Américo Sebastião

Foi há 3 anos que o Américo Sebastião desapareceu em Moçambique sem que se saiba ao dia de hoje nada sobre o seu paradeiro. Poderia ser qualquer um de nós e, também por isso, temos a obrigação de não deixar cair este caso no esquecimento e procurar ajudar a sua família com todos os alertas e chamadas de atenção para este caso.

Foi a 29 de julho de 2016 que Américo António Melro Sebastião desapareceu em Moçambique, mais concretamente, em Nhamapaza, distrito de Maringué, província de Sofala.

Lamentavelmente, pese embora já tenham decorrido mais de três anos desde este dramático dia, ainda não foi possível esclarecer o contexto e os contornos deste desaparecimento, nem descobrir o paradeiro do empresário português.

Logo após o desaparecimento, a mulher, Salomé Sebastião, assim como os seus filhos, iniciaram diversas diligências e reuniões, tanto em Portugal como também através de mecanismos internacionais, sendo louváveis todos os esforços que têm sido empreendidos por esta família e a disponibilidade demonstrada por diversas instituições. Contudo, estas não foram ainda suficientes para esclarecer este caso.

Apesar da disponibilidade também demonstrada por Moçambique para investigar o caso, autonomamente, ainda não foi apresentada qualquer investigação conclusiva. Posteriormente, a Procuradora-Geral da República de Moçambique informou que estaria disposta a acolher uma oferta de cooperação portuguesa para prosseguir a investigação, contudo, até à presente data tal ainda aconteceu.

Atendendo à extensão temporal da situação e a gravidade da mesma, pedia-se e exigia-se ao governo português que acionasse todos os mecanismos possíveis, nomeadamente diplomáticos, tendo em vista a resolução deste caso, da forma mais célere possível.

Há questões que continuam por responder, nomeadamente quais foram as diligências realmente efetuadas pelo Estado português até ao momento presente sobre o caso do Américo Sebastião e quais foram os resultados que destas resultaram. Bem como importa saber que esforços diplomáticos estão a ser empreendidos para que o Estado moçambicano aceite a cooperação das autoridades policiais e judiciárias portuguesas na investigação deste desaparecimento.

A cordialidade diplomática, em particular neste caso, em que se trata de uma relação no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, deve sempre nortear as relações entre países. Mas não pode ser um impedimento à defesa dos direitos fundamentais inerentes a qualquer cidadão.

Presidente da JSD