Portugal é dos melhores a crescer e a baixar dívida e desemprego

Mesmo sem novas medidas, sem novo Orçamento do Estado para 2020 e num ambiente de quase crise internacional, a economia portuguesa vai acelerar no ano que vem de 1,9% para 2%. Apenas cinco países conseguem este feito no grupo da zona euro, indica um levantamento feito pelo DN/Dinheiro Vivo de alguns indicadores fundamentais divulgados pelos 19 Estados do euro nos respetivos esboços orçamentais de 2020 enviados à Comissão Europeia.

Na dívida pública, a dinâmica é melhor ainda. Portugal deverá ter a quarta maior descida do rácio da dívida, na ordem dos 3,1 pontos percentuais do produto interno bruto (PIB), ainda que continue com o terceiro maior fardo de endividamento da moeda única, uns expressivos 116,2% do PIB. Maior peso só na Grécia e em Itália.

Com a economia a ganhar força, o país aparece no panorama europeu com a quinta maior queda na taxa de desemprego no ano que vem, dizem as mesmas projeções do governo e do ministro das Finanças, Mário Centeno. A incidência do desemprego cairá, finalmente, abaixo da fasquia dos 6%, coisa que não se via há quase duas décadas. Desliza de 6,3% da população ativa neste ano para 5,9% em 2020.

E o défice orçamental português desaparece, finalmente. As políticas seguidas até aqui vão permitir, segundo as contas de Mário Centeno enviadas a Bruxelas, colocar o setor público em equilíbrio perfeito entre receitas e despesa (saldo de 0% do PIB em 2020). Portugal terá, aliás, a terceira maior subida no saldo público global (uma décima de ponto percentual do PIB), o que no fundo equivale a uma medalha de bronze no pódio da consolidação orçamental da zona euro. O prémio será partilhado com a Estónia e a Lituânia.

Com um ambiente internacional tão tremido, com a economia global "fraturada", como diz o Fundo Monetário Internacional (FMI), com tantas guerras a acontecer e outras, que não apenas comerciais, e outras prestes a rebentar, como é que Portugal consegue brilhar mais de um ano para o outro em tantos indicadores?

Segundo Mário Centeno, esta recuperação e outras "melhorias" previstas para 2020 explicam-se com "o crescimento na zona euro, principal parceiro comercial de Portugal", que "deverá refletir-se numa aceleração da procura externa e, portanto, do crescimento das exportações".

O ministro das Finanças tira ainda da cartola o que aconteceu em 2019. Portugal aguentou-se, apesar das vicissitudes lá fora. "A economia portuguesa tem-se manifestado relativamente resiliente à desaceleração da área do euro e deverá, também por isso, ter boas condições para beneficiar de uma melhoria na conjuntura internacional."

Além disso, "a aceleração do crescimento do investimento público (de 9,7% em 2019 para 16,2% em 2020) deverá ainda contribuir positivamente para o aumento do ritmo da economia".

Centeno relembra que este esboço orçamental enviado a Bruxelas não é uma proposta de Orçamento, portanto a evolução a que se assiste é uma mera propagação no tempo das medidas que foram tomadas até aqui.

Ainda assim, o ministério prevê "uma evolução da receita em linha com o crescimento nominal do PIB" e que a despesa pública cresça "de forma consentânea com os compromissos políticos assumidos ao longo da legislatura que agora termina".

Portanto, em 2020 conta-se com "o impacto orçamental da fase final do processo de descongelamento das carreiras da administração pública; com projetos de investimento público, entretanto autorizados, e, nalguns casos, já em execução; e com o crescimento das prestações sociais", caso do subsídio de parentalidade e o abono de família.

O Conselho das Finanças Públicas, tal como no ano passado, aprova o cenário macroeconómico que servirá de base ao Orçamento de facto, mas diz que "endossa com reservas as estimativas e previsões apresentadas".

A entidade presidida por Nazaré Costa Cabral nota que "o comportamento das componentes da procura, em particular das exportações e das importações em 2020, não permite considerar o cenário apresentado como prudente". E os riscos negativos que incidem sobre a previsão do governo, que aposta numa aceleração da atividade económica em 2020, são "elevados".