Fernando Medina
Fernando MedinaPaulo Spranger/Global Imagens

Taxa de juro da nova dívida dispara e já está ao nível de 2014, último ano da troika

Resultado: em 2023, e pela primeira vez desde 2018, a fatura anual dos contribuintes com juros (despesa que vai ao saldo público) subiu quase 4%, aproximando-se novamente de 7 mil milhões de euros. Dados do Governo.
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A taxa de juro da nova dívida pública emitida em 2023 disparou para 3,5% (tinha sido 1,7% em 2022 e 0,6% em 2021), o valor mais elevado desde 2014, o último ano do programa de ajustamento da troika e do governo PSD-CDS, altura em que esse custo atingiu 3,7%, indicam novos dados da agência que gere a dívida portuguesa (IGCP), que é tutelada pelo Ministério das Finanças.

Este movimento ascendente muito forte -- que decorre do aperto monetário do Banco Central Europeu (BCE) desde meados de 2022 e do ambiente geral de taxas de juro e prémios de risco mais elevados -- faz com que, em 2023, e pela primeira vez desde 2018, a fatura anual dos contribuintes com juros (uma despesa que vai ao saldo público) tenha subido quase 4%, aproximando-se novamente dos 7 mil milhões de euros.

É preciso recuar a 2012, o primeiro ano completo do programa de austeridade e de desvalorização interna, para encontrarmos uma subida maior. Nessa altura, o país estava tão endividado e enfrentava taxas de juro tão elevadas (taxa média da nova dívida foi de quase 6% em 2011 e mais de 4% em 2012), que a rubrica dos juros a pagar aos credores disparou 30% nesse ano de 2012, tendo atingido um dos maiores valores de que há registo, cerca de 8,2 mil milhões de euros, segundo um levantamento feito pelo Dinheiro Vivo (DV) a partir da Conta Geral do Estado.

O atual agravamento dos juros da República já era amplamente esperado desde o início de 2022, altura em que o Banco Central Europeu (BCE) anunciou que iria, primeiro, reduzir o nível de compras de ativos (a maioria Obrigações do Tesouro) do enorme programa APP, lançado em 2014/2015 para acabar de vez com a crise dos ataques ao euro e aos países união monetária, e sem segundo lugar, descontinuar de vez esse mesmo programa em julho de 2023.

O Banco de Portugal (BdP) explica que "o programa de compra de ativos (APP) inclui quatro programas, através dos quais foram adquiridos títulos de dívida privada e pública".

"O programa de aquisição de instrumentos de dívida titularizada (ABSPP), anunciado em 2 de outubro de 2014; o programa de aquisição de obrigações hipotecárias (CBPP3), anunciado em 2 de outubro de 2014; o programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP), anunciado em 22 de janeiro de 2015; e o programa de aquisição de títulos de dívida de empresas (CSPP), anunciado em 10 de março de 2016.

Como referido, "as compras líquidas de ativos sob o APP terminaram no final de junho de 2022".

Os títulos vencidos foram sendo reinvestidos na íntegra até fevereiro de 2023, o que permitiu controlar os seus preços e evitar um aumento das taxas de juro correspondentes.

Mas isso terminou. A partir de março do ano passado, o Eurossistema foi deixando gradualmente de fazer esses reinvestimentos, tendo decidido terminar tudo em julho passado. "O conselho do BCE descontinuou os reinvestimentos ao abrigo do APP a partir de julho de 2023", diz o BdP.

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