Ultimato europeu exigia presidenciais. Maduro só aceita adiantar legislativas

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ignorou o ultimato de seis países europeus (entre os quais Portugal) que termina neste domingo. Em vez de eleições presidenciais antecipadas, só aceita antecipar as legislativas, de forma a afastar a opositora Assembleia Nacional cujo líder, Juan Guaidó, se declarou presidente interino do país.

"A Assembleia Nacional Constituinte tem a sua agenda de avaliação para convocar uma antecipação das eleições parlamentares ainda neste ano. Estou de acordo em relegitimar o poder legislativo do país e que seja o povo a decidir", disse Maduro, diante de uma multidão na Avenida Bolívar, em Caracas, para assinalar os 20 anos da primeira tomada de posse de Hugo Chávez (que morreu em 2013). A Assembleia Constituinte, dominada pelos apoiantes de Maduro, tem vindo aos poucos a retirar o poder da Assembleia Nacional, na qual a oposição tem a maioria e em que novas eleições só estão previstas no final de 2020.

Portugal, Espanha, França, Alemanha, Holanda e Reino Unido fizeram um ultimato a Maduro para que convocasse eleições presidenciais antecipadas, o que ele recusa fazer. O prazo do ultimato termina este no domingo, devendo o "reconhecimento político" de Guaidó ser nesta segunda-feira, a nível individual, por não haver consenso para o fazer em bloco dentro da União Europeia.

"O tempo de Maduro já passou e a questão é saber se a transição que é inevitável na Venezuela - porque o regime perdeu qualquer apoio popular e social e qualquer legitimidade política - se pode fazer de forma pacífica, sem confrontação interna nem intervenção externa", disse o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva, na sexta-feira. Portugal vai reforçar a segurança da embaixada portuguesa em Caracas.

Novo protesto a 12 de fevereiro

À mesma hora a que Maduro reiterava que ele é "o único presidente constitucional", aquele que "governa todos os dias" e que foi "eleito por voto popular", do outro lado da cidade a oposição mostrava a sua força e apoio a Juan Guaidó. "Construímos o maior movimento social pacífico da nossa história", afirmou, instando os manifestantes a continuar a sair às ruas até que o atual regime caia. E já convocou um novo protesto para 12 de fevereiro.

Guaidó anunciou ainda a criação de três centros de acolhimento de ajuda humanitária (no Brasil, na Colômbia e numa ilha das Caraíbas), voltando a pedir aos militares de venezuelanos que se juntem a ele e que deixem passar essa ajuda. "Soldado da pátria, o teu papel é a reconstrução da Venezuela e defender os venezuelanos. Não dizemos apenas que respeitem a Constituição, exigimos que não disparem contra os cidadãos."

Do outro lado, Maduro pediu aos quase dois milhões de membros das milícias bolivarianas (civis que atuam como complemento da Força Armada Nacional Bolivariana) que se incorporem como "soldados ativos" do exército venezuelano. Além disso, disse que haverá a incorporação de entre 20 mil e 30 mil homens e mulheres à Guarda Nacional Bolivariana, indicando que os que ingressarem deverão ser milicianos. Isto no dia em que mais um general se demarcou de Maduro para apoiar Guaidó.

Ao mesmo tempo, Maduro lembrou que está disponível para dialogar "o dia que quiserem, como quiserem", explicando que apoia a iniciativa de México e Uruguai nesse sentido. "Nós, venezuelanos, comprometidos com a Venezuela, com a justiça social, juramos manter-nos nas ruas até conseguir o fim da usurpação, o governo de transição e eleições livres", pedia no outro ponto da cidade Guaidó.

As manifestações contra o governo de Maduro espalharam-se por todo o mundo, incluindo Portugal.

Entretanto, Maduro, que tem o apoio da Rússia e da China, recebeu ontem o apoio do Irão. "Nós acreditamos que o povo da Venezuela, através da união e do apoio ao governo, vai neutralizar as pressões de Washington", declarou o presidente iraniano, Hassan Rouhani, citado pela IRNA.

Rouhani classificou como "muito feio" aquilo que descreveu como a intervenção dos EUA nos assuntos internos da Venezuela. "Os americanos basicamente são contra revoluções populares e nações independentes", acrescentou.