Mais de metade das grandes empresas pediram lay-off
Governo não conta prolongar a medida, que mantém críticas de CGTP e UGT. Patrões insistem que é preciso estender apoios para lá de junho.
As empresas com mais de 250 trabalhadores ao serviço são aquelas com maior peso no recurso ao lay-off simplificado, com 54% dos grandes negócios do país a procurarem os apoios do mecanismo do Estado que suporta 70% das remunerações de trabalhadores com contrato suspenso, ou horário reduzido, devido a situação de crise empresarial provocada pela pandemia.
Até ontem, eram 536 de um total de 994 as grandes empresas com pedidos de lay-off, mais de metade. No universo das empresas com entre 50 e 249 trabalhadores a percentagem fica em 52%. Já no caso das microempresas a percentagem de adesão fica pelos 7% de um universo superior a 1,2 milhões de negócios, enquanto entre PME a percentagem já atinge os 41%.
A disparidade no aproveitamento dos apoios por empresas de diferentes dimensões é um dos motivos para crítica por parte da CGTP. Contas feitas, a intersindical defendeu ontem que "o lay-off está a ser um maná para as grandes empresas" e reiterou o apelo para que a medida se cinja ao apoio de microempresas e PME e sem cortes nos salários.
Também a UGT, que à semelhança da CGTP está contra a redução das remunerações durante o lay-off, voltou ontem à carga com críticas ao mecanismo. A central exigiu em questões enviadas ao governo mais fiscalização contra abusos no recurso à medida, mas também um método de cálculo das retribuições dos trabalhadores que tenha em conta a média das remunerações declaradas para a Segurança Social. A legislação laboral prevê que o trabalhador receba dois terços da "retribuição normal ilíquida".
Já do lado das organizações patronais, o repto é outro. As empresas querem o prolongamento do lay-off para lá de junho, porta que o governo praticamente fechou na última segunda-feira. Em entrevista à TVI, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que o governo já está a preparar um conjunto de apoios alternativo, e que para tal vai ouvir partidos e parceiros sociais na próxima semana.
A CCP responde desde já que "a medida para substituir o lay-off é o lay-off". "Não há razão nenhuma para não o manter, até porque é uma das medidas com mais eficácia para evitar despedimentos", defende João Vieira Lopes, presidente da organização que pretende ver este apoio estendido até ao final de setembro. O ritmo de retoma da atividade, argumenta, "não vai ser acelerado" e os setores dependentes do turismo ficarão neste ano apenas à mercê da procura interna.
O pedido de prolongamento da medida foi também ontem pedido pela CIP junto do primeiro-ministro, na apresentação de um conjunto de medidas encabeçado pela proposta de um fundo de emergência para capitalizar empresas num valor de três mil milhões de euros. A Confederação do Turismo de Portugal pediu já igualmente o prolongamento da medida.
Até ontem, mais de 110 mil negócios com mais de 1,3 milhões de funcionários ao serviço tinham requerido o apoio que sustenta grande parte dos salários dos trabalhadores e isenta as empresas do pagamento de contribuições sociais. Perto de metade dos pedidos, 45%, partiram de empresas dos setores do comércio, do alojamento e da restauração.
