Costa pede consensos para aplicar 45 mil milhões
O acordo ficou fechado na última madrugada, marcando a segunda cimeira europeia mais longa de que há memória. E Portugal garantiu 45,1 mil milhões para recuperar a economia da crise provocada pela pandemia, num plano de dimensão sem precedentes que, conforme destacou o primeiro-ministro português, "pela primeira vez se revela num instrumento específico de recuperação financiado com base em dívida emitida pela União Europeia e que financiará os programas nacionais, quer sob a forma de subvenções quer sob a forma de empréstimos".
Nestes 45,1 mil milhões, que serão diluídos por mais de duas legislaturas - pelo que Costa já foi sinalizando a importância de acordos políticos alargados para que a aplicação dos fundos seja rentabilizada durante a próxima década -, incluem-se 15,3 mil milhões em transferências a fundo perdido no âmbito do programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027. Ao bolo somam-se ainda mais 10,8 mil milhões em empréstimos redirecionados, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação, elevando o valor final para mais de 55 mil milhões de euros.
O envelope foi recebido pelas associações empresariais como boa notícia, com a CIP a considerar o pacote financeiro capaz de "sustentar uma recuperação mais rápida e mais forte" e a AEP a saudar o acordo histórico, ainda que alerte para a necessidade "imperativa de o próximo Quadro Financeiro Plurianual chegar rapidamente à economia para que os efeitos pretendidos sejam conseguidos".
De que forma esta bazuca entrará nas empresas ainda está por definir, mas Costa e Marcelo são unânimes: esta é uma "oportunidade irrepetível e indesperdiçável". E se o chefe do governo saúda o "sinal importante de confiança para o esforço de recuperação económica e social da Europa e de Portugal", para o presidente da República a principal questão é que "todos os portugueses tenham uma palavra a dizer" sobre como será aplicado este pacote.
"Todos têm direito a falar sobre isso. Os sindicatos, os patrões, as universidades, as entidades da sociedade civil, todos têm o seu contributo a dar, porque o dinheiro é de todos. Não é do governo, nem da Oposição, nem do partido A, B ou C. O dinheiro foi obtido pelos portugueses para os portugueses", sublinha Marcelo.
Uma coisa já é certa: ao Algarve caberão 300 milhões, parte de um programa específico para "apoiar a diversificação da economia da região, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários na saúde", explicou o primeiro-ministro.
A boa intenção não foi porém recebida com grande entusiasmo. "É manifestamente insuficiente face à dimensão dos problemas que a região atravessa", disse Elidérico Viegas, presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve. "A questão não deve ser vista por regiões", defendeu, por seu lado, Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte.
Quanto tempo durou esta cimeira?
Foram precisas mais de 90 horas para conseguir chegar a um acordo sem precedentes na União Europeia (UE) para o relançamento da economia, colocando este encontro muito perto do recorde da cimeira mais longa da história da UE (Nice, 2000). O Conselho chegou a brincar com esse facto, dizendo num tweet que ponderou ficar mais uma hora só para bater o recorde.
Quem venceu e quem perdeu nesta cimeira?
Ao fim de quatro dias de negociação chegou-se a um acordo que soma uns inéditos 1,8 biliões de euros - e isso ficará para a história. Mas há quem cante pequenas vitórias paralelas. É o caso dos quatro Estados chamados frugais (Holanda, Suécia, Áustria e Dinamarca), que cederam nas subvenções, mas vão beneficiar de um desconto considerável nas contribuições para o orçamento comunitário. Mas também de Merkel e Macron, que conseguiram fazer prevalecer o eixo franco-alemão e garantir uma verdadeira bazuca para enfrentar os efeitos da pandemia.
De onde vem o dinheiro aprovado para Portugal?
Os 45 mil milhões disponíveis para a recuperação portuguesa virão através de verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação e do próximo Quadro Financeiro Plurianual, fixando-se a sua aplicação num prazo de perto de sete anos. Desse valor, 15,3 mil milhões de euros serão a fundo perdido e 29,8 mil milhões em subsídios a longo prazo garantidos pelo orçamento europeu.
Como é que o dinheiro chegará às empresas portuguesas?
Como serão usados está ainda por definir em concreto. O governo vai agora traçar um plano para a aplicação dos fundos (para o que o documento desenhado pelo consultor externo Costa Silva servirá de base) que levará a Bruxelas em outubro.
Como foi recebido o acordo em Portugal?
O sentimento geral foi de que saiu de Bruxelas um acordo positivo, nas palavras de António Costa "um pacote suficientemente robusto" para relançar a economia portuguesa. Ainda assim, várias entidades empresariais alertaram para a importância de os fundos chegarem rapidamente e de forma simplificada ao tecido económico, sob pena de se perder o seu efeito. Por outro lado, alguns partidos (nomeadamente o BE e o PCP) veem ameaças de austeridade nas contrapartidas europeias - que, como é habitual, obrigam a algum controlo do défice e da dívida pública dos Estados-membros.