Viagens dos deputados. Ferro continua a pressionar
25 de Abril. O presidente da AR quer aproveitar a celebração da Revolução dos Cravos para apresentar ao país medidas de dignificação da vida parlamentar.
O grupo de trabalho nomeado por Ferro Rodrigues para estudar um novo regime de subsidiação das viagens e deslocações dos deputados foi criado em dezembro do ano passado e ainda não tem conclusões formais.
Ontem, na conferência de líderes parlamentares, voltou a pressionar para que apresente conclusões. O presidente do grupo de trabalho, o socialista Jorge Lacão - também vice-presidente da AR e por isso presente na reunião - informou que os partidos já tomaram as suas posições, quer em relação às deslocações dos deputados das ilhas, quer sobre as moradas que são indicadas pelos parlamentares, quer quanto às deslocações para trabalho político, "tendo em consideração algumas recomendações do Tribunal de Contas", e informou que as matérias ainda não estão fechadas.
Segundo o deputado do PSD Duarte Pacheco, Ferro Rodrigues pediu ao grupo de trabalho que chegue a um entendimento para que, avançando-se depois para alterações legislativas, o processo possa estar "fechado" até ao dia 25 de abril. Ferro Rodrigues quer claramente aproveitar a data - e o discurso que fará no Parlamento nesse dia - para apresentar a revisão do regime de pagamentos aos deputados das suas deslocações e viagens como uma medida de dignificação da vida parlamentar.
Duarte Pacheco acrescentou, segundo a Lusa, que a pretensão do presidente da Assembleia da República não teve resposta de Jorge Lacão.
Deste grupo de trabalho fazem ainda parte António Leitão Amaro (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Filipe Soares (BE), António Carlos Monteiro (CDS), António Filipe (PCP) e José Luís Ferreira (PEV).
Em causa está a duplicação de apoios estatais ao transporte entre o continente e as ilhas aos deputados, além de outras práticas no reembolso de despesas por viagens e deslocações.
Alguns parlamentares terão beneficiado do subsídio atribuído pelo Parlamento, de cerca de 500 euros semanais, e, simultaneamente, do desconto para residentes naquelas regiões, que reduzem substancialmente o preço dos bilhetes.
O caso levou a subcomissão parlamentar de Ética a aprovar, por unanimidade, um parecer que sugere que os pagamentos das deslocações sejam pagos por reembolso das despesas feitas - e não por um subsídio fixo, muitas vezes superior ao que efetivamente os deputados gastam.
Está também em causa o facto de nalguns deputados se ter descoberto que a morada que haviam indicado não era verdadeiramente a sua - mas apenas referenciada para efeitos de aumento dos subsídios de deslocação (um deputado eleito por Braga deu como morada a sede do seu partido naquela cidade, por exemplo).
O Parlamento está também a preparar um novo regime de faltas, como forma de reação aos casos dos deputados a quem foram registadas presenças no plenário apesar de terem estado ausentes.
