro ascendeu a 20 mil milhões de euros. No final de 2017, a almofada (valor depositado) rondava os dez mil milhões.

Em 2019, Centeno partiu para o ano orçamental com uma reserva de liquidez de 9,3 mil milhões de euros, mais de metade do financiamento necessário relativo a este ano (18,2 mil milhões de euros), indica a nova nota do IGCP dirigida aos investidores.

O valor em depósitos no final deste ano sobe para os tais 9,5 mil milhões de euros porque, por exemplo, o Estado mais do que duplicou a previsão de financiamento através de dívida de retalho (certificados de aforro, do Tesouro, etc., ou seja, modalidades de dívida interna, vendidas às famílias portuguesas). Previa 400 milhões de euros em 2019, mas agora confia que vai conseguir arrecadar mil milhões de euros até ao final do ano.

Ter dinheiro guardado para os imprevistos futuros terá algumas vantagens, mas vem com um lado negativo: conta como dívida, logo atrasa a redução do rácio de endividamento da República e coloca pressão sobre o saldo orçamental (é preciso acelerar na redução do défice, neste caso) e sobre a despesa pública, que deve cair mais depressa.

A compensar a acumulação de depósitos, o governo vai começar a pagar, ainda neste ano, o empréstimo concedido pelo fundo da zona euro (EFSF, hoje ESM) durante o programa de ajustamento. O pagamento antecipado será de dois mil milhões de euros.

A ideia, tal como aconteceu no caso da amortização da totalidade do empréstimo do FMI no ano passado, é "reduzir o custo do financiamento e melhorar a sustentabilidade da dívida", reduzindo a enorme fatura anual com juros.

O objetivo é aliviar a carga da dívida, que terá um pico em 2025, ano em que é preciso pagar a credores (privados e oficiais) mais de 17,2 mil milhões de euros. A maior parte deste pico nem se deve ao resgate da troika, mas a uma obrigação do Tesouro emitida na reta final do governo do PSD-CDS, a 15 de outubro de 2015, no valor de 12,6 mil milhões de euros.

* jornalista do Dinheiro Vivo