Ursula von der Leyen e Donald Trump no Fórum Económico Mundial, em Davos, em janeiro de 2020.
Ursula von der Leyen e Donald Trump no Fórum Económico Mundial, em Davos, em janeiro de 2020.STEFAN WERMUTH/UNIÃO EUROPEIA

Von der Leyen diz a Trump que Europa não cobra quaisquer tarifas a mais de 70% das importações

"A UE tem alguns dos direitos aduaneiros mais baixos do mundo e não vê justificação para o aumento proposto pelos EUA sobre as exportações europeias", responde a Comissão Europeia.
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A União Europeia (UE) isenta totalmente de tarifas alfandegárias "a mais de 70% das importações", sendo "uma das economias mais abertas do mundo", ao mesmo tempo que "a média dos direitos aduaneiros aplicados pela UE às mercadorias importadas continua a ser uma das mais baixas a nível mundial", defende a Comissão Europeia (CE), de Ursula von der Leyen, numa primeira resposta à decisão de quinta-feira à noite do Presidente dos Estados Unidos da América (EUA).

O que a CE não diz é que os EUA tributam as importações, em média, ainda menos do que a UE, o que, de certa forma, dá argumentos a Donald Trump.

Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), a tarifa média cobrada pelo governo norte-americano nas importações é 3,4%. A taxa média cobrada pela UE é 5%.

Quem paga estas tarifas são as empresas que exportam, mas depois serão os consumidores do território de destino que podem sentir o efeito do agravamento dos preços pois os produtos entram no mercado comprados com um custo mais elevado.

É por isso que se diz que as tarifas geram inflação, pelo menos no curto prazo.

Na quinta, Trump oficializou, na Sala Oval da Casa Branca, em Washington, que avançará com os já prometidos aumentos tarifários sobre todos os países "que tratam mal os Estados Unidos" (no comércio externo), isto numa lógica de "reciprocidade", de olho por olho, dente por dente. No grupo dos 'maus', Trump inclui a Europa, todos os 27 países da União Europeia.

A ideia de Trump é subir brutalmente muitos dos tributos cobrados nos produtos que os EUA compram à Europa até que estes fiquem equiparados aos respetivas taxas cobradas pela Europa aos EUA.

Claro que se a Europa ou algum país se amedrontar com o plano de Trump e decida baixar tarifas, pode ser que escape ao agravamento alfandegário em curso.

Na quinta à noite (20h, hora de Portugal), Donald Trump entrou em direto para as televisões e assinou um "memorando" para agravar tarifas de forma transversal e em larga escala contra todos os países.

O memorando presidencial tem o nome de "Plano Justo e Recíproco". Nele é "ordenado o desenvolvimento de um plano abrangente para restaurar a justiça nas relações comerciais dos EUA e combater os acordos comerciais não recíprocos".

Carros e marisco

É de relevar, no entanto, que há alguma margem ou algum tempo para negociação no caso da Europa, de certeza, e eventualmente até 31 de março, data em que terminam vários acordos comerciais e alguns regimes de tratamento preferencial mútuos ainda vigentes entre as duas grandes economias mundiais.

Trump diz que tem razões de queixa da Europa e até menciona algumas que podem gerar situações bem críticas. No comércio de veículos automóveis, por exemplo.

Segundo o memorando da Casa Branca, "a UE impõe uma tarifa de 10% sobre os automóveis importados" dos Estados Unidos, mas, "no entanto, os EUA impõem uma tarifa de apenas 2,5%" sobre os carros que vêm da Europa.

Mais. Trump considera que "a União Europeia pode exportar todo o marisco [crustáceos e moluscos] que quiser para a América, mas a UE proíbe as exportações de marisco de 48 dos nossos estados, apesar de se ter comprometido em 2020 a agilizar aprovações para as exportações de marisco dos EUA".

