Países vão ter de pagar mais a Bruxelas e haverá novos impostos para financiar novo orçamento da UE

O próximo Orçamento da União Europeia (programado para o período de sete anos, 2028-2034) vai ter quase o dobro do valor do atual para se conseguir responder a novas exigências, como o aumento dos gastos com defesa, por exemplo. Para o pagar e nutrir a capacidade dos fundos europeus, Bruxelas propõe a criação de cinco novos impostos e contribuições e um ligeiro reforço das contribuições nacionais clássicas dos Estados-membros.O novo envelope plurianual aumenta dos atuais 1,2 biliões de euros (2021-2027) para 2 biliões (2028-2034) e, como explicou Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão Europeia (CE), terá um reforço muito significativo das fontes de receitas "próprias" para poder responder à forte subida nas despesas previstas.Esta quarta-feira, Von der Leyen explicou que "tudo isto terá de ser financiado" através de "recursos próprios" da UE, uma forma de dizer que os Estados vão ter de criar novos impostos dedicados à causa europeia, ao mesmo tempo que serão chamados a contribuir um pouco mais para o orçamento comunitário, o quadro de onde vêm os fundos europeus, incluído os Planos de Recuperação e Resiliência (PRR).A CE elaborou uma página de perguntas e respostas sobre este tema que pode consultar aqui.A primeira camada de receita onde assenta o envelope plurianual é, claro, a das transferências anuais de cada um dos 27 países da UE para o bolo comunitário. Atualmente, a contribuição ronda 1,1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), mas no próximo quadro terá de aumentar para 1,26% do RNB. Não é muito, mas é um esforço adicional relevante e só não é maior porque há uma nova panóplia de impostos e receitas próprias a caminho.Von der Leyen explicou na apresentação que fez em Bruxelas que "um orçamento da UE moderno exige fontes de receitas modernizadas e estáveis"."Por isso, a Comissão propõe a criação de novos recursos próprios e ajustamentos aos existentes, o que aliviará a pressão sobre os orçamentos nacionais, gerando 58,5 mil milhões de euros por ano."Estes recursos próprios "são a principal fonte de receitas para o orçamento da UE".Atualmente, existem quatro tipos de recursos próprios: recursos próprios tradicionais (tarifas aduaneiras, principalmente); receitas procedentes do imposto sobre o valor acrescentado (IVA cobrado em cada país; um recurso próprio, um imposto, baseado na quantidade de resíduos de plástico não reciclado (criado em 2021); e os já referidos "recursos próprios baseados no Rendimento Nacional Bruto (RNB), que desempenham um papel de equilíbrio para garantir que a receita global corresponde aos pagamentos", ou seja, a transferência anual feita por cada Estado-membro.Mas como o orçamento plurianual vai saltar de 1,2 para 2 biliões de euros, as fontes de receita que existem não chegam. Além do mais, ao contrário dos OE nacionais, este orçamento da UE tem de estar sempre equilibrado, não pode gerar défices. Qualquer verba que falte, só pode ser suprida através de emissão de dívida. Foi o que aconteceu com os PRR.Cinco novos impostos e contribuiçõesAssim, a CE precisa de ir buscar dinheiro novo a novos impostos e a outras novas fontes de receita.Será criado o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (ETS), em que haverá "um ajustamento direcionado das receitas geradas pelo ETS para o orçamento da UE". Prevê-se que este novo instrumento "gere cerca de 9,6 mil milhões de euros por ano, em média".Haverá um novo "Mecanismo de Ajuste do Carbono nas Fronteiras (CBAM)", que canalizará novas receitas num valor previsto de "1,4 mil milhões de euros por ano, em média".Será também criado "um recurso próprio baseado em resíduos eletrónicos não recolhidos, através da aplicação de uma taxa uniforme ao peso desses resíduos eletrónicos não recolhidos", estimando-se que gere "cerca de 15 mil milhões de euros por ano, em média", calcula Bruxelas.A CE vai avançar com mais uma carga sobre o consumo de tabaco, mas ficará com a respetiva receita. Será criado "um recurso próprio do imposto especial de consumo sobre o tabaco, baseado na aplicação de uma taxa sobre a taxa mínima do imposto especial de consumo específica do Estado-Membro cobrada sobre os produtