"A ETA estava a transferir a sua base logística para Portugal"

Uma História da ETA - Nação e Violência em Espanha e Portugal é um livro que resulta de uma investigação profunda de Diogo Noivo, um analista de risco político e estudioso de terrorismo. Durante dois anos, leu documentação inédita, falou com vítimas e ex-etarras. Para compreender. Para que a história e a memória não se apaguem.

A ETA declarou-se extinta há dois anos. O que sentiu que faltava explicar?
Faltava explicar essencialmente duas coisas: uma, o que é que leva alguém a recorrer à violência para fazer política. É uma prática comum, mas entendemos muito mal as razões que contribuem para que alguém ou para que um grupo de pessoas recorra à violência.

E a segunda questão que estava por esclarecer era a presença da ETA em Portugal, que estava muito mal estudada. Conhecemos a presença e a atividade da ETA em França, Irlanda, Uruguai, Cuba, Venezuela, mas em Portugal não. Pareceu-me algo importante a investigar, sobretudo dada a proximidade geográfica e as afinidades históricas entre Portugal e Espanha.

Começando pelo segundo ponto. Quando, em 2010, se descobre um armazém de explosivos em Óbidos, numa casa ocupada por dois operacionais etarras, não devia ter sido uma surpresa para os responsáveis políticos e as autoridades judiciais, pois não?
Na verdade, o que me foi possível descobrir é que a presença da ETA, nessa fase histórica em concreto, remonta pelo menos a 2002. Quer isto dizer que essa movimentação começou seis anos antes daquilo que foi tornado público e investigado pelas autoridades.

Antes, portanto, dos três inquéritos abertos pela Polícia Judiciária em 2007, por causa de carros com matrículas portuguesas usadas em atentados?
Há documentação interna da própria organização que demonstra a presença inequívoca da ETA em Portugal, pelo menos, desde 2002. Portugal servia como local de recuo, não só para efeitos de planeamento estratégico, mas para efeitos logísticos também.

"Há dados de etarras que vieram para Portugal para operações de furto de viaturas, duplicação de matrículas, reconhecimento"

Há dados de etarras que vieram para Portugal para operações de furto de viaturas, duplicação de matrículas, reconhecimento, etc. No livro descrevo algumas destas situações.

Chegou a ser planeada uma fuga de etarras da prisão de Huelva, na Andaluzia, em 2007, que tinham como destino Portugal.

O então ministro da Administração Interna espanhol, Alfredo Pérez Rubalcaba, fez um conjunto de declarações públicas, que também refiro no livro, a alertar. Nunca diz que há uma base da ETA em Portugal, mas afirma repetidas vezes que temos de olhar com muita atenção para Portugal porque algo de sério estaria a acontecer.

E são fiáveis esses documentos?
A ETA tinha uma característica muito particular: escrevia tudo. Escrevia documentos estratégicos, escrevia ordens logísticas e operacionais, escrevia tudo. São documentos fiáveis da própria organização, na sua maioria apreendidos pelas autoridades aquando de detenções.

A ETA começou a mover-se mais para Portugal por uma razão simples: ficou sob uma pressão tremenda em Espanha e em França e procurou, em Portugal, suprir as dificuldades que tinha nos seus territórios habituais.

"A Casa de Óbidos foi o corolário de algo que estava a acontecer há pelo menos seis ou sete anos"

A Casa de Óbidos foi o corolário de algo que estava a acontecer há pelo menos seis ou sete anos: a ETA estava a mudar a sua base logística militar para Portugal.

E como se explica as declarações de vários altos responsáveis, como do ex-ministro da Administração Interna Rui Pereira, do ex-secretário-geral do SIRP Júlio Pereira, do próprio ex-procurador-geral Pinto Monteiro, antes da Casa de Óbidos, sempre a negar a possibilidade sequer de haver qualquer atividade da ETA no nosso país, quando havia, pelo menos, três inquéritos abertos em Portugal e os alertas de Espanha?
A partir do momento em que o Governo português e os responsáveis judiciais portugueses assumissem a eventual existência de atividade etarra em Portugal, passavam a ser corresponsáveis políticos por qualquer atentado que ocorresse em Espanha preparado em Portugal.

"Negando a existência de uma base da ETA em Portugal, evidentemente enjeitavam qualquer responsabilidade política. E, portanto, do ponto de vista estritamente político, era muito cómodo"

Negando a existência de uma base da ETA em Portugal, evidentemente enjeitavam qualquer responsabilidade política. E, portanto, do ponto de vista estritamente político, era muito cómodo.

Essa atitude de altos responsáveis nacionais prejudicou as investigações que já estavam em curso, com os tais inquéritos de 2007?

Felizmente que o trabalho e as investigações da Polícia Judiciária foram imunes às posições políticas. Na verdade, foi mesmo devido à iniciativa da PJ e do Ministério Público, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) que os dois etarras que tinham sido detidos em Torre de Moncorvo alguns dias antes do caso de Óbidos, ficaram em prisão preventiva. Estiveram quase para ser libertados, pois os crimes que lhes estavam imputados eram de desobediência, falsificação de documentos e furto, cuja moldura penal não chegava para a prisão preventiva. A PJ e o DCIAP conseguiram imputar-lhes também crime de ligação ao organização terrorista, através dos tais inquéritos que estavam a ser investigados pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da Judiciária. Os suspeitos eram Iratxe de Barron, uma das operacionais da ETA mais procuradas por Espanha, e e Garikoitz Arrieta.

O caso Teletxea Maya, que nos anos 90 provocou muita tensão entre o governo espanhol e português, porque Portugal se recusou a extraditá-lo (ao contrário do que fez com um dos etarras detidos em 2010, Garikoitz Arrieta) para Espanha onde era suspeito de pertencer à ETA, nunca ficou bem esclarecido. Teletxea sempre negou ser um etarra. Era ou não?

Essa questão permanece em aberto.

"quando Teletxea Maya é preso a ETA não só se solidariza com ele, como o considera um dos seus"

Ele nunca assumiu e não há, que eu conheça, nenhuma documentação que prove que Telemaya era da ETA. Consegui, contudo, encontrar documentação da ETA que demonstra que quando Teletxea Maya é preso a ETA não só se solidariza com ele, como o considera um dos seus.

Quando esteve em Portugal teve apoio de muitas figuras públicas, como Manuel Alegre, Helena Roseta, Francisco Louçã, Urbano Tavares Rodrigues...

A ETA foi, no âmbito daquela constelação de partidos e de grupos que desenvolveu à sua volta, foi muito competente na ação internacional. Conseguiu, em vários países europeus, apresentar-se como vanguarda da libertação do povo.

Isso colheu apoiantes junto de um conjunto de setores da esquerda, em Portugal, em Itália, em França, na Irlanda, que não viam o lado nacionalista da ETA. Ou seja, não viam as crenças na supremacia étnica, não viam a obstinação com a pureza do povo.

"E houve muita gente, em toda a Europa, a apoiar a ETA e em Portugal também, no âmbito de uma suposta solidariedade internacionalista de esquerda"

Viam apenas as convicções de esquerda. E houve muita gente, em toda a Europa, a apoiar a ETA e em Portugal também, no âmbito de uma suposta solidariedade internacionalista de esquerda.

Também houve vítimas portuguesas da ETA em Espanha das quais nunca se soube muita coisa. Descobriu novas vítimas?
Não, mas descobri a história das que já estavam identificadas. Foram três. Maria José Teixeira Gonçalves, de 27 anos, que vivia na periferia de San Sebastián e foi vítima de um atentado contra um carro militar.

As outras duas vítimas inserem-se numa fase histórica muito curiosa da ETA. A dada altura, decidiu que o tráfico de droga pervertia os jovens bascos e decidiu abrir uma guerra ao narcotráfico.

Mas das 43 vítimas mortais que a ETA provocou nesse período, só 21 é que estavam realmente ligadas ao narcotráfico. O que significa que esta etapa serviu essencialmente para a ETA ajustar contas com dissidentes, com opositores, etc.

Neste âmbito, mata dois portugueses. Um era João Carlos Ribeiro Nalda, 33 anos, empregado de mesa em situação de desemprego, que foi assassinado em 1982, no País Basco, onde era residente.

O pai falou à imprensa na altura e foi possível encontrar as suas declarações em que diz que o filho nunca teve problemas, não estava associado ao narcotráfico, mas tinha de facto uns amigos que fumavam uns charros. Aparentemente, isso foi suficiente para que a ETA o sequestrasse e lhe desse três tiros na cabeça e dois no peito.