"É errado", diz Bruxelas

Para a Comissão Europeia, "a política comercial recíproca proposta pelo Presidente Trump é um passo na direção errada" e "a União Europeia continua empenhada num sistema de comércio mundial aberto e previsível que beneficie todos os parceiros".

O executivo liderado pela alemã Von der Leyen acena que "a UE tem alguns dos direitos aduaneiros mais baixos do mundo e não vê qualquer justificação para o aumento dos direitos aduaneiros dos EUA sobre as exportações europeias".

Bruxelas brande ainda que "direitos aduaneiros representam impostos" e que ao imporem esta nova carga sobre os produtos, "os EUA estão a tributar os seus próprios cidadãos, a aumentar os custos das empresas, a travar o crescimento e a alimentar a inflação", "barreiras que aumentam a incerteza económica e perturbam a eficiência e a integração dos mercados mundiais".

A CE relembra ao novo governo dos EUA que a Europa tem "a rede de acordos comerciais mais abrangente e com maior crescimento do mundo" e que "negociou e celebrou mais do triplo de acordos comerciais do que os EUA".

Assim, a CE repete, agora ao mais alto nível, o que já tinha mandado dizer por altos funcionários e comissários durante as últimas semanas: "A UE reagirá com firmeza e de forma imediata contra obstáculos injustificados ao comércio livre e justo, incluindo se forem utilizados direitos aduaneiros para pôr em causa políticas jurídicas não discriminatórias."

Trump dispara mais uma rajada

No anúncio do "Plano Justo e Recíproco", além do ataque à Europa, Trump disparou uma rajada contra vários países. Aliás, os do costume, nas últimas semanas.

Brasil. "A tarifa dos EUA sobre o etanol é de apenas 2,5%. No entanto, o Brasil cobra uma tarifa de 18% sobre as exportações de etanol dos EUA. Como resultado, em 2024, os EUA importaram mais de 200 milhões de dólares em etanol do Brasil, enquanto os EUA exportaram apenas 52 milhões de dólares em etanol para o Brasil", argumenta Trump.

China. "Em resposta ao roubo de propriedade intelectual, à transferência forçada de tecnologia e a outros comportamentos irracionais da China, o Presidente Trump agiu com convicção para impor tarifas sobre as importações da China, utilizando essa influência para chegar a um acordo económico bilateral histórico", indica a Casa Branca.

Índia. "A tarifa média aplicada pelos EUA sob o regime da Nação Mais Favorecida (NMF) aos produtos agrícolas é de 5%. Mas a tarifa média NMF aplicada pela Índia [nas suas importações agrícolas] é de 39%", atira o memo de Trump. "Além disso, a Índia cobra uma tarifa de 100% sobre as motos dos EUA, enquanto nós cobramos apenas uma tarifa de 2,4% sobre as motos indianas". Trump deu o exemplo concreto da marca norte-americana Harley Davidson que, queixou-se o Presidente dos EUA, está a ser altamente prejudicada pela carga aplicada pelo governo de Narendra Modi. O Presidente da Índia, um simpatizante de Trump, estava numa sala ao lado, na Casa Branca, quando teve oportunidade de ouvir este ataque.

Canadá e França. "Apenas os Estados Unidos devem ter permissão para tributar as empresas americanas, mas há parceiros comerciais que cobram imposto às empresas americanas, algo chamado imposto sobre os serviços digitais", um tipo de tributo que os EUA não têm sequer contra empresas estrangeiras, advoga o memorando. "Canadá e França utilizam estes impostos para arrecadar, cada um, mais de 500 milhões de dólares por ano de empresas americanas." "Em total, estes impostos não recíprocos custam às empresas americanas mais de 2 mil milhões de dólares por ano", diz Trump.

Canadá e México. "Na semana passada, o Presidente aproveitou o tema das tarifas para obrigar o Canadá e o México a fazerem alterações há muito esperadas nas nossas fronteiras norte e sul, garantindo a segurança dos cidadãos norte-americanos".

(atualizado às 16h30)

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