TAP? Qual TAP?

Tirando a ponte aérea Lisboa-Porto, não me lembro de nos últimos anos ter viajado na TAP. Pode ter acontecido, mas há muito que lhe deixei de dar qualquer tipo de preferência. Por ter acontecido alguma coisa de especial que me tenha indisposto com a companhia? Não, tive tantos problemas e boas experiências com a TAP como com qualquer outra (experiências com companhias exóticas em locais distantes não contam). Simplesmente agora quando reservo um voo utilizo aqueles sites muito jeitosos onde me aparecem todas as alternativas possíveis e, lá está, não me recordo de a TAP apresentar alguma vantagem face às outras companhias.

Por outro lado, não me sinto menos patriota por não escolher a TAP e não compreendo a conversa da companhia de bandeira. Uma companhia de aviação ser afirmação de soberania pode já ter feito sentido, mas há muito deixou de fazer. Confesso não partilhar de um sentimento que faz da TAP uma espécie de símbolo nacional.

Longe de mim pensar que as minhas opções e convicções ou as, estou convencido, da esmagadoríssima maioria dos portugueses na altura de escolher uma companhia de aviação são critério para decisões políticas sobre a TAP. As dessa imensa maioria terão o seu peso, ai do governante que numa democracia não as tiver em conta, mas quem tem a tarefa de zelar pelo interesse comum tem de ir mais além. O interesse público não é a soma dos desejos de cada um dos membros da comunidade e mal ela andaria se o critério de quem a governa se resumisse à auscultação da sensibilidade momentânea dos cidadãos.

Em primeiro lugar, convém perceber se faz sentido o Estado Português ter uma companhia de aviação como a TAP.

Por esta altura já ouvimos e voltámos a ouvir que as nossas ligações históricas e o facto de os portugueses estarem espalhados pelo mundo impõe que tenhamos uma presença na indústria da aviação civil a concorrer com as United e Lufthansas desta vida.

Este argumento já teve lógica. Foi num tempo em que as ligações aéreas eram escassas, os voos eram limitados e em que as companhias aéreas eram praticamente todas de Estados que as disciplinavam aos seus interesses estratégicos.

O mundo já não é assim. Não há emigrante português que espere pela TAP para vir a casa nem as ligações aos países com que temos ligações históricas estão dependentes das nossas linhas aéreas.

Também nos garantem que a TAP foi fundamental para a explosão turística dos últimos anos. Terá tido o seu papel, não duvido. Mas, então, onde andou nos últimos 50 anos antes disso? E não é verdade que Porto e Lisboa terem-se tornado destinos da moda se deveu essencialmente às low-cost?

Os argumentos para a manutenção da TAP são tantas vezes repetidos que esquecemos demasiadas vezes de os questionar, mas esmiuçando-os percebemos que são pouco sólidos e que apenas seriam lógicos num tempo que já não é o nosso.

O mundo, porém, não segue sempre uma linha contínua e nada nos garante que a situação não mude radicalmente. A política pode sempre sobrepor-se ao lucro e os voos Luanda-Lisboa operados por uma qualquer companhia espanhola podem passar a ter de ir a Madrid ou a linha Porto-Maputo pode deixar de ter interesse comercial e uma qualquer British Airways deixar de a operar.

Assim sendo, reza a cautela que o Estado Português tenha o cuidado de não ficar dependente em absoluto de companhias de aviação de outros países. Mas, para isso, terá de ter uma companhia com a dimensão da TAP? Claro que não. Aliás, no limite, entre decidir não ter a despesa de ter, digamos, uma companhia de serviços mínimos ou não ter nenhuma, a opção certa seria não ter nenhuma e ter um qualquer plano de contingência.

O problema é que há uma espécie de pensamento único acerca da TAP - e não, não é preciso ser um fundamentalista para ter uma opinião diferente, senhor ministro Pedro Nuno. Parte-se sempre do princípio de que a TAP deve ser o que é: uma empresa que compete de igual para igual num mercado altamente competitivo a todos os níveis, com concorrentes, sejam privados ou públicos, muito difíceis de combater.

A TAP que num período em que o turismo em Portugal alcançou números que nem o mais delirante otimista pensava que seriam atingíveis, que descobriu o filão Brasil, a que investiu fortemente e bem em aeronaves e qualidade de serviço, a TAP que foi gerida por gente reconhecida internacionalmente no setor continuou a ser um sorvedouro de dinheiro e acumulou milhões e milhões de prejuízo.

Ou seja, num futuro, infelizmente não próximo, em que todas as operações que davam bastante dinheiro já não irão dar, vamos continuar a ter uma companhia com as mesmas características que tínhamos nos últimos anos. E já estou a contar com os inevitáveis despedimentos, corte de rotas e diminuição de qualidade de serviço. O que nos estão a dizer é que a TAP vai ser exatamente a mesma coisa, mas, digamos assim, austerizada (o Estado a tratar de despedimentos, cortes e demais medidas reúne as condições para que tudo corra muito mal, diga-se).

Manter a TAP, ficando o Estado com a maioria do capital, é uma decisão baseada numa ideia anacrónica de soberania e num entendimento errado e deslumbrado do que deve ser uma companhia de aviação de um país como Portugal nos tempos atuais.

E é preciso ser dito que os 1200 milhões que vão ser agora metidos na TAP serão apenas uma gota num gigantesco oceano de dinheiro que o Estado terá de injetar na companhia. Espero que não, mas estou capaz de apostar que o BES vai parecer barato ao pé do custo que a TAP acarretará para o erário público.

Dizem-nos que sem esse dinheiro a companhia morreria em poucas semanas. O que importa saber é se não é isso mesmo que acontecerá muitos 1200 milhões depois e se estamos disponíveis para pagar.

Parece que finalmente e a muito custo as empresas sediadas em offshores vão ser excluídas dos apoios públicos. O extraordinário é isto não ter sido feito há muitíssimo mais tempo. Como é possível uma empresa que utiliza todos os bens públicos em Portugal depois não pagar cá os impostos que servem para construir e manter esses serviços? Era possível como continua a ser possível fazer e utilizar offshores que têm como principal objetivo fugir pura e simplesmente às obrigações fiscais. Portugal é, aliás, o terceiro país da União Europeia que mais riqueza transfere para paraísos fiscais. De 2004 a 2016, fugiram 50 mil milhões de euros que correspondem aproximadamente a 1,3 mil milhões de euros. Não me parece que tenham sido muitas pessoas que ganham mil euros por mês que conseguiram fugir aos impostos. Até quando vamos deixar que nos roubem desta forma tão descarada?

A primeira vez que escrevi sobre a pandemia foi aqui. Já todos sabíamos que era o começo de uma crise sanitária e económica grave, mas falar dela neste cantinho era uma espécie de desejo que o problema não fosse assim tão importante. Era uma fezada, uma bravata do tipo "se não lhe dermos confiança, o bicho vai-se embora". Supersticioso me confesso. Depois, foi um nunca acabar de conversa sobre o assunto, já não valia a pena disfarçar. Na semana passada voltei a dedicar-lhe o espaço grande, mas a esperança, de novo, era não voltar ao tema tão cedo. Os números iam diminuir, seria só um fenómeno pontual. Neste momento, não é possível tapar o sol com a peneira: o chamado planalto teima em não alisar, pelo contrário, as cadeias de contágio não estão controladas e os hospitais de Lisboa começam a dar sinais preocupantes. Entretanto, parece evidente que as autoridades que tão bem estiveram no início da pandemia dão sinais de alguma desorientação. É mesmo a maior crise da minha geração.