Portugal acolheu mais de 2100 refugiados desde 2015

Portugal acolheu 2132 pessoas com estatuto de refugiados nos últimos quatro anos, período em que foi o sexto Estado membro da União Europeia que mais pessoas recebeu no Programa de Colocação, que terminou em 2018. Os dados foram revelados ao DN pelo Ministério da Presidência, e ganham relevância numa altura em que são esperados a qualquer momento "até dez pessoas" provenientes do navio Open Arms, que acabou por desembarcar em Itália, a 20 de agosto..No que diz respeito ao Programa de Recolocação da União Europeia (concluído em março de 2018), Portugal acolheu 1550 pessoas, um número em que apenas foi ultrapassado pela Alemanha, França, Suécia, Finlândia e Holanda..Já no domínio do Programa Nacional de Reinstalação (2018-2019), Portugal disponibilizou-se a reinstalar um total de 1010 pessoas, 404 das quais provenientes do Egito e 606 da Turquia. Até ao momento chegaram 308 pessoas: 156 do Egito e 152 da Turquia. A estas somam-se 132 pessoas resgatadas por navios humanitários, entre os quais o Sea Watch 3, Lifeline, Alan Kurdi, Aquarius, Cigala Fulgosi e Augusta..São mais de 2100 refugiados recebidos em Portugal, informa o governo, acolhidos em cerca de uma centena de municípios. Um número, no entanto, que ainda assim representa apenas metade da quota comunitária de 4486 refugiados estabelecida em setembro de 2015..Uma medida para continuar."A estes números acrescem os pedidos espontâneos de asilo, mais de 1200 em 2018", acrescenta o gabinete da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, que acompanha o acolhimento dos migrantes em território nacional.."O acolhimento e a integração de pessoas refugiadas em Portugal têm sido uma prioridade do governo, num esforço contínuo que envolve o Estado central, municípios (mais de uma centena) e a sociedade civil", acrescenta o gabinete, certo de que esse esforço "tem sido reconhecido pela ONU, pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), pela União Europeia e pelo Conselho da Europa. Esta é uma prioridade que se tem traduzido também na participação ativa de Portugal no esforço europeu no âmbito dos programas de recolocação, reinstalação, Acordo UE-Turquia, bem como no resgate de migrantes através de barcos humanitários"..Entretanto, Portugal assinou também, recentemente, com a Grécia, um acordo bilateral para transferência de refugiados que se encontram em campos de refugiados naquele país..O acordo - que formaliza todos os procedimentos para esta transferência - foi assinado entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Portugal) e o Serviço de Asilo (Grécia). O documento prevê a realização de uma primeira missão de entrevistas a cem beneficiários e requerentes de proteção internacional que se encontram em campos de refugiados na Grécia e que manifestem vontade de ser transferidos para Portugal..O processo, que poderá levar ao acolhimento em Portugal de até mil pessoas, recebeu luz verde da Comissão Europeia e tem vindo a ser acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações..O Ministério da Presidência salienta que os movimentos secundários para a reinstalação e barcos humanitários ronda os 10%, em contraste com os cerca de 50% registados ao nível da recolocação. "Note-se porém que, ao contrário da recolocação, a reinstalação permite realizar missões de seleção que conferem aos cidadãos mais informação útil sobre Portugal.".Integração com números "encorajadores".No que respeita à monitorização do processo de integração, o governo olha para os indicadores disponíveis como "encorajadores": 44% das pessoas em idade ativa estão integradas no mercado de trabalho, formação profissional ou ensino superior; 99% têm acesso a aulas de língua portuguesa, em média duas vezes por semana; 100% têm acesso a cuidados de saúde no SNS. Além disso, o acesso à educação está garantido a todas as crianças e jovens em idade escolar.."O balanço dos vários programas de acolhimento de pessoas refugiadas em Portugal é, por conseguinte, francamente positivo", responde ao DN Rosa Monteiro, secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade. "Para o governo trata-se, acima de tudo, de uma questão imperativa de direitos humanos. Foi aliás esse entendimento que o levou a envolver-se, desde a primeira hora, na construção ativa do Pacto Global das Migrações Seguras, Ordenadas e Regulares, das Nações Unidas, tendo sido recentemente aprovado o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global, que converte Portugal num dos primeiros países do mundo a fazê-lo, cumprindo a decisão de passar imediatamente à fase de concretização.".Rosa Monteiro acredita que as migrações constituem "uma questão incontornável do nosso tempo e a sua relevância será cada vez maior no futuro próximo, desafiando todos os países a encontrar soluções e respostas comprometidas com a defesa dos direitos humanos, da paz e da solidariedade internacional. Portugal manterá o seu esforço positivo e continuará a fazer a sua parte"..Para lá dessa disponibilidade constante, o governo português continua a defender "uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório. E, por isso, tem apoiado as propostas da Comissão Europeia no sentido da construção de uma política europeia de asilo comum, que seja assente nos princípios da responsabilidade e solidariedade, no respeito pela dignidade da pessoa humana e no combate ao tráfico de seres humanos", sublinha a governante.

Portugal acolheu mais de 2100 refugiados desde 2015

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