O cadáver foi abandonado na berma de uma estrada. A segunda vítima mortal portuguesa era Virgílio do Nascimento Afonso, de 24 anos. Foi assassinado em 1990. Neste caso, sim, já estava identificado pelas autoridades como estando envolvido em narcotráfico.

Nota-se, ao longo do livro, uma grande preocupação em dar nomes às vítimas e a alguns ex-etarras com quem falou, e contar as suas histórias. Teve um objetivo especial?
Todo o terrorismo, entre outras consequências, destrói por completo os laços de convivência. E essa destruição é muito mais forte quando o terrorismo incide sobre um território específico e sobre uma população específica.

"O País Basco está hoje ainda profundamente fraturado por causa da violência da ETA"

O País Basco está hoje ainda profundamente fraturado por causa da violência da ETA. Dar nomes é importante para se perceber que estamos a falar de pessoas, não estamos a falar de números, cada um dos 845 mortos tem nome, tem apelido, tinha pais, tinha filhos, tinha irmãos.

"Um dos erros mais frequentes na análise do terrorismo é a demonização dos terroristas"

Mas também os etarras eram pessoas. Um dos erros mais frequentes na análise do terrorismo é a demonização dos terroristas. É verdade que do ponto de vista moral e político devemos estabelecer uma fronteira muito clara. Devemos ser imparciais na análise, mas não podemos ser equidistantes.

O terrorismo só pode ser condenado. Agora, se queremos percebê-lo, quanto mais não seja para terminar com ele, temos de perceber que quem milita em organizações terroristas são pessoas, e essas pessoas têm nome, uma história, família, passado, causas motivações, interesses.

Quem premiu o gatilho tem um nome e, portanto, há responsabilidades políticas e morais. Só quando conseguimos perceber isso tudo é que conseguimos perceber o fenómeno terrorista.

Falou com ex-etarras. Conseguiu compreendê-los?
Falar com pessoas que integraram a ETA, que cometeram homicídios, participaram em comandos - comandos era o nome que a ETA dava às suas células - e que hoje olham para trás com profundo arrependimento, até vergonha, foi útil para compreender motivações pessoais e dinâmicas íntimas.

Numa época em que parece que vivemos entalados entre extremos - um direito e esquerdo - em que voltam os nacionalismos, em que voltam as ideias utópicas de transformação da sociedade, a ETA teve disso tudo. Teve nacionalismo étnico e revolução.

"A ETA acabou por ser uma síntese de muitas das coisas que começamos a ver agora"

A ETA acabou por ser uma síntese de muitas das coisas que começamos a ver agora. E daí também o interesse em olhar para a ETA.

Como é que uma organização destas resistiu tantos anos em Espanha, provocando mais de 800 vítimas mortais?
Foram 845 mortos e 3500 atentados, sobretudo a partir da década de 1970. Resistiu por várias razões. Talvez a principal foi porque conseguiu criar à sua volta um movimento legal, inserido no ordenamento jurídico espanhol, mas que funcionou como câmara de ressonância e como apoio ao grupo armado.

"Nós pensamos na ETA como uma organização terrorista, que o foi, mas a ETA foi muito mais do que isso. Foi uma constelação de partidos, de associações, de coletivos"

Nós pensamos na ETA como uma organização terrorista, que o foi, mas a ETA foi muito mais do que isso. Foi uma constelação de partidos, de associações, de coletivos, que existiam em torno e em função do grupo armado.

Isso serviu para aliviar pressão judicial e policial, para ter fontes de recrutamento e ir buscar pessoas com algum tirocínio na contestação política contra o Estado espanhol.

Outras razões existiram, nomeadamente erros de contraterrorismo. Mas se tivesse de elencar as razões dessa longevidade, em primeiro lugar está, de facto, a capacidade que a ETA teve para edificar à sua volta um conjunto de organismos que lhe permitiu superar um conjunto de dificuldades ao longo das décadas.

Cita Fernando Savater, filósofo basco, que fala sobre o impacto brutal que a ETA teve em toda a sociedade basca. Fala na "omnipresença da violência"...
A parte mais difícil na redação do livro foi precisamente explicar como se consegue a omnipresença da violência e quais as suas consequências. É difícil explicá-lo, e isso leva-me à terceira razão da longevidade da ETA, voltando à sua pergunta.

