Grandes contribuintes deram mais de 20 mil milhões de receita em 2018

É quase 45% do total da receita fiscal arrecadada no ano passado. Os valores são ainda preliminares, mas de acordo com os dados fornecidos ao DN/Dinheiro Vivo pelo Ministério das Finanças, a Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) conseguiu arrecadar 20,2 mil milhões de euros de impostos num universo de 45,1 mil milhões de receita fiscal.

Em relação a 2017, esta unidade conseguiu mais 1,2 mil milhões de euros e face a 2016 o valor é ainda mais expressivo com uma subida superior a 4,5 mil milhões de euros. É certo que o número de contribuintes acompanhados por esta unidade especial do fisco também tem vindo a aumentar ao longo dos anos.

No ano passado, a UGC acompanhou 2609 empresas e 758 contribuintes individuais. No caso das sociedades, são entidades com volume de negócios superior a 200 milhões e com um valor global de impostos pagos superior a 20 milhões de euros. No caso dos particulares, são pessoas que têm um rendimento acima de 750 mil euros por ano e/ou património imobiliário com uma avaliação superior a cinco milhões de euros.

No total, são 3367 contribuintes, mas que têm um peso significativo na receita arrecadada pelo fisco, daí a importância que assume e foi esse um dos motivos para alargar o âmbito desta unidade criada em 2012.

"Devemos olhar para a UGC como uma das áreas da administração tributária em que nós não temos de ter uma permanente desconfiança", afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ontem na audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA). "Temos uma responsabilidade adicional face a estes contribuintes", continuou António Mendonça Mendes, lembrando medidas como o alargamento da UGC aos contribuintes individuais.

Outra das medidas passou pelo aumento, já neste ano, do número de entidades seguidas pela Unidade dos Grandes Contribuintes. "Quadruplicámos a lista de entidades que são seguidas [pela UGC] e no âmbito da reorganização interna da Autoridade Tributária criámos três novas divisões na UGC para lidar com realidades mais complexas que decorrem da situação destes contribuintes", sublinhou Mendonça Mendes.

No final de janeiro, um despacho da diretora-geral da Autoridade Tributária definiu a nova lista de contribuintes acompanhados em 2018. O número de entidades quase quadruplicou, passando para 1522 sociedades, quando no ano anterior eram 417.

A lista atualizada inclui, por exemplo, a entrada da sucursal em Portugal do Abanca, a seguradora AIG, o Banco Angolano de Negócios e Comércio (escritório em Portugal), o Banco Carregosa, o Volkswagen Bank (sucursal em Portugal) ou até o Banco Privado Português (em liquidação).

Inclui também centenas de fundos de investimento mobiliário, fundos de investimento imobiliário, fundos de capital de risco e fundos de pensões e as mais de 80 Caixas de Crédito Agrícola Mútuo.

A Unidade dos Grandes Contribuintes foi criada em 2012, tendo entrado no terreno ao longo de 2013. Esta unidade tem equipas dedicadas ao acompanhamento tributário das entidades de maior dimensão, de forma a promover assistência no cumprimento das obrigações fiscais e reduzir a litigância e os riscos de incumprimento. Em 2016, foi decidido estender ao raio de ação da UGC os particulares com elevado património.