Governo reforça almofada de segurança com medo da economia em 2019

Forte abrandamento dos principais parceiros económicos de Portugal, Brexit, guerras comerciais e turbulências nos mercados são alguns dos perigos que estão à espreita ou estão a materializar-se em 2019 e, a pensar nisso, o governo decidiu reforçar o nível de depósitos (a chamada almofada de liquidez). É uma forma de conseguir aguentar choques mais violentos e imprevistos, caso aconteçam. De acordo com dados do IGCP, a agência que gere a dívida pública, nas últimas semanas de 2018 o governo decidiu aumentar a referida almofada de segurança orçamental.

O valor previsto para os depósitos do Estado no final de 2018 era de 7,9 mil milhões de euros, mas, numa comunicação feita aos investidores, a agência presidida por Cristina Casalinho informa que terminou o ano passado com um pé-de-meia 18% superior, no valor de 9,3 mil milhões de euros.

Este valor mais elevado, mesmo já depois de se ter saldado tudo o que faltava pagar ao Fundo Monetário Internacional (FMI), foi alcançado porque a República conseguiu ir ao mercado buscar dinheiro (dívida) suficiente e assim usou menos dinheiro dos depósitos do que previa inicialmente.

O objetivo era usar 1,9 mil milhões de euros, mas afinal só foi necessário consumir 500 milhões da tal almofada.

Mais dinheiro nos cofres no final de 2018 permite começar 2019 com uma folga maior. O novo objetivo é chegar ao fim do novo ano orçamental com 9,2 mil milhões de euros em depósitos do Estado. A mensagem do governo é clara: não tocar na almofada de liquidez. Atualmente, o governo só prevê usar cem milhões dessa folga.

Há um mês, a referida almofada era substancialmente mais pequena: 24% inferior (a meta era ter 7,4 mil milhões de euros no final de 2019), segundo as contas do DN/Dinheiro Vivo com base nos números oficiais que o IGCP apresentou aos investidores na segunda-feira, 28 de janeiro.

A estratégia de manter os níveis dos depósitos relativamente elevados é algo que já vem do tempo da troika; serviu na altura do programa de ajustamento para que o país mostrasse aos "investidores externos" que tinha autonomia suficiente, caso ficasse sujeito a condições de mercado que não fossem ideais ou pelo menos aceitáveis.

Além disso, tinha e tem a função de sinalizar que a República possui autonomia financeira, ainda que temporária, caso aconteçam choques que compliquem as condições dos leilões de dívida que estão planeados.

Ora, o risco de haver algum choque desse tipo em 2019 parece ter aumentado de forma dramática nos últimos meses.

O enredo do Brexit está cada vez mais complicado, as guerras comerciais (sobretudo as desencadeadas pelos Estados Unidos contra alguns dos seus parceiros, como a China) começam a dar sinais de vida, a economia europeia está a abrandar de forma notória, estando atualmente no seu pior momento dos últimos cinco anos.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, já nomeou alguns desses riscos e disse que "Portugal mantém uma importante almofada de liquidez para enfrentar eventuais turbulências de mercado", que o país tem "reservas que cobrem cerca de 44% das necessidades de financiamento nos próximos 12 meses".

Além disso, é preciso ter dinheiro de parte que ajude a suster eventuais turbulências nas taxas de juro num novo contexto em que o Banco Central Europeu deixou de comprar dívida pública ao abrigo do seu programa de expansão monetária (quantitative easing).

Conseguir cobrir algumas das derrapagens que possam acontecer na fatura dos juros ou da coleta de impostos é importante, pois Centeno quer reduzir ainda mais o défice, chegando a 0,2% do produto interno bruto (PIB) no final deste ano.

O também presidente do Eurogrupo diz que é crucial cumprir este tipo de compromissos para manter a credibilidade do país.

Mas há um senão. Manter o valor dos depósitos num nível elevado, como acontece, faz que a dívida pública seja mais elevada nessa proporção. As reservas em depósito são consideradas endividamento, logo exigem maior esforço na redução do rácio da dívida, que, no caso português, ainda é um dos mais altos do mundo desenvolvido.

Centeno já reiterou que pretende reduzir o peso da dívida de 121% do PIB no final do ano passado para 118,5% no final de 2019.

Na sexta-feira, o Banco de Portugal, a entidade responsável pelo apuramento do valor da dívida pública total, revelou que esta ficou em 244 931 mil milhões de euros no final de 2018.

Assumindo que o PIB do ano passado ficará entre os 201,6 mil milhões de euros estimados pela Comissão Europeia e os 202 mil milhões estimados pelas Finanças no OE 2019, significa que o rácio final ficará próximo do calculado por Centeno: entre 121,3% e 121,5% do PIB em 2018.