Alívio no IRS dá dois euros por mês num salário médio

Um trabalhador que aufira o salário médio em Portugal não deverá ter mais do que um ganho mensal de cerca de dois euros com a redução da taxa de retenção na fonte prometida pelo Governo. De acordo com a informação avançada pelo Expresso no fim de semana, as Finanças vão cortar em média 2% nas taxas de retenção para os trabalhadores por conta de outrem.

Nas simulações elaboradas pela consultora EY, assumimos este valor médio em todos os escalões de rendimento mensal das atuais tabelas de retenção. A consultora reconhece que "até ao momento ainda não é conhecida em que medida a redução irá ocorrer, nomeadamente, se a mesma irá ser introduzida com alguma progressividade e se a redução corresponderá efetivamente a 2% ou assumirá um montante distinto", admitindo que o impacto no rendimento mensal líquido "poderá ser distinto".

Assumindo que o valor médio é de 2%, num salário de 925 euros, para um contribuinte solteiro, o ganho não irá além de dois euros. Já no caso de um casal com dois titulares e dois filhos, com um rendimento bruto mensal de 1.500 euros, o aumento do rendimento mensal será de cerca de cinco euros por mês.

À medida que o escalão de rendimento vai subindo, também o ganho mensal aumenta com esta medida. Nas simulações efetuadas pela EY, o alívio pode chegar a 80 euros por mês.

O Relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) refere que "o Governo procederá ao ajustamento das tabelas de retenção na fonte de IRS, de modo a dar continuidade à ação tomada, de forma gradual e progressiva ao longo dos últimos anos, de esbater o diferencial entre as retenções na fonte realizadas pelos trabalhadores dependentes e o valor final de imposto a pagar."

Quanto a efeitos nas contas públicas, "trata de uma medida neutral do ponto de vista orçamental, mas com um grande impacto no rendimento disponível das famílias, num total de cerca de 200 milhões de euros."

O Executivo assume, assim, que este valor será mais tarde acertado com a liquidação do imposto e nesse momento, os contribuintes vão receber um reembolso mais baixo do que nos últimos anos ou, no limite, poderão mesmo pagar e não terá qualquer impacto no saldo.

Os fiscalistas ouvidos pelo DN/Dinheiro Vivo avisam que este "alívio" é apenas temporário.

"Trata-se apenas de um efeito financeiro, dado que, não obstante aumentar o rendimento líquido mensal, esta medida não tem impacto no imposto final a pagar, que continua a ser exatamente o mesmo", aponta Anabela Silva, da EY.

"Caso não estejam previstas outras alterações na proposta de lei do OE2021 que se traduzam numa diminuição efetiva do IRS, a atualização das tabelas de retenção poderá de facto, traduzir-se num menor reembolso, ou mesmo pagamento, na liquidação final do imposto", avisa a fiscalista.