Mário Centeno apresentou ontem aos partidos as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano. Conhecidos os dados macroeconómicos - uma estimativa de crescimento de 2,2%, défice de 0,2%, desemprego nos 6,3% -, tudo o resto continua em discussão. Salários da função pública, pensões e redução da fatura da eletricidade vão continuar nos próximos dias em negociação com os parceiros da esquerda. O Orçamento tem de ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, mas há temas que poderão continuar em aberto para a discussão na especialidade, que se prolongará pelo mês de novembro no Parlamento..Salários e pensões: tudo em aberto.Se já é certo que haverá um aumento dos salários da função pública, o âmbito dessa medida está ainda por definir. Em cima da mesa mantêm-se três cenários: um aumento para todos os funcionários públicos, que resultaria num acréscimo mensal de cinco euros para todos os salários; um aumento só para os salários inferiores a 835 euros, que daria um montante de dez euros; ou um aumento para os trabalhadores com vencimentos até aos 635 euros, em que o valor poderia chegar aos 35 euros..O valor que o governo definiu para os aumentos na função pública é o mesmo, em qualquer dos cenários - 50 milhões de euros..António Costa já manifestou preferência por um aumento para os salários mais baixos. "Se dermos o mesmo a todos é pouco para cada um, sobretudo para aqueles onde se justificaria haver um aumento", afirmou o primeiro-ministro no último domingo. Antes, em entrevista à TVI, já tinha afirmado que "teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco e com alguns vencimentos sem registar grande impacto"..Também em relação às pensões, os contornos da medida estão por definir. É praticamente certo que haverá um aumento extraordinário das pensões, mas o momento da sua atribuição não está definido. Nos últimos dois anos, Bloco de Esquerda e PCP defenderam um aumento logo em janeiro, mas o governo remeteu a medida para o mês de agosto. Embora bloquistas e comunistas insistam que a medida deve avançar logo no início do ano, não está excluído que o mesmo cenário se possa repetir..De acordo com João Oliveira, líder parlamentar do PCP, as negociações estão, nesta matéria, numa fase "avançada". "A discussão está bem encaminhada, mas é preciso que venha a ser concretizada", sublinhou o líder da bancada comunista, que quer aumento extraordinário de dez euros já no início do próximo ano..A fatura da eletricidade vai baixar. Mas não se sabe como.O Bloco de Esquerda, que tem vindo a insistir nesta medida, defende uma redução do IVA sobre a eletricidade, como forma de baixar a fatura da energia, mas não fecha a porta a outras soluções. "Não excluímos outras possibilidades de lá chegar", afirmou ontem o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, após a reunião com Mário Centeno e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos..O governo é que já fez saber que a solução não deverá passar pelo IVA. Foi o próprio primeiro-ministro que, em entrevista à TVI, afirmou que uma redução do imposto dos atuais 23% para 6% seria incomportável. "Há formas mais saudáveis para baixar a fatura energética", disse então António Costa. Mas o governo ainda não precisou quais..Ontem, Pedro Filipe Soares deixou antever que a discussão pode não ficar fechada para já, passando para a discussão do Orçamento do Estado na especialidade (altura em que são apresentadas propostas de alteração ao documento). "A votação do Orçamento na generalidade não esgota o processo orçamental", afirmou..As previsões para a economia.Nos grandes números da economia, Mário Centeno avançou ontem uma meta de crescimento, para o próximo ano, de 2,2% - um valor ligeiramente inferior à estimativa de 2,3% inscrita no Pacto de Estabilidade, em abril..Quanto ao défice, mantém-se nos previstos 0,2% do produto interno bruto (PIB), estando prevista uma redução da dívida pública para 117% do PIB, em vez da estimativa de 118,4% avançada em abril último..Já a previsão de crescimento mantém-se nos 2,3%, enquanto a taxa de desemprego deverá situar-se nos 6,3%. No Programa de Estabilidade o governo previa, para 2019, uma taxa de desemprego de 7,2%.
