O governo está a estudar uma nova modelação para os serviços mínimos que decretará face à nova greve marcada ontem pelo SNMMP (Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas).
Os termos da nova paralisação foram anunciados ontem de manhã: ao trabalho suplementar e ao trabalho nos feriados e nos fins de semana. E, em vez de ter um prazo indeterminado - como tinha a greve desconvocada no domingo -, será entre os dias 7 e 22 de setembro.
Esse espaço temporal apanha em cheio os quinze debates entre os líderes dos partidos parlamentares que já foram acordados com a RTP, SIC e TVI e com as rádios Renascença, RDP e TSF (de 2 a 23 de setembro).
O segundo e último frente-a-frente entre Rui Rio e António Costa, que terá organização das rádios, será precisamente no dia 23 - um dia depois, portanto, do último dia da greve (se esta for mesmo avante, claro). O período oficial de campanha começará a seguir e as eleições estão marcadas para 6 de outubro.
Ontem, o ministro do Trabalho disse que os serviços mínimos terão de ser modelados face ao novo enquadramento da nova paralisação.
"As greves têm sempre impacto", mas "agora estamos a falar de um pedido de natureza diferente", referiu à Lusa Vieira da Silva, precisando que o pré-aviso vai agora ser avaliado com os parceiros (sindicato e entidade empregadora) e serão tomadas "as decisões que forem necessárias de serem tomadas".
Seja como for, ressalvou, este "é um cenário bem distinto daquele que vivemos na semana passada". "No plano puramente teórico nada impede que seja fixado [serviços mínimos], mas depende da avaliação que for feita por parte dos parceiros e com a avaliação dos serviços do ministério", acrescentou.
O pré-aviso de greve deu hoje entrada na DGERT (Direção-Geral do Emprego e Relações de Trabalho), que agora tem três dias para convocar as partes.
"Sendo certo que o compromisso do governo de respeito pelos direitos das partes é completo, também não deixaremos de olhar para os interesses do país e da população", disse ainda o ministro - que não deixou de lamentar o facto de a Antram (Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias) e o SNMMP não terem conseguido chegar a acordo no processo negocial mediado pelo governo.
Precisando que "permanece" a disponibilidade do governo para participar num processo de negociação, o ministro do Trabalho salientou que tal depende da vontade das partes. "O governo pode e deve incentivar à existência de acordos, mas não pode obrigar ninguém a atravessar uma estrada se não o quiser fazer."
Entre os considerandos para a convocação da greve "cirúrgica" agora decidida pelo SNMMP está a exigência do pagamento "das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário" e que as mesmas "sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei".
Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda "um aumento do subsídio não inferior a 50 euros", para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.
O fim do dia seria marcado pela confirmação da notícia - avançada pelo DN em 8 de agosto - segundo a qual o advogado vice-presidente e porta-voz do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, será cabeça-de-lista pelo partido de Marinho e Pinto, o PDR, pelo círculo de Lisboa (o próprio Marinho e Pinto encabeçará a lista do Porto).
No comunicado em que que confirmou a notícia, Pardal Henriques também anunciou que vai deixar de ser porta-voz do sindicato, "por forma a não misturar o que poderia ser interpretado como campanha eleitoral".
O advogado adiantou que, todavia, continuará a fazer a representação jurídica do SNMMP e de outros sindicatos para os quais trabalha (dos seguranças privados, por exemplo).
"Àqueles que não sabem como me atacar mais, dirão (como já disseram) que me quis aproveitar da causa dos motoristas para me autopromover. No entanto, quem me conhece sabe perfeitamente que defendo esta causa desde 2017, e nunca foi a minha intenção iniciar uma carreira política", garantiu.
O agora candidato continuará assim a defender as causas em que acredita "com uma voz ativa contra a hipocrisia e a corrupção no Parlamento português". "Candidato-me porque acredito que podemos voltar a recuperar os valores de Abril."