Manuel Pinho invoca direito ao silêncio - exceto para negar acusações

O antigo ministro da Economia recusou responder a questões sob investigação e negou envolvimento com a EDP no convite para dar aulas nos Estados Unidos.

O deputado do PSD Paulo Rios de Oliveira declarou que a audição "cheirava a BES" referindo-se à comissão parlamentar de inquérito ao colapso do Grupo Espírito Santo que funcionou entre 2014 e 2015 e onde muitas das personalidades recusaram responder às perguntas dos deputados, alegando falta de memória. "O Dr. Manuel Pinho saiu do BES, mas o BES não saiu do Dr. Manuel Pinho", concluiu o deputado social-democrata.

Foi o próprio Manuel Pinho que avisou logo numa declaração que antecedeu a intervenção inicial que não iria responder a perguntas relacionadas com matérias em que é considerado suspeito. A decisão desencadeou um coro de críticas dos deputados que admitiram mesmo suspender a audição, o que acabou por não acontecer.

Feito o aviso, os deputados ainda tentaram por diversas vezes questionar o ex-ministro sobre os alegados favorecimentos à EDP e pagamentos feitos pelo BES enquanto ocupou o cargo no governo. "O elefante na sala", declarou o deputado do PSD. Mas o antigo governante remeteu-se ao silêncio. "Tenho direito ao silêncio, sobre essa matéria alegadamente delituosa, princípio hoje universal também consagrado na nossa ordem jurídica", afirmou, lembrando que não é arguido em nenhum processo, mas que é "suspeito". Mas uma coisa fez questão de dizer sobre a alegada avença: "É totalmente falso."

Aulas nos EUA e bolotas para o porquinho

O antigo ministro da Economia garantiu na audição de ontem que nunca falou com a EDP para dar aulas na Universidade de Colúmbia, nos Estados Unidos, com o patrocínio da elétrica. Esta faz parte da tese do Ministério Público para apontar o alegado favorecimento da empresa enquanto Pinho tinha a tutela da energia entre 2005 e 2009.

O antigo governante garantiu que o convite para lecionar nos EUA partiu do reitor da instituição norte-americana, assegurando que "nunca falou com a EDP" e que o convite é anterior ao patrocínio.

O ex-ministro foi ainda questionado sobre a passagem do regime dos contratos de aquisição de energia (CAE) para os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC) e como terá beneficiado a EDP. Manuel Pinho afirmou que tudo o que fez foi em prol do interesse público, sublinhando que o processo foi conduzido pelo então secretário de Estado adjunto, Castro Guerra.

Durante a primeira ronda de perguntas dos deputados, o antigo ministro da Economia aproveitou para refutar a ideia de que os CMEC serviam para valorizar a EDP num futuro processo de privatização. "Por mais que se dê bolota a este porquinho, ele não engorda", declarou Manuel Pinho.

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