O que está a falhar? Gás no mercado regulado está mais barato do que no livre

O mercado liberalizado devia trazer maior concorrência e preços mais baixos no gás. Porém, a tarifa regulada de gás natural, definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e que abrange apenas 275 mil clientes em Portugal (2%), é neste momento uma das mais vantajosas para a carteira dos consumidores. Pior, esta mesma tarifa - cerca de 276 euros por ano no caso de uma família com dois filhos - é transitória e não está disponível para novos contratos, alerta a Associação de Defesa do Consumidor Deco.

Ou seja, os 1,2 milhões de consumidores de gás natural que já estão em mercado livre (98%) não podem voltar atrás e escolher a tarifa regulada, que até já tem data para desaparecer: no final de 2020. Para estes, e de acordo com o simulador da ERSE, há apenas duas ofertas mais baratas no mercado liberalizado para o mesmo escalão de consumo: o tarifário Poupa Mais Gás da Energia Simples (253 euros/ano) e a Tarifa Simples da Endesa (256 euros/ano).

"Tudo o resto está acima da tarifa regulada. Em teoria, o mercado liberalizado deveria ser mais competitivo, mas temos uma situação em que as tarifas definidas pela ERSE conseguem ter um preço mais baixo do que as que estão em mercado. Há aqui qualquer coisa que está a falhar", alerta Pedro Silva, da Deco.

Fazendo a triagem pela oferta mais barata de cada comercializador, o simulador da ERSE mostra a Goldenergy e a Iberdrola com um valor anual a rondar os 278 euros, a Galp com 287 euros e a EDP com 293 euros. As ofertas mais caras são da RolearViva (297 euros) e da Luzigás (311 euros).

Na visão do especialista em energia, "o mês de outubro trouxe uma baixa generalizada nos preços do gás natural em todas as empresas comercializadoras que operam em mercado livre", muito por causa da redução de 6,8% nas tarifas de acesso às redes (termo fixo da fatura).

Para quem se mantém no mercado regulado, os preços caíram 2,2% neste mês: uma poupança entre 27 e 50 cêntimos na fatura. Ao DN/Dinheiro Vivo, as principais empresas comercializadoras que operam no mercado liberalizado deram conta de descidas nos preços, em média, entre 1,5% e 3,6%. Em euros, para valores médios de consumo e consoante os diferentes escalões, as famílias podem ver descer as faturas de gás entre 2,5 euros e mais de 40 euros por ano, podendo mesmo chegar a 120 euros.

"Desaparecendo a tarifa regulada em 2020, comparamos os preços de mercado com o quê? Quem ainda está no mercado regulado é melhor deixar-se ficar, mas isto não é uma boa mensagem a passar aos consumidores, porque o mercado liberalizado deveria trazer maior concorrência e preços mais baixos", remata Pedro Silva.

jornalista do Dinheiro Vivo