Impeachment segue para o Senado, com mais provas contra Trump

Quase um mês depois de a Câmara ter aprovado a destituição do presidente dos EUA, processo vai por fim para o Senado. Julgamento começa na terça-feira, com mais revelações sobre o trabalho sujo na Ucrânia.

Com apenas um voto contra entre os democratas, a Câmara dos Representantes aprovou, com 228 votos favoráveis e 193 contra a resolução que transmite os artigos da destituição para o Senado. "Ele cruzou um limiar. Não nos deu escolha", repetiu a presidente da Câmara Nancy Pelosi sobre o presidente Donald Trump.

"O que está em jogo aqui é a Constituição dos Estados Unidos. O presidente violou o seu juramento, comprometeu a segurança nacional, pôs em causa a integridade das eleições e usou as leis orçamentais como se fosse uma caixa multibanco privada para fornecer ou suspender verbas previstas pelo Congresso para proveito pessoal e político", disse a democrata eleita pela Califórnia horas antes da votação.

Pelosi aguardou quase um mês para que as acusações pelas quais o presidente foi condenado, abuso de poder e obstrução ao Congresso, tramitassem para a câmara alta com o objetivo de pressionar os senadores republicanos e em particular o seu líder naquele órgão, Mitch McConnell, a mudarem de posição e a permitirem que o julgamento tenha testemunhas.

"O Senado está em julgamento, assim como o presidente", disse por sua vez o representante Jerry Nadler. "O Senado conduz um julgamento de acordo com a Constituição, para defender a república, ou o Senado participa nos crimes do presidente, encobrindo-os?"

Na quarta-feira, a Câmara nomeou também os sete procuradores que vão transmitir os artigos de destituição e que vão apresentar o caso no Senado.

Os democratas queriam ouvir pelo menos quatro pessoas: o ex-conselheiro de segurança nacional John Bolton, que se mostrou disposto a falar; o chefe de gabinete da Casa Branca Mick Mulvaney; o seu conselheiro Robert Blair; e o diretor da agência do Orçamento e Gestão, Michael Duffey.

"Esta pausa permitiu mostrar mais provas e forçou senadores a tomar uma posição", disse Adam Schiff, o representante que dirigiu os trabalhos das audições da Câmara e que vai presidir ao grupo de sete legisladores que vão agir como procuradores no julgamento - os senadores terão de agir como jurados.

O novelo ucraniano desenrola-se

As mais recentes provas foram divulgadas na terça-feira à noite e levaram o presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Representantes, Eliot Engel, a dizer que se está perante documentos "profundamente alarmantes". Os documentos foram fornecidos pelo advogado de Lev Parnas, um empresário próximo do advogado pessoal do presidente Donald Trump, Rudy Giuliani.

Mensagens de telemóvel entre Parnas e um apoiante de Trump chamado Robert F. Hyde apontam para a provável vigilância da ex-embaixadora na Ucrânia Marie Yovanovitch em Kiev antes de ter sido deposta pela administração Trump na primavera passada. Depois de ter enviado mensagens sobre a diplomata, Hyde deu a Parnas informações pormenorizadas que sugeriam estar a vigiá-la. "Ela falou com três pessoas. O telefone dela está desligado. O computador dela está desligado", escreveu numa mensagem.

Hyde, que numa mensagem se referiu a Yovanovitch como uma "cabra", está a concorrer a um lugar para a Câmara dos Representantes pelo Connecticut e aparece em várias fotografias junto de Donald Trump.

Parnas e o seu parceiro de negócios, Igor Fruman, ambos cidadãos norte-americanos que emigraram da antiga União Soviética, foram acusados no ano passado de conspiração, falsas declarações e falsificação de documentos. Os procuradores dizem que Parnas e Fruman fizeram enormes doações aos republicanos após terem recebido milhões de dólares provenientes da Rússia, o que é ilegal. Ambos foram detidos quando se preparavam para sair do país. Parnas, que enfrenta uma pena de até 20 anos de prisão, começou a cooperar quando mudou de advogado.

Risco de vida?

Em certo momento, Hyde alude a que alguém está "disposto a ajudar" a troco de dinheiro. "Acho que se pode fazer qualquer coisa na Ucrânia com dinheiro... foi o que me disseram." Mensagens enigmáticas mas que sustentam as declarações da diplomata no Congresso, quando esta disse que a avisaram para sair de Kiev e voltar para os Estados Unidos.

