Brexit. UE "aliviada" com a "doce tristeza da despedida"

"O nosso futuro é feito de Europa", anunciou a presidente da Comissão Europeia, aos 450 milhões de europeus, a quem se dirigiu, a partir do "quartel-general" onde se instalou em Bruxelas, para dizer que "é tempo de deixar o Brexit para trás".

Foram quatro anos e meio de tensões, suspense, as dúvidas, as expectativas e sempre a incerteza. Com estas palavras pode definir-se o Brexit e as negociações que lhe estiveram associadas. Mas, hoje este capítulo da história da União Europeia terminou, e "o relógio não está mais a contar".

A frase é do negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier que representou o bloco dos 27, nas discussões com o Reino Unido. O político francês que descreveu das negociações com os representantes britânicos como "uma escola de paciência", também foi sempre avisando em momentos cruciais que o tempo se esgotava.

Tivesse havido mais umas horas de impasse, e a declaração desta quinta-feira não teria sido diferente, daquela a que nos habituou: "the clock is tiking!".

Na verdade, o prazo para cumprir o roteiro necessário para que o acordo pós-Brexit entre em vigor, a 1 de janeiro também estava hoje, véspera de Natal, no limite. Para a concretização são ainda precisos alguns passos.

A Comissão Europeia formulará uma proposta que colocará à apreciação dos Estados-membros. O Conselho adotará uma decisão sobre a assinatura e possível aplicação provisória do acordo. A decisão será posteriormente publicada no Jornal Oficial da União Europeia, permitindo a entrada em vigor, provisória a 1 de janeiro. Mais tarde, prevê-se que na primeira sessão plenária do próximo ano, o Parlamento Europeu vote então o acordo. E, finalmente o Conselho adotará uma posição final.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, acredita que o acordo cumpre os objetivos principais, pois "permitirá evitar perturbações maiores, para os trabalhadores, para as empresas, e para os viajantes, a partir de 1 de janeiro. Vai proteger os interesses europeus. E este acordo, creio, é também do interesse do Reino Unido".

Esta semana, as negociações decorreram ao mais alto nível, num derradeiro esforço para extinguir as divergências, entre as quais, o diferendo em matéria de direitos de pescas.

Boris Johnson aceitou que as capturas dos armadores europeus em águas britânicas sofressem uma redução de apenas 25%. Uma concessão significativa, tendo como referência a proposta que limitava em mais de 80% as possibilidades de pesca numa parte do Mar do Norte, importante nomeadamente para os armadores franceses, que durante todo o período de impasse era apresentada como uma das linhas vermelhas britânicas.

Ainda sobre o dossier das pescas, há também alterações em relação ao período de vigência desta parte da negociação, que será válida por 5 anos e meio, em vez de um período de três anos que propunha o Reino Unido.

Ao longo da madrugada desta véspera de Natal, os negociadores envolveram-se na resolução das questões em matéria de concorrência, tentando garantir que as empresas britânicas operam em condições de igualdade, em relação às empresas europeias. E que não vão estar presentes no mercado único empresas que beneficiem de ajudas às quais as empresas do espaço europeu não têm acesso.

"Finalmente conseguimos um acordo. Foi um longo caminho, mas conseguimos um bom acordo, que é justo e equilibrado. E, era a coisa correta a fazer para ambos os lados", declarou Von der Leyen, deixando uma palavra de despedida aos britânicos, que ainda há menos de um ano eram cidadãos da União Europeia.

"Sei que este é um dia difícil para alguns, e para os nossos amigos no Reino Unido quero dizer que a despedida é uma doce tristeza", afirmou a presidente da Comissão Europeia.

Esta semana, o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier considerava que "é um momento crucial" e que um acordo "está ao alcance". Esta quinta-feira anunciou que "o relógio já não está a contar".

Nos últimos dias, presidente francês, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, envolveram-se diretamente nas negociações, com o Reino Unido. Já depois de feito o anúncio, Merkel declarou-se "muito confiante" de que foi alcançado "um bom resultado".

"As bases para um novo capítulo" estão lançadas e "o Reino Unido continuará a ser um parceiro importante para a Alemanha e para a UE, fora da UE", afirmou.

No verão de 2016, num referendo convocado pelo primeiro-ministro de então, David Cameron, 52% dos eleitores britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia. Uma derrota para o chefe do governo que se tinha envolvido na campanha pela permanência, depois de negociar em Bruxelas, condições únicas. Esta quinta-feira, Cameron reapareceu na cena mediática.

"É bom terminar um ano difícil com notícias positivas. O acordo comercial é muito bem-vindo e um passo vital na construção de um novo relacionamento com a UE como amigos, vizinhos e parceiros", disse o antigo primeiro-ministro.

A sua sucessora, a "remainer" que teve de defender no Parlamento Britânico uma ideia da qual não era partidária, Theresa May, que antecedeu Boris Johnson no cargo considerou simplesmente que o dia foi marcado por "boas notícias".

O também chamado Acordo para a Relação Futura, este esteve a ser negociado durante o ano de passou, atravessando longos meses de impasse, bloqueado pelas três questões principais.

A 31 de dezembro termina o período de transição solicitado pela primeira-ministra Theresa May, que conduziu o destino do país durante a fase de duras negociações que se arrastaram durante mais de dois anos. A 1 de janeiro de 2021, 4 anos e meio depois o Reino Unido e a União Europeia dão inicio a uma nova relação comercial.