Salários de 683 euros passam a descontar até 29 euros de IRS
Na primeira atualização geral de remunerações desde 2009, há um grupo de trabalhadores que vai perder em vez de ganhar.
A função pública portuguesa tem neste ano pela primeira vez uma atualização generalizada das remunerações. A subida é ligeira, de 0,3%, para a maioria, e de 10 euros entre os salários mais baixos. Mas não vai beneficiar todos. Entre assistentes técnicos nos primeiros anos de carreira e assistentes operacionais no segundo escalão, quem for solteiro só vai somar perdas - mais de 200 euros no final deste ano - ao deixar de estar isento de IRS.
Os aumentos da função pública estão a ser pagos com retroativos desde o início desta semana, com exceção do pessoal da Saúde, que só terá a subida em maio. Para a grande maioria, a atualização traz ganhos líquidos, mas há quem vá passar a receber menos: os assistentes administrativos em início de carreira, tal como os operacionais no segundo escalão de vencimentos, se forem solteiros.
Para estes trabalhadores, cada mês passará a trazer um desconto adicional de 29,11 euros, de acordo com os cálculos da consultora Deloitte. A subida em 10 euros no vencimento bruto, para os 693,13 euros, vem implicar a aplicação de uma taxa de retenção na fonte de 4,2%. A esta retenção somam-se os 11% de desconto para a Segurança Social ou Caixa Geral de Aposentações, com a retribuição líquida a ficar assim em 591,78 euros. Até aqui, o salário líquido destes trabalhadores ficava em 607,99 euros, por força da não aplicação de taxa de IRS.
O aumento traduz-se assim, na prática, numa subtração mensal de 16,21 euros no rendimento líquido face à situação antes da atualização de salário, e que em termos anuais vai resultar numa perda de cerca de 227 euros no valor levado para casa. Eventualmente, poderão ser recuperados mais tarde por via de deduções à coleta e de um reembolso de parte do imposto.
A situação já será diferente para os casados e com dois filhos. Nestes casos, também deixa de haver isenção, mas o montante de imposto não vai ultrapassar os 6,24 euros mensais, absorvendo apenas parte dos 10 euros de aumento, mostra a simulação da Deloitte. Em termos líquidos, e após todos os descontos, os trabalhadores passam a ganhar 610,65 euros, mais 2,66 euros mensais que antes. No final do ano, o ganho será de 37,24 euros.
Ao todo, entre os salários mais baixos da função pública que recebem atualizações de 10 euros, há cerca de 150 mil trabalhadores. Representam mais de um quinto da função pública. A maioria deles recebia até aqui 635,07 euros, passando aos 645,07 euros, sem perder a isenção de IRS, e obtendo ganhos líquidos de 8,90 euros após descontos. Ainda assim, para um pequeno grupo, o aumento concretiza-se numa descida, tal como tinham denunciado os sindicatos da Administração Pública aquando das negociações com o governo.
Além deste agravamento mensal no imposto, os trabalhadores vão ainda contar com o efeito de uma subida temporária da taxa de IRS quando receberem, neste mês e no próximo (caso do pessoal da Saúde) os retroativos a janeiro. A maior subida nos descontos será sentida, mais uma vez, nos salários de 683 euros, que por um mês pagarão IRS agravado à taxa de 7,3%, no caso dos solteiros, ou de 2,6%, no caso dos casados com filhos. O efeito, também aqui, terá de ser alisado em 2021, com a liquidação de IRS e entrega de reembolsos.
jornalistas do Dinheiro Vivo
