OCDE. Portugueses têm de trabalhar até aos 72 anos para a população produtiva ser equilibrada

Portugal perdeu 134 mil ativos em menos de uma década, as perspetivas de crescimento económico são fraquíssimas. Em 2050, os portugueses deviam estar a trabalhar mais oito anos além dos 64 anos para o sistema funcionar.

Portugal é dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) onde os trabalhadores terão de trabalhar mais tempo além dos 64 ou 65 anos de modo a manter o peso da população em idade produtiva face à população total.

De acordo com um estudo da OCDE, dentro de 30 anos, se nada mudar na estrutura produtiva e demográfica, os portugueses terão de trabalhar, em média, mais oito anos além daquela idade de referência, o que significa que o peso da população capaz de trabalhar só se mantém estável, nos níveis atuais, se essas pessoas em condições ativas se reformarem aos 72 anos ou mais tarde.

O caso de Portugal é especialmente grave, pois a OCDE assume nos seus cálculos que a idade de reforma até é das que mais têm subido no grupo das mais de 40 economias estudadas. Portugal conseguiu prolongar o tempo de vida profissional ou produtiva em cinco anos, já. É um dos maiores avanços da OCDE, mas, mesmo assim, não chega para estabilizar o sistema produtivo nas próximas duas ou três décadas.

Segundo a OCDE, olhar só para a demografia não chega. É preciso ver o que nos diz o outlook de longo prazo para a economia, olha para o potencial produtivo. Neste caso, diz a organização sediada em Paris, o produto interno bruto (PIB) per capita português deve cair 4,9% até 2030, mas se alargarmos o horizonte até 2040 ou 2050, o empobrecimento individual médio é ainda mais grave. Num cenário-base, o PIB por habitante cai 11% até 2040 ou 15% até 2050.

Para muitos países (a OCDE fala de Portugal, mas também de outros casos problemáticos, como Espanha e Coreia), a pressão para trabalhar mais anos já na chamada "terceira idade" é grande porque a "fertilidade é baixa", o envelhecimento é um fenómeno cada vez mais forte (associado a maior esperança de vida) e as perspetivas de crescimento da economia a prazo são francamente pobres aos olhos destes economistas.

Portugal conseguiu prolongar o tempo de vida profissional ou produtiva em cinco anos, já. Mas, mesmo assim, não chega

Há formas de atenuar esta pressão sobre os mais velhos que, segundo a receita da OCDE, é tornar a economia muito mais produtiva ou aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho. Mas mesmo isso pode não chegar.

A OCDE explica no novo estudo titulado "Promover uma força de trabalho inclusiva em termos de idade" que "o limite máximo para a idade da vida profissional - usando 65 anos como referência - terá que aumentar substancialmente para evitar o declínio no tamanho relativo da força de trabalho" nos vários países em análise.

Portugal perdeu 134 mil ativos em menos de uma década

No caso de Portugal, apesar da ligeira recuperação dos últimos anos (foram de algum crescimento económico), percebe-se que a crise anterior (a do ajustamento da troika e do governo PSD-CDS) fez afundar de forma dramática o número de pessoas em condições ativas (capazes de trabalhar, numa idade que a OCDE define como de 20 a 64 anos) até um mínimo de 4,883 milhões de indivíduos.

De acordo com um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo a partir da base de dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), mesmo com a recuperação dos últimos anos, Portugal perdeu 134 mil pessoas em condições produtivas (ativos) desde 2011. Ou seja, nunca recuperou do embate da crise anterior. E em 2020 apareceu outra crise ainda mais agressiva, a da pandemia, que fez aumentar brutalmente a inatividade.

Segundo a OCDE, "hoje, a idade para trabalhar é geralmente definida como dos 20 aos 64 anos (ou dos 15 aos 64 anos)", mas "devido à baixa fertilidade e à medida que as populações vão envelhecendo, a proporção dessa população com idades entre 20 e 64 anos diminuirá, enquanto o grupo dos que têm 65 anos ou mais crescerá, pressionando os sistemas de pensões e os níveis de vida".

A solução, segundo a OCDE

Solução? "Um prolongamento no que se define como a faixa etária de trabalhadores principais em cerca de seis anos até 2050." Isto é a média do conjunto da OCDE. No caso de Portugal, como referido, os anos de trabalho a mais (além dos 64 anos) para estabilizar a população produtiva são oito anos. No caso de Espanha, a fasquia sobe para dez anos ou mais em cima da antiga idade de reforma.

Para os peritos da OCDE, este prolongamento da idade produtiva "capturaria as verdadeiras contribuições laborais dos adultos mais velhos".

A organização admite que os governos não têm estado impávidos a olhar para o inverno demográfico. "O prolongamento das vidas laborais já está a acontecer. As idades efetivas de saída do mercado de trabalho na OCDE aumentaram cerca de 2 anos e meio no caso dos homens e 3 anos no caso das mulheres entre 2000 e 2019." E aqui Portugal destaca-se: "Mulheres e homens em países como Estónia, Holanda, Nova Zelândia e Portugal prolongaram a sua vida profissional em mais de cinco anos" naqueles 19 anos em análise, refere o novo estudo.

A OCDE defende que este "prolongamento da idade ativa em seis anos nas próximas três décadas ultrapassaria claramente os ganhos de esperança de vida no mesmo período", mas admite que há problemas que devem ser acautelados.

"Vão ser necessários grandes esforços por via das políticas públicas e privadas de modo a incentivar os trabalhadores a estenderem a sua vida profissional enquanto podem, querem e precisam."

A OCDE avisa que é preciso mais "investimentos na segurança financeira e na saúde dos trabalhadores ao longo da vida, bem como nas qualificações e na aprendizagem ao longo da vida". Só assim é que "estes trabalhadores vão ser resilientes até idades avançadas", remata a organização chefiada por Angel Gurría, o já histórico secretário-geral, que deverá ser substituído no cargo a partir de 1 de junho do próximo ano.

Luís Reis Ribeiro é jornalista do Dinheiro Vivo

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