É que a ETA foi, de facto, capaz de ocupar o espaço público basco através da violência, mas concatenou-a com a ação de partidos políticos, com a ação de grupos juvenis que faziam pinturas de murais e faziam manifestações de rua, com a ação de grupos ecologistas que combatiam causas ambientais em nome da ETA.

"A ETA quase que criou uma sociedade paralela. E essa sociedade paralela foi capaz de ocupar a rua basca, de forma muito subtil, muito inteligente e muito eficaz"

A ETA quase que criou uma sociedade paralela. E essa sociedade paralela foi capaz de ocupar a rua basca, de forma muito subtil, muito inteligente e muito eficaz. A ETA foi sempre muito eficaz na mobilização da insatisfação do País Basco.

Algo muito curioso, ao pegar na ETA desde a sua fundação até o momento em que se extingue, vemos que parte da razão da sua sobrevivência foi também saber perceber, a cada momento, a sociedade, perceber as insatisfações e saber mobilizá-las quer em ditadura quer em democracia.

E essa é também, atualmente, a estratégia dos grupos nacionalistas e extremistas que estão a crescer por toda a Europa, principalmente de extrema-direita.

Tendo em conta tantos exemplos da história, surpreende-o o reerguer deste tipo de movimentos?

Não me surpreende porque quando olhamos para a extrema-direita e para a extrema-esquerda percebemos sempre que se alimentam de falências do Estado e de falências da sociedade.

Quando tudo funciona bem, quando o Estado é eficaz, quando não há um divórcio entre Estado e sociedade, quando o Estado é, de facto, capaz de exercer as suas funções de maneira competente, não esquecendo ninguém, a extrema-direita e a extrema-esquerda nunca têm êxito.

Ambas começam a ter condições para reaparecer por toda a Europa e vão tendo dimensão, até presença institucional em parlamentos, incluindo no Parlamento Europeu, cada vez mais significativa.

Portanto, também por isso acho que é curioso é interessante, útil, olhar para a história e olhar para esta organização que tem está característica muito singular.

"A ETA ao mesmo tempo que foi uma organização de extrema-esquerda foi uma organização nacionalista. Crente na supremacia étnica. Aliou dois extremos dentro de si"

A ETA ao mesmo tempo que foi uma organização de extrema-esquerda foi uma organização nacionalista. Crente na supremacia étnica. Aliou dois extremos dentro de si.

O que é que transforma o movimento nacionalista, radical, numa organização terrorista?

É quando o grupo inscreve a violência na sua matriz identitária. Até final da década de 60, a ETA foi aquilo que é designado aventureirismo armado.

Havia algumas ações mas sobretudo eram pinturas de parede, pequenas ações de sabotagem, a maior parte delas, fracassos absolutos. E só partir de 68 é que de facto a ETA, quer por aquisição de capacidade logística, armas, explosivos, etc, quer pela radicalização da sua militância, que por várias razões consegue de facto transformar-se em grupo terrorista que depois consolidou nas décadas seguintes, sobretudo 70 e 80.

"Nesta fase em particular, mais do que a libertação do País Basco, a ETA queria transformar a sociedade. Havia ali um objetivo de engenharia social. E entendeu que a violência era essencial para isso"

Nesta fase em particular, mais do que a libertação do País Basco, a ETA queria transformar a sociedade. Havia ali um objetivo de engenharia social. E entendeu que a violência era essencial para isso.

Foi muito influenciada pelos movimentos de libertação nacional no norte de África, pela revolução cubana, pelos vietcongues, por um conjunto de movimentos que marcaram, de facto, o final da década de 60, desde logo o maio de 68. A ala mais jovem começou a olhar para os mais velhos como complacentes, como não tendo a coragem suficiente.

Há semelhanças entre o atual terrorismo jihadista e o terrorismo da ETA?

Muitas vezes apresentamos o jihadismo como uma forma de terrorismo niilista, sem causas. Ora, se formos a olhar para a ETA na década dos anos 70 e 80, e daí para a frente, a violência da ETA também era niilista.

A ETA assassinou donas-de-casa, peixeiros, jornalistas, donos de tabacarias, motoristas de táxis...E porquê? Por uma razão muito fácil, porque eram traidores, não eram bascos puros.

