Peritos sugerem a Bruxelas que se crie um novo imposto para pagar gastos militares

Ganhar cada vez mais força a ideia de que o esforço adicional e significativo que muitos países europeus, incluíndo Portugal, precisam de fazer para alcançar a meta de despesa em defesa e gastos militares acordada pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês) terá de vir de receitas novas, evitando ao máximo o recurso à dívida pública.Nesse sentido, um dos principais institutos de investigação e conselheiro habitual das instituições europeias, o Bruegel, que está sediado em Bruxelas, propõe que os países comecem a estudar a criação de um novo imposto ou uma nova contribuição para ajudar a pagar o esforço bélico necessário para chegar à meta da NATO.Esta estava marcada em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024, mas na última cimeira dos aliados, em Haia, os Estados Unidos impuseram um aumento brutal da fasquia até aos 5% do PIB em 2035 em nome das ameaças crescentes que vêm da Rússia e do Médio Oriente.Para Portugal, a pressão sobre as contas públicas seria elevadíssima já que, segundo a própria NATO, o país só dedica 1,6% do PIB à defesa, estando assim entre os mais atrasados no acordo transatlântico."A nossa proposta é tributar o défice dos países em relação a um valor de referência para as despesas com a defesa", "como por exemplo os 2% do PIB" que até aqui era a meta da NATO, defende Zsolt Darvas, um dos economistas principais do Bruegel.Numa conferência a convite da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu sobre como "desbloquear o debate sobre os recursos próprios" dos países da União Europeia (UE), Darvas explicou com bastante detalhe a ideia que resulta do trabalho de quatro economistas do Bruegel (o próprio Darvas, juntamente com Armin Steinbach, Roel Dom e Pascal Saint-Amans)."Recomendamos a criação de um novo recurso orçamental da UE que corrija o desequilíbrio nas despesas nacionais com a defesa e incentive os países com despesas mais reduzidas a aumentá-las"."A paz e a segurança são vitais para toda a Europa, mas atualmente são asseguradas através dos orçamentos para defesa nacional e militar".Segundo as contas da equipa do Bruegel, "em 2023, as despesas com a defesa variaram entre apenas 0,2% do PIB na Irlanda e 3,1% na Letónia".Os seis países mais atrasados neste indicador são, além da Irlanda, Malta, Áustria, Luxemburgo, Portugal e Espanha, mostrou Zsolt Darvas aos eurodeputados.Segundo ele, "esta variedade [nos rácios de despesa para defesa] cria um problema de parasitismo: os países que gastam menos beneficiam efetivamente das despesas mais elevadas dos outros".A equipa do Bruegel argumenta que "o caráter de bem público europeu da paz e da segurança justifica que se canalizem mais receitas relacionadas com o nível de subutilização das despesas com defesa para o orçamento da UE".Assim, propõe-se "uma taxa sobre o défice de despesas com a defesa" calculada "com base nos défices nacionais na defesa, utilizando um ou mais indicadores".Uma opção simples seria usar como base de incidência do tal tributo, taxa, imposto, contribuição, "a média da UE ou um valor fixo (por exemplo, 2% ou 3% do PIB)".Com este esquema, "os países que gastam mais não seriam chamados; apenas aqueles que gastam menos contribuiriam"."A título de ilustração, se o limiar fosse fixado na média da UE e a nova taxa fosse de 25%, os 13 países que gastam menos do que a média da UE em defesa contribuiriam com cerca de oito mil milhões de euros anualmente para o orçamento da UE". "Se o limiar fosse de 2% do PIB com a mesma taxa, os 21 países que gastam menos de 2% do PIB em defesa em 2023 contribuiriam com 30 mil milhões de euros por ano", calcula o Bruegel.OCDE diz que mais dívida não pode ser"É necessário aumentar as despesas com a defesa na Europa, mas isso não pode ser financiado pela emissão de dívida a longo prazo, pelo que é necessário redefinir as prioridades das despesas orçamentais para garantir a sustentabilidade das contas públicas", defende a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no estudo sobre a União Europeia (UE) e a Zona Euro, divulgado esta quinta-feira. A última avaliação desta série foi há ano e meio."A consolidação orçamental gradual, aliada a reformas e investimentos, parcialmente financiada pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) e outros fundos da UE, pode proteger o crescimento económico e impulsionar o potencial da economia".No entanto, "para fazer face às despesas adicionais decorrentes das novas prioridades que foram acordadas, incluindo as despesas com a defesa, os países da UE podem também aumentar a dimensão do orçamento da UE ou criar uma capacidade orçamental comum, semelhante à discutida no Estudo Económico da OCDE sobre a Zona Euro de 2021".Mas tal decisão "deve implicar redução de outras despesas orçamentais a nível nacional".A organização sediada em Paris recorda, como sempre tem feito, que "é necessária prudência orçamental para garantir a sustentabilidade a longo prazo e apoiar o processo desinflacionário em curso"."Tendo em conta as necessidades prementes de despesas e investimentos adicionais em áreas prioritárias, como defesa e inovação, esse gastos [públicos] devem ser reordenados por ordem de prioridade e as reformas estruturais aceleradas", refere a OCDE, mas sem dizer que áreas arriscam a ser relegadas para segundo plano, a ter menor prioridade."Para garantir a sustentabilidade orçamental a longo prazo, é necessário continuar a aplicar medidas de aperto orçamental. As referidas despesas adicionais em áreas prioritárias, como defesa, não podem ser financiadas por dívida a longo prazo e devem ser acompanhadas por uma reordenação das prioridades em matéria de despesas públicas e pela aceleração das reformas estruturais", insiste a organização liderada por Mathias Cormann..Estudo da OCDE. Europeus "não podem contrair mais dívida" por causa do investimento em defesa.Países da NATO aceitam investir 5% em Defesa até 2035. Trump compromete-se a "ajudar" e "proteger" os aliados

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