"Essas ameaças ocorreram ao mesmo tempo em que os dois homens também estavam a conversar sobre as iniciativas do presidente Trump, através de Rudy Giuliani, para manchar a reputação da embaixadora", disse Engel. "Esta ameaça sem precedentes aos nossos diplomatas deve ser investigada minuciosamente e, se se justificar, julgada em toda a extensão da lei."

Os documentos acrescentam mais material às acusações de que Trump pressionou a Ucrânia para anunciar uma investigação ao filho de Joe Biden, seu possível adversário político nas eleições de novembro, enquanto a prometida ajuda militar estava retida.

Parnas comunicou com Giuliani antes do afastamento de Yovanovitch, e o tema era envolver o filho de Biden, Hunter, num caso de corrupção na Ucrânia. Os documentos incluem uma nota manuscrita em papel timbrado do Hotel Ritz-Carlton, em Viena, que diz: "Faça Zalensky [sic] anunciar que o caso Biden será investigado." Trump pediu ao novo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, numa chamada de 25 de julho para investigar pai e filhos Biden. Hunter fez parte do conselho de administração da Burisma, uma empresa de combustível.

Entre os documentos está uma captura de ecrã do telemóvel que contém uma carta de Giuliani a Zelensky, antes da tomada de posse. Na carta, Giuliani solicita uma reunião com Zelensky, apresentando-se "como conselheiro pessoal do presidente Trump e com o seu conhecimento e consentimento".

Estes documentos, que incluem registos telefónicos, mensagens e pen drives, vão ser transmitidos ao Senado juntamente com os artigos de impeachment. Segundo a agência AP, só alguns dos materiais foram tornados públicos, enquanto outros foram assinalados como confidenciais.

Em vários dos documentos, comprova-se que Parnas comunicou com Giuliani sobre a saída de Yovanovitch das funções de embaixadora. A expulsão da embaixadora, ordenada por Trump, estava no centro do inquérito do impeachment dos democratas. Yovanovitch disse que foi vítima de uma "campanha de difamação" na audiência realizada pela Câmara.

No famoso telefonema de julho, Trump disse a Zelensky que Yovanovitch ia "passar por algumas coisas", três meses depois de ter sido afastada do cargo. Em abril, pouco antes de Yovanovitch ter sido instruída para voltar aos Estados Unidos, Giuliani enviou uma mensagem a Parnas: "Despediu-a novamente."

"Escusado será dizer que a ideia de que cidadãos americanos e outros estavam a vigiar os movimentos da embaixadora Yovanovitch para fins desconhecidos é inquietante. Confiamos que as autoridades apropriadas conduzirão uma investigação para determinar o que aconteceu", disse o advogado de Yovanovitch, Lawrence Robbins.

E agora?

Os senadores vão prestar juramento nesta quinta-feira, mas, como é feriado na segunda-feira, o primeiro dia de trabalhos está agendado para terça-feira.

É com pompa e circunstância que os procuradores do impeachment - Adam Schiff, Jerry Nadler, Zie Logfren, Hakeem Jeffries, Val Demings, Jason Crow e Sylvia Garcia - vão ler a resolução da Câmara que os nomeou, bem como os artigos da destituição na íntegra no Senado. O sargento de armas adverte os presentes nas galerias a cumprirem silêncio "sob pena de prisão".

Mais tarde, o Senado irá informar o presidente do Supremo Tribunal, John Roberts, que será empossado pelo senador Chuck Grassley. Cabe depois aos cem senadores prestarem juramento. "Juro solenemente que em todos os assuntos relacionados com o julgamento iminente da destituição do presidente Donald J. Trump farei justiça imparcial segundo a Constituição e as leis, assim Deus me ajude", deverão dizer.

No final da cerimónia, o presidente dos Estados Unidos é convocado e é-lhe dado tempo para responder.

As regras exatas para o julgamento de Trump continuam a não ser claras, com os republicanos a adiarem a "questão mais polémica", como disse McConnell, a citação de testemunhas, para data a definir.

Os procedimentos do Congresso marcam a terceira vez na história dos Estados Unidos que um presidente será julgado e enfrentará um possível afastamento do cargo pelo Senado. Os presidentes Andrew Johnson e Bill Clinton foram absolvidos pelo Senado após o impeachment da Câmara.

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