Marcelo e as crises

Se o Presidente da República parte do princípio de que as instituições não são suficientemente fortes para que possam limitar o poder executivo numa altura de prevalência importante do centro-esquerda, estamos perante um problema mais sério, aí sim, um verdadeiro problema de regime.

Levantou-se um alvoroço com as declarações de comentador de Marcelo Rebelo de Sousa e com a espécie de resposta de Rui Rio. Afinal, temos só uma crise do centro-direita ou estamos perante uma de regime? Ninguém é imune a erros e o Presidente da República cometeu-os no momento em que abandonou a sua pele institucional para regressar ao seu antigo papel de comentador.

Marcelo tem razão quando diz que o centro-direita vive uma crise? Tem, claro. Sobretudo de resultados eleitorais que refletem não só a conjuntura mas também a dificuldade, que não é de agora, em elaborar e mostrar uma alternativa.

Diga-se, porém, que já aconteceu ao centro-esquerda. Almeida Santos foi tragado pelo PRD e teve 20% dos votos contra quase 30% do PSD, seguiram-se dez anos de cavaquismo. Ou seja, crises mais ou menos conjunturais, mais ou menos estruturais em setores político-partidários são cíclicos e não será por isso que devemos entrar em histeria.

Marcelo tem razão quando diz que a presença de alguém insuspeito de simpatia ideológica com os partidos de esquerda e centro-esquerda na Presidência é importante para o equilíbrio político? Tem, claro.

Marcelo tem razão, o Presidente da República não. E sendo impossível, num político, separar a mensagem do mensageiro, andou mal o Presidente da República.
A maior força de um Presidente da República no nosso quadro constitucional é a da palavra, particularmente este que tem um apoio popular esmagador. No fundo, anunciando a crise do centro-direita, assumiu parte da sua paternidade.

Como também não pode assumir-se como uma espécie de representante do centro-direita na Presidência sendo o Presidente de todos os portugueses. Ninguém nega que a crise do centro-direita existe, que isso desequilibra o sistema e que naturalmente esse facto o preocupa, mas não é assumindo publicamente que ele será o representante dessa área que melhorará o seu desempenho como presidente de todos os portugueses e a recuperação do centro-direita.

Provavelmente, Marcelo quis chamar a atenção para o problema e, em linguagem popular, picar não só os líderes do centro-direita mas também os seus vários setores. Digamos que as intenções foram as melhores, mas, lá está, o inferno está cheio delas.

As palavras bem-intencionadas, mas infelizes do Presidente da República, trouxeram pela enésima vez à tona quem tem feito da contestação a sua ação uma bandeira, aqueles que detestam que ele não tenha um comportamento de fação e, claro, os que simplesmente não gostaram do anúncio evitável da nudez dos reis.

Ouvi e li que Marcelo Rebelo de Sousa apenas pretendeu justificar o seu futuro anúncio de recandidatura e até mostrar aos eleitores do centro-direita que só podem contar com ele, não só numa espécie de tentativa de se tentar reconciliar com alguns setores que têm mostrado bastante desagrado com a sua ação, como mostrando-lhes que não têm mais ninguém em quem confiar. Houve mesmo argumentações mais alucinadas, acusações de que estas declarações mostravam que estava em curso uma marcelização do regime e que até era o corolário lógico de interferência no poder executivo pelo Presidente da República.

Entende-se o aproveitamento de um erro do Presidente para o atacar, mas, convenhamos, a coisa chega a ser risível.

Em primeiro lugar, ninguém no seu juízo perfeito acha que Marcelo precisa de uma desculpa para se candidatar.

Em segundo, ele não precisa de seduzir quem quer que seja para fazer outro mandato, sabe que tem a sua reeleição assegurada.

Em terceiro, só se Marcelo fosse muito ingénuo é que não saberia que o que disse iria indispor, e muito, a maior parte dos eleitores tradicionais do centro-direita contra ele.

