Cabo Delgado sai do esquecimento internacional

A crise originada pela violência dos extremistas islâmicos na província do nordeste de Moçambique, que terá custado a vida a cerca de 2000 pessoas e levado meio milhão a refugiar-se, parece estar por fim na agenda internacional.

O bispo de Pemba andou meses a alertar para o drama de centenas de milhares, sem que alguém respondesse. Nos últimos dias foram vários os países que sinalizaram solidariedade para com Maputo. O mais recente foram os Estados Unidos, com o coordenador para o contraterrorismo, Nathan Sales, a reunir-se na quinta-feira com o presidente moçambicano, e a afirmar que Washington está "seriamente interessado" em enfrentar em conjunto "o desafio do terrorismo". Mas a passagem das palavras aos atos ainda parece longe.

Na semana passada, o ministro da Defesa português, João Gomes Cravinho, abriu a porta à participação portuguesa numa missão militar em Cabo Delgado, província de Moçambique assolada pelo terrorismo desde 2017. "Portugal está disponível. Moçambique é um país irmão, da CPLP, um país com o qual sentimos grande proximidade e estamos obviamente sempre disponíveis. Em primeira linha, compete às autoridades moçambicanas estabelecer aquilo que entendem por útil", disse na semana passada.

De então para cá nada de novo. Questionado se o Governo português já assumiu essa disponibilidade para com Maputo ou se os moldes de uma eventual missão já foram discutidos em sede própria, o Ministério da Defesa Nacional limitou-se a dizer que nada tem a acrescentar em relação às declarações iniciais do governante.

Na semana anterior, um comunicado conjunto de Maputo e Bruxelas dava conta de que a União Europeia (UE) tinha respondido ao pedido de ajuda formulado por Moçambique em setembro. No entanto, iria ainda decorrer um "aprofundar de discussões sobre as modalidades desse apoio em termos de ajuda humanitária, de ajuda ao desenvolvimento assim como na área da segurança". Portugal pode desempenhar um papel decisivo quando, a partir de janeiro, assumir a presidência rotativa do Conselho da UE.

"Temos de apoiar o Estado moçambicano no seu esforço de garantir aquilo que é uma responsabilidade básica, que é a segurança da população", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à Deutsche Welle. "E temos de apoiar Moçambique porque está a ser vítima de redes terroristas internacionais que constituem uma ameaça direta ao nosso modo de vida", completou. O ministro disse que a resposta europeia surgirá "nos termos definidos pelas autoridades moçambicanas", mas, independentemente disso, a UE já aprovou um novo projeto de cooperação, a gerir pela cooperação portuguesa, em Cabo Delgado, para apoiar a educação, formação profissional e emprego junto dos jovens.

Quanto à ajuda específica de Lisboa, Santos Silva lembrou que, de uma conversa entre o presidente moçambicano Filipe Nyusi e o primeiro-ministro António Costa, concluiu-se que o apoio ao nível bilateral se deve concentrar na "formação e treino" ao nível da segurança, que "Moçambique entende serem mais necessários e nos quais Portugal pode ajudar.

Deve Portugal enviar militares para o terreno, de regresso à província, então distrito, onde deflagrou a guerra entre o regime português e a Frelimo? "A cooperação a pedido de Moçambique deve ser dada na medida das possibilidades, mas particularmente para as áreas de formação de tropas especiais de contraguerrilha e da polícia, ou da parte logística", diz Fernando Jorge Cardoso, investigador do Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa. "Ou seja, por outras palavras, boots on the ground [botas no terreno], não. Por causa exatamente das feridas, apesar de estar convencido de que as tropas portuguesas seriam bem recebidas em qualquer parte do país. Mas a partir do momento em que acontecesse algo de, digamos assim, inconveniente, esse sentimento poderia ser completamente virado", prossegue o docente.

Opinião diversa tem Lourenço do Rosário, presidente do Fórum Nacional de Revisão dos Pares para Moçambique, mecanismo de escrutínio do governo criado pela União Africana. "No que toca ao retorno de militares portugueses a Moçambique, não vejo como a opinião pública nacional possa ser contra. Por um lado, Portugal detém a melhor memória institucional militar sobre a região em apreço, por outro, tomando em conta que os mecanismos multilaterais levam, sempre mais tempo, o contacto havido entre o presidente e o primeiro-ministro sobre o assunto foi recebido com agrado, sobretudo, depois do pronunciamento do ministro da Defesa de Portugal, demonstrando total abertura e disponibilidade."

Para o reitor da Universidade Politécnica de Maputo, haja uma intervenção bilateral ou no âmbito de uma missão europeia, o ideal para Moçambique seria o envio de pessoal de Portugal, "pelo histórico militar" e de França, "pelos interesses que detém na região [o maior projeto da gás natural é da francesa Total],além de deter dois territórios vizinhos, Mayote e Reunião, seriam os atores que melhor poderiam intervir, além dos países da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)", defende. "O problema - diz por sua vez Cardoso - é que esses países não estão a querer enviar tropas. Os dois únicos países com alguma capacidade de apoio são o Zimbabwe e Angola."

Para Lourenço do Rosário, a lentidão da resposta internacional estará relacionada com erros do passado recente do país, desde o escândalo das dívidas ocultas em 2016 às "dificuldades em gerir com transparência as contribuições externas" relativas à ajuda quer na reconstrução devido aos ciclones Idai e Kenneth, quer em relação ao fundos para enfrentar a pandemia. "Nitidamente, Moçambique tem sido olhado com bastante desconfiança."

Fernando Jorge Cardoso, que situa a raiz do problema do extremismo islâmico quando o presidente Samora Machel autorizou bolsas de estudo em países como a Arábia Saudita, diz que o governo moçambicano não tem capacidade para fazer face a uma insurgência, que passou de localizada a algo de muito maior proporções com a chegada em agosto de 2019 de jihadistas internacionais, fugidos da RD Congo. "As ações de terrorismo começaram com mais intensidade e juntou-se a tempestade perfeita: entra com cumplicidades locais e desenvolve-se com redes criminais de tráfico de cocaína e heroína."

Governo e comunidade internacional que devem fazer? "A prioridade das prioridades é ganhar a guerra. Tem de haver uma resposta eficaz e inteligente, caso contrário a situação vai tornar-se insustentável", conclui Fernando Jorge Cardoso.