Dívida do Estado estabilizada há dez meses 

A dívida direta do Estado, que representa 99% da dívida pública total, ficou praticamente inalterada em julho face ao mesmo período do ano passado, sinais de estabilização que já duram há cerca de dez meses. O ritmo médio de expansão ronda os 0,4%. É algo inédito na história de Portugal no euro.

No entanto, se o ano acabasse agora, o rácio ainda ficaria acima do projetado pelo governo no Programa de Estabilidade de abril. Eventualmente, isso não acontecerá. O crescimento da economia pode ser um pouco melhor e além disso estão a ser estudados mais pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional (FMI) ainda este ano, como o DN/Dinheiro Vivo noticiou.

De acordo com dados da agência que gere a tesouraria e a dívida (IGCP), os contribuintes portugueses devem atualmente 244,6 mil milhões de euros aos credores, uma subida de apenas 0,2% em termos homólogos.

De acordo com os dados do IGCP e as séries do Banco de Portugal, desde outubro do ano passado que a dívida está a evoluir de forma muito ligeira (a um ritmo médio mensal de 0,4% nestes dez meses em análise). Nos dez meses imediatamente anteriores, a expansão média foi de 4,3%, ou seja, dez vezes superior.

Um fenómeno recente

A estabilização da dívida em termos nominais é um fenómeno recente, sendo bem explicada por fatores já referidos, como a redução do défice e os reembolsos ao FMI.

Desde que Portugal aderiu à zona euro, em 1998, o stock da dívida pública cresceu sempre, tendo diminuído apenas três vezes (em termos homólogos).
O primeiro recuo aconteceu em fevereiro de 2016 (-0,8%), o segundo em fevereiro deste ano (-0,1%) e a terceira contração verificou-se em junho último (-0,4%).

Com apenas estas três pausas no crescimento, a dívida do Estado mais do que quadruplicou nestas duas décadas de zona euro, desde 1998.

Rácio só caiu sete vezes desde adesão ao euro

O comportamento do rácio em função do PIB (produto interno bruto), que é o indicador mais escrutinado logo a seguir ao défice nominal e ao défice estrutural, também foi explosivo. Quando Portugal aderiu à zona euro, tinha uma dívida de 51,8% do PIB; no final de 2017 estava com 125,7%. Mais do que dobrou a carga.

Em duas décadas, o rácio da dívida caiu sete vezes. Entre 1997 e 2000; em 2007, 2015 e 2017.

Neste ano, deve acontecer nova redução. A dívida consolidada na ótica do Tratado de Maastricht (Estado e o resto) apurada pelo Banco de Portugal ficou em 246,7 mil milhões de euros no final de junho.

Tendo em conta que o governo está à espera de um PIB nominal de 200,4 mil milhões de euros neste ano, significa que o rácio pode descer para 123,1% em 2018. Será, portanto, a oitava redução da dívida em mais de 20 anos de membro da união monetária. A meta do Programa de Estabilidade é 122,2%.

Pagar ao FMI ajuda muito

Uma das peças que pode ajudar a fazer descer mais o rácio e stock da dívida é avançar com novos pagamentos antecipados ao FMI, que é o credor mais careiro da troika.

Portugal ainda deve 4,7 mil milhões de euros ao Fundo, tendo reembolsado dez mil milhões no não passado. Mas este ano ainda só amortizou 800 milhões, havendo dinheiro acumulado (depósitos) para ir mais longe.

Além disso, a economia pode correr melhor do que se espera, o que ajuda a aliviar o rácio.

Finalmente, há a execução orçamental, que também pode vir a entregar um défice mais baixo do que se calcula. Menos défice significa que Portugal precisará de se endividar menos para pagar a diferença entre receitas e despesas. No que toca aos juros, essas poupanças parecem ser evidentes.

A dívida nova emitida neste ano foi contratualizada a uma taxa de juro média ponderada de 1,9%, o valor mais baixo de sempre.

A poupança em juros será a grande, senão mesmo a maior, alavanca da redução do défice público deste ano. Além disso, a diminuição esperada no serviço da dívida vai ser a mais pronunciada desde que Portugal aderiu ao euro (em 1997-1998) e uma das maiores da Europa em 2018.

De acordo com cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base no Programa de Estabilidade, Mário Centeno pode beneficiar de uma poupança de quase 500 milhões de euros em juros. Serão menos 6% face a 2017, que farão que o peso dos juros em relação ao produto interno bruto (PIB) caia para 3,5% (ainda assim são cerca de sete mil milhões de euros em juros da dívida).

Este valor traduz-se num alívio anual de quadro décimas do PIB, sendo preciso recuar até 1998 para encontrar um maior. Mas há 20 anos os tempos eram outros, eram mais fáceis; e a dívida era quatro vezes inferior à atual.