A imaginária tentativa de marcelização do regime tem um problema com a realidade. Não serão precisas muitas explicações para que se perceba que o poder executivo está longe das competências de um Presidente da República, que ele ter sugerido vetos ou apelado a acordos de regime por uma ou duas vezes dificilmente pressupõe uma tentativa de ser uma espécie de supervisor do governo. E falando em questões meramente táticas, sendo, neste momento, a maioria dos votantes de esquerda, uma (sequer) ligeira perceção de interferência no poder executivo não deixaria Marcelo em bons lençóis.

Rui Rio discordou de Marcelo e falou de crise de regime. Talvez estivesse a falar da abstenção, talvez da crescente falta de confiança nas instituições. Não explicou.
Sejamos benévolos, pode ser que estivesse preocupado com o facto de Marcelo pensar que um centro-direita, momentaneamente enfraquecido, pusesse em causa o equilíbrio e o funcionamento do sistema. E aí estaria coberto de razão. É que se o Presidente da República parte do princípio de que as instituições não são suficientemente fortes para que possam limitar o poder executivo numa altura de prevalência importante do centro-esquerda, estamos perante um problema muito mais sério, aí sim, um verdadeiro problema de regime. Nesse caso, o garante do regular funcionamento das instituições democráticas deveria preocupar-se muitíssimo mais com isso do que com uma eventual crise dos dois partidos do centro-direita. Isso é que justificaria que o Presidente fizesse mil discursos e interferisse em tudo e mais alguma coisa.

Mal estaria uma democracia quando entra em crise com problemas conjunturais ou mesmo estruturais de alguns partidos. Muito mal estaríamos se dependêssemos de um Presidente da República para que os pesos e contrapesos da nossa democracia funcionassem.
Aí, sim, estaríamos a viver uma verdadeira crise do regime.

Ferreira Leite e o óbvio ululante

Manuela Ferreira Leite disse que "o défice português não é sustentável e que é conseguido à custa de uma enorme carga fiscal e de um corte excessivo na despesa pública. Tão excessivo que os serviços públicos não funcionam". Ainda estou para perceber o que é que indignou tanta gente, sendo o que afirmou absolutamente evidente. Alguém duvida que é impossível ao país investir e crescer com a existente carga fiscal? Alguém acha que se consegue equilibrar as contas do Estado sem deteriorar os serviços públicos ou sem pôr em causa benefícios sociais? A questão é até muito simples: enquanto os limites ao défice impostos pela Europa a Portugal forem o que são e não tivermos hipóteses de investir aumentando o défice, enquanto os países da zona euro excedentários não deixarem os com mais dificuldades respirar, estamos condenados a uma morte lenta em que os impostos continuarão a asfixiar a economia e a degradar os serviços públicos. As consequências disso serão trágicas e farão da Europa rica mais rica e da pobre ainda mais pobre. Como diz Manuela Ferreira Leite, a luta contra isto não é de direita nem de esquerda, é da nossa comunidade. Disse apenas o óbvio.

O estranho caso das obras de arte desaparecidas

O Expresso noticiou o desaparecimento de 170 obras de arte da coleção da Secretaria de Estado da Cultura. A ministra da Cultura foi questionada sobre o assunto e respondeu que as obras "não estão desaparecidas, estão por localizar". Há uma nova esperança para mim. Os meus óculos escuros, os cachecóis, os guarda-chuvas, os livros, as chaves e o nunca acabar de outras coisas afinal não estão desaparecidos, estão por localizar. A única forma de encarar as palavras da senhora ministra é não levá-las a sério. Desde o célebre discurso em que não se lembrou de coisa melhor para falar do que de touradas, passando pelo desprezo a que votou António Pimentel - o melhor diretor que o Museu Nacional de Arte Antiga já teve -, não se pode dar muita importância ao que a senhora diz. Devia-se poder, mas já se percebeu que não vale a pena.

O problema é que as obras "que estão por localizar" são nossas, fazem parte do nosso património e se não se pode diretamente culpar a senhora ministra de as ter perdido, pedia-se, no mínimo, que nos dissesse concretamente o que estava a fazer para as recuperar e, de preferência, não gozar connosco.