Mário Centeno apresentou ontem aos partidos as linhas gerais do Orçamento do Estado para o próximo ano. Conhecidos os dados macroeconómicos - uma estimativa de crescimento de 2,2%, défice de 0,2%, desemprego nos 6,3% -, tudo o resto continua em discussão. Salários da função pública, pensões e redução da fatura da eletricidade vão continuar nos próximos dias em negociação com os parceiros da esquerda. O Orçamento tem de ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, mas há temas que poderão continuar em aberto para a discussão na especialidade, que se prolongará pelo mês de novembro no Parlamento..Salários e pensões: tudo em aberto.Se já é certo que haverá um aumento dos salários da função pública, o âmbito dessa medida está ainda por definir. Em cima da mesa mantêm-se três cenários: um aumento para todos os funcionários públicos, que resultaria num acréscimo mensal de cinco euros para todos os salários; um aumento só para os salários inferiores a 835 euros, que daria um montante de dez euros; ou um aumento para os trabalhadores com vencimentos até aos 635 euros, em que o valor poderia chegar aos 35 euros..O valor que o governo definiu para os aumentos na função pública é o mesmo, em qualquer dos cenários - 50 milhões de euros..António Costa já manifestou preferência por um aumento para os salários mais baixos. "Se dermos o mesmo a todos é pouco para cada um, sobretudo para aqueles onde se justificaria haver um aumento", afirmou o primeiro-ministro no último domingo. Antes, em entrevista à TVI, já tinha afirmado que "teria maior eficácia concentrar a margem que existe em quem mais precisa e onde a diferença é maior do que disseminar de forma igualitária por todos, beneficiando todos pouco e com alguns vencimentos sem registar grande impacto"..Também em relação às pensões, os contornos da medida estão por definir. É praticamente certo que haverá um aumento extraordinário das pensões, mas o momento da sua atribuição não está definido. Nos últimos dois anos, Bloco de Esquerda e PCP defenderam um aumento logo em janeiro, mas o governo remeteu a medida para o mês de agosto. Embora bloquistas e comunistas insistam que a medida deve avançar logo no início do ano, não está excluído que o mesmo cenário se possa repetir..De acordo com João Oliveira, líder parlamentar do PCP, as negociações estão, nesta matéria, numa fase "avançada". "A discussão está bem encaminhada, mas é preciso que venha a ser concretizada", sublinhou o líder da bancada comunista, que quer aumento extraordinário de dez euros já no início do próximo ano..A fatura da eletricidade vai baixar. Mas não se sabe como.O Bloco de Esquerda, que tem vindo a insistir nesta medida, defende uma redução do IVA sobre a eletricidade, como forma de baixar a fatura da energia, mas não fecha a porta a outras soluções. "Não excluímos outras possibilidades de lá chegar", afirmou ontem o líder parlamentar bloquista, Pedro Filipe Soares, após a reunião com Mário Centeno e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos..O governo é que já fez saber que a solução não deverá passar pelo IVA. Foi o próprio primeiro-ministro que, em entrevista à TVI, afirmou que uma redução do imposto dos atuais 23% para 6% seria incomportável. "Há formas mais saudáveis para baixar a fatura energética", disse então António Costa. Mas o governo ainda não precisou quais..Ontem, Pedro Filipe Soares deixou antever que a discussão pode não ficar fechada para já, passando para a discussão do Orçamento do Estado na especialidade (altura em que são apresentadas propostas de alteração ao documento). "A votação do Orçamento na generalidade não esgota o processo orçamental", afirmou..As previsões para a economia.Nos grandes números da economia, Mário Centeno avançou ontem uma meta de crescimento, para o próximo ano, de 2,2% - um valor ligeiramente inferior à estimativa de 2,3% inscrita no Pacto de Estabilidade, em abril..Quanto ao défice, mantém-se nos previstos 0,2% do produto interno bruto (PIB), estando prevista uma redução da dívida pública para 117% do PIB, em vez da estimativa de 118,4% avançada em abril último..Já a previsão de crescimento mantém-se nos 2,3%, enquanto a taxa de desemprego deverá situar-se nos 6,3%. No Programa de Estabilidade o governo previa, para 2019, uma taxa de desemprego de 7,2%.
