Ensino superior
O PSD apresentou recentemente um documento com algumas propostas sobre o ensino superior com duas preocupações centrais: alargar a base de captação de mais alunos a frequentar o ensino superior e garantir uma maior equidade social. Com efeito, ao contrário do que por vezes é dito, Portugal não tem licenciados a mais e está, aliás, longe de atingir algumas das metas a que está obrigado em termos europeus. Recorde-se, por exemplo, o objetivo de Portugal ter 40% de diplomados entre os 30 e os 34 anos até 2020 que, apesar dos avanços feitos nos últimos 15 anos, dificilmente iremos atingir. Para o cumprimento destes objetivos seria importante reduzir significativamente os 40% de alunos que terminam o ensino secundário e que não vão para o ensino superior.
Mas se é verdade que haverá quem não vá para o ensino superior por opção, infelizmente há milhares de jovens que não vão porque financeiramente é cada vez mais difícil fazer face aos custos, veja-se o caso da habitação. E a resposta que o Estado tem dado é manifestamente insuficiente. Tendo presente esta preocupação que é a de garantir igualdade de oportunidades para que ninguém fique impedido de frequentar o ensino superior, há várias soluções que apresentamos. Desde logo, a construção de residências, mas também a necessária requalificação de edifícios públicos que possam ser usados para alojamento estudantil. Bem como o recurso à contratualização, envolvendo parceiros que vão desde as autarquias aos privados, para que a resposta a este problema social grave seja dada muito brevemente. Sabemos que o problema não se resolve de um dia para o outro, mas fica demonstrada a incompetência do atual governo quando em três anos de mandato pouco ou nada fez, para além de anúncios e propaganda.
Há, no entanto, um outro desafio a que temos de dar resposta. A necessidade de aumentarmos o número de alunos nas instituições de ensino superior no interior do país. Medidas propagandísticas como a alegada redução em 5% do número de vagas em Lisboa e no Porto que afinal foram reforçar instituições do litoral do país são uma machadada na credibilidade das políticas de coesão territorial de que Portugal precisa. Da mesma forma, lamentavelmente, o atual governo desvirtuou por completo o Programa + Superior que tinha sido criado para, mediante a atribuição de uma bolsa, incentivar os alunos a escolher instituições do interior do país. O governo, confundindo ação social com políticas de coesão territorial, circunscreveu o acesso a este programa a alunos bolseiros, limitando o âmbito de eficácia do mesmo. Sendo a coesão territorial um dos maiores desígnios que temos pela frente, propõe o PSD a recuperação de um programa que volte a levar alunos para instituições de ensino superior do interior do país. A mobilidade social também se garante através de uma real coesão territorial.
Para um partido como o PSD, que tem no seu ADN a defesa intransigente da mobilidade social, que acredita que o sítio onde nascemos, o material de que é feito o nosso berço ou o tamanho da carteira dos nossos pais em nada nos deve limitar ou condicionar mas apenas o nosso esforço, o nosso trabalho e a nossa vontade, é elementar pugnar por um ensino superior de qualidade e que seja mais justo, desde logo, no acesso. É este o caminho que temos defendido nos últimos 44 anos e nesta semana voltámos a reafirmá-lo.
Presidente da JSD