Premium A via-sacra de Ursula von der Leyen para a Comissão

As negociações da candidata à presidência da Comissão com os eurodeputados prosseguem. Até lá, ninguém garante a sua aprovação. Ministra alemã espera ser aprovada esta terça-feira em Estrasburgo. Primeiro-ministro português António Costa diz estar, para já, satisfeito com os compromissos que ela assumiu até agora

O jogo só termina no momento em que for votada neste Parlamento e Ursula von der Leyen só será votada se as suas ideias estiverem em linha com aquilo que é o sentimento expresso pelo Parlamento Europeu." As palavras são do líder da delegação do Partido Socialista em Bruxelas, Carlos Zorrinho, proferidas após a eleição do novo presidente na eurocâmara, David-Maria Sassoli, no dia 3. O jogo começou pouco depois de o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, ter anunciado a escolha daquele órgão para a presidência da Comissão: a atual ministra da Defesa da Alemanha, Ursula von der Leyen. E conclui-se esta terça-feira em Estrasburgo depois de a candidata falar aos eurodeputados e as suas propostas terem sido debatidas.

A rejeição pelos chefes do Estado e do governo no Conselho Europeu das escolhas dos dois maiores grupos parlamentares - o alemão Manfred Weber (Partido Popular Europeu) e o holandês Frans Timmermans (Socialistas & Democratas) - pode ter resolvido o quebra-cabeças dos vários equilíbrios a ter em conta no processo de escolha dos mais altos dirigentes europeus. Paridade de género, família política, origem geográfica e peso do país terão contado tanto como o currículo de cada um
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A indicação de Von der Leyen tem de ser vista à luz das negociações mais amplas que apontam a francesa Christine Lagarde para a presidência do Banco Central Europeu, o belga Charles Michel para a presidência do Conselho Europeu, o espanhol Josep Borrell para a chefia da diplomacia e a presidência do Parlamento para o candidato socialista que veio a ser David-Maria Sassoli.

Os analistas olharam para o quadro e viram uma grande vitória do presidente francês. Emmanuel Macron logrou impedir o método de escolha da presidência da Comissão, previsto no Tratado de Lisboa e inaugurado em 2014 com Jean-Claude Juncker, no qual os eurodeputados elegem o candidato. Crítico do processo de Spitzenkandidat, o presidente gaulês deu-lhe uma estocada fatal. E de uma assentada afastou Weber, um candidato por muitos criticado por não ter currículo, colocou duas mulheres em metade dos cargos, como desejava, e uma delas compatriota.

Mas o resultado que saiu do Conselho Europeu foi também visto como uma vitória política para o primeiro-ministro húngaro. As políticas nacionalistas e autoritárias de Viktor Orbán afastaram o seu partido, Fidesz, dos valores democratas-cristãos, o que levou o PPE a suspender o partido em março. Durante a campanha para a presidência da Comissão, Manfred Weber disse que não aceitaria o cargo se dependesse do apoio do Fidesz. Em consequência, viu-lhe retirado o apoio pelos húngaros e foi rotulado de "fraco" por Orbán. O governante magiar conseguiu também manobrar de forma a que Frans Timmermans, o homem que enquanto comissário europeu responsável pelo Estado de Direito e a carta dos direitos fundamentais, instaurou ações por não conformidade da legislação húngara com o direito comunitário.

À pesca de votos
Para ser aprovada pelo Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen necessita de uma maioria absoluta. Neste momento, há 747 deputados em funções - o socialista açoriano André Bradford encontra-se hospitalizado mas oficialmente continua em funções. De fora estão os três nacionalistas catalães Oriol Junqueras (preso), Carles Puigdemont e Toni Comín (fora do país), porque Espanha não enviou a lista completa dos eleitos, ao alegar que não juraram a Constituição. E falta também um representante da Dinamarca, uma vez que o deputado social-democrata Jeppe Kofod integrou entretanto o governo e ainda não houve um substituto designado. Pelo que a alemã necessita de 374 votos favoráveis.

Jean-Claude Juncker, há cinco anos, recebeu 422 votos a favor e 250 contra. Mas foi Durão Barroso quem, em 2004, obteve o maior número de votos desfavoráveis, 251. "Penso que [Von der Leyen] está muito consciente de que nada está garantido. Mas isto não é nada de novo. Na Comissão Barroso II o voto foi adiado de julho para setembro porque houve garantias exigidas pelo Parlamento. Neste caso, a candidatura vem na sequência de dois candidatos indicados pelo Parlamento terem sido rejeitados pelo Conselho, pelo que tem de ganhar a confiança do Parlamento. É um processo que pode ser mais moroso e complexo do que à primeira vista poderia pensar-se", comentou o líder da delegação do PSD, Paulo Rangel, que defende o adiamento da votação. Uma situação passível de acontecer apenas caso a candidata o requeira.

"Adiar o voto para setembro não irá mudar nada. Ninguém vai mudar de ideias durante o verão e isto não é uma questão de programa. Ela foi nomeada de forma aleatória pelo Conselho Europeu, portanto vai receber uma votação aleatória no Parlamento Europeu", disse um funcionário da câmara ao Politico.

Uma composição parlamentar mais fragmentada da nova legislatura dificulta ainda mais a tarefa de quem não era candidata. Daí que Ursula von der Leyen tenha iniciado de imediato uma operação de charme aos vários grupos parlamentares. À esquerda anunciou que quer uma Comissão em paridade de género e que a Europa seja o primeiro continente neutro em termos climáticos. Defendeu legislação para aumentar os cortes nas emissões de carbono de 40% a 50% até 2030. Mas os Verdes exigem mais - até porque o Parlamento já votou a favor de uma meta de 55% para a mesma data, indo ao encontro do objetivo proposto pelo secretário-geral da ONU, António Guterres.

Se Verdes e esquerda já fecharam a porta à alemã, os socialistas, os liberais-centristas e os conservadores eurocéticos estão divididos, com algumas delegações a receber pressões por parte das chefias dos respetivos governos. A situação mais tensa é a da Alemanha. Os sociais-democratas, que fazem parte do mesmo executivo de Von der Leyen, não esconderam o mal-estar com a solução encontrada - "inadequada e imprópria" - e anunciaram, como os belgas, os franceses e os holandeses, que irão votar contra. A chanceler Angela Merkel, que se absteve na decisão do Conselho Europeu, reconheceu a situação delicada em que se encontra. "Quero dizer com veemência que não é uma situação fácil, o parceiro de coligação não está a colaborar connosco", disse a líder alemã.

Esta segunda-feira, véspera de Ursula von der Leyen ir ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, discursar e tentar a sua confirmação para presidente da Comissão, o primeiro-ministro português, António Costa, tweetou que ficou agradado com os compromissos que alemã disse que iria assumir. "Compromissos claros" em matérias como "o Estado de direito, ambição face à transição para a neutralidade das emissões de carbono, promoção da igualdade de género, solidariedade com os migrantes, desenvolvimento do pilar social e prioridade no combate ao desemprego jovem", escreveu, em francês, o dirigente socialista.

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