Palácio do Patriarcado vai ser convertido em habitação de luxo

Edifício emblemático no Campo Mártires da Pátria, que foi sede do Patriarcado e recebeu João Paulo II, está devoluto há anos. Vai ter 39 apartamentos de luxo, num projeto que teve parecer negativo do Conselho Consultivo da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico de Lisboa.

O Palácio do Patriarcado, no Campo Mártires da Pátria, vai transformar-se em habitação de luxo. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira em reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lisboa, com os votos contra do PCP e do Bloco de Esquerda.

O projeto agora aprovado - que integra um conjunto de três edifícios, sendo o Palácio do Patriarcado o mais proeminente - prevê a construção de 39 apartamentos de luxo, de tipologias T1, T2, T3 e T5 e 57 lugares de estacionamento em cinco caves. Para o Palácio do Patriarcado está prevista uma cobertura com piscina.

Próximo do Instituto Goethe e da Embaixada da República Federal da Alemanha, o palácio, datado do século XVIII, terá sido projetado por João Frederico Ludovice, arquiteto alemão que se naturalizou português e que projetou também o Palácio Nacional de Mafra para D. João V.

No final do século XIX o palácio era propriedade dos irmãos Costa Lobo, que o herdaram do pai, já após a ampliação do edifício original. Um dos irmãos acabaria por legar a sua parte à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o outro deixou-o à mulher, Joséphine Costa Lobo. Em 1913, a parte que pertencia à Santa Casa é alugada para sede do Patriarcado. Dez anos depois as autoridades eclesiásticas compram a parte do palácio na posse de Joséphine Costa Lobo e em 1926 adquirem, em hasta pública, a área que pertencia à Santa Casa, ficando assim com a totalidade do edifício.

O palácio fica na posse do Patriarcado durante cerca de 80 anos - é ali que fica instalado o Papa João Paulo II durante a visita a Lisboa, em 1982.

O Patriarcado acabaria por abandonar o edifício - que está atualmente devoluto. Já há mais de uma década foi anunciado um hotel de luxo para o imóvel, mas este cenário acabou por nunca se concretizar.

"Para que serve a Carta Municipal do Património?"

O PCP, que nesta segunda-feira votou contra o projeto, lembra que quer o Palácio do Patriarcado, quer o Palácio Valmor - que integra também o conjunto que agora vai ser destinado a habitação de luxo - constam da Carta Municipal do Património Edificado e Paisagístico de Lisboa, cujo conselho consultivo deu parecer negativo às alterações propostas, "considerando que o projeto não cumpre o Plano Diretor Municipal e que o projeto, interior e exteriormente, não salvaguarda, protege e respeita o património edificado". O parecer é, no entanto, meramente consultivo. Já a posição da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é vinculativa. Num primeiro momento a DGPC indeferiu o projeto que foi apresentado à câmara, mas acabou por emitir um parecer positivo após a introdução de algumas alterações.

"Para que serve a Carta Municipal do Património se não há qualquer diferença entre a intervenção que é feita nos edifícios que têm esta classificação municipal e outro qualquer?", critica a vereadora comunista Ana Jara, sublinhando que o Palácio Valmor é "todo demolido interiormente".

"Esta intervenção é desadequada, não salvaguarda nem respeita o património de edifícios que têm valor para a cidade", aponta a também arquiteta, que diz que "é sempre surpreendente continuar a assistir" e "em particular neste momento da cidade" a projetos de reabilitação que apostam na demolição, deixando muitas vezes apenas as fachadas dos edifícios.

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