E mais, muitos deles, sobretudo os jornalistas, cometerem algo que para a ETA era um pecado mortal, que era criticar a ETA em público. Isso era razão para levar, como sempre fez a ETA, dois tiros na nuca. Mais do que serem traidores, desafiavam a hegemonia etarra no País Basco.

Grande parte das vítimas da ETA são do próprio País Basco. Como é que as pessoas, a população vivia com a ETA durante estes anos todos?

Viveram com muita dificuldade. Importa recuar um bocadinho. Ainda antes de haver ETA, já o partido nacionalista Basco, a génese do nacionalismo basco, dividia a população basca em dois grandes grupos. Os verdadeiros bascos, e aqueles que tendo nascido no País Basco e falando basco, eram na verdade traidores.

Porque contemporizavam com Espanha. A ETA levou isto um bocadinho mais longe, e de facto levantou uma fronteira étnica dentro da sociedade basca, dizendo que aqueles que querem independência do País Basco e subscrevem a ideologia de extrema-esquerda abertzale são verdadeiros bascos.

Todos os outros, mesmo que tenham apelidos bascos, mesmo que falem basco, mesmo que tenham ligações ancestrais ao território, se não subscrevem independência e se não aderem a causa abertzale de extrema-esquerda, são na verdade traidores.

"Abertzale quer dizer, em basco, patriota, mas é uma palavra que é usada para designar os apoiantes da esquerda pró ETA. A ETA apropriou-se dessa palavra, da palavra patriota, para designar os seus"

Abertzale quer dizer, em basco, patriota, mas é uma palavra que é usada para designar os apoiantes da esquerda pró ETA. A ETA apropriou-se dessa palavra, da palavra patriota, para designar os seus.

O que mostra a eficácia que a ETA teve na divisão da sociedade basca, conseguiu dominar a linguagem. E de facto apropriou-se de algumas palavras, dizendo que patriotas só são aqueles que estão connosco.

Todos os outros, mesmo que tenham todas as características bascas, na verdade são traidores. E essa é a outra razão da longevidade da ETA, porque de facto, conseguiu levantar dentro da cidade basca uma fronteira étnica.

Nas últimas eleições, o "projeto" político da ETA, EH Bildu, foi o segundo mais votado. Viram -se muitos jovens a gritar ETA nas ruas... A violência foi esquecida?
Há várias razões para tal, nomeadamente a capacidade que este partido teve para mobilizar o seu eleitorado, o que contrastou com a fraca afluência às urnas por parte dos votantes das demais forças políticas.

"é inegável que há hoje uma geração mais que já vota e que não tem memória do terrorismo etarra. Há jovens a gritar vivas à ETA como mera bravata juvenil, sem verdadeira consciência do que isso significa"

Mas é inegável que há hoje uma geração mais que já vota e que não tem memória do terrorismo etarra. Há jovens a gritar vivas à ETA como mera bravata juvenil, sem verdadeira consciência do que isso significa.

Há uma glorificação do passado por parte da constelação de organizações criada pela ETA, e que sobreviveram ao grupo terrorista, que encontram terreno fértil nas camadas etárias sem memória.

A ETA está mesmo acabada?
A ETA dissolveu-se por força das circunstâncias. Sob intensa pressão policial e judicial, e cada vez mais afastada da sua base social de apoio, percebeu que a violência era contraproducente.

Portanto, o abandono das armas não foi consequência de um processo de reflexão nem da rejeição moral e política do terrorismo. Acabaram com a violência para salvar o projeto político que defendiam - algo que está explícito em vários documentos da organização.

O E.H. Bildu rejeita formalmente a violência como instrumento de ação política, mas não condena o passado de terrorismo. E as suas bases recebem os presos da ETA que saem da prisão como gudaris (guerreiros/soldados).

cerimónias públicas de folclore nacionalista, as ongi etorri (boas-vindas), glorifica os etarras e os crimes que cometeram, branqueando a violência e menorizando as vítimas.

"A ETA acabou enquanto organização, mas as suas ideias e o projeto político continuam bem vivos"

A ETA acabou enquanto organização, mas as suas ideias e o projeto político continuam bem vivos. Também por isso é fundamental estudar o passado: é uma das melhores formas de garantir que não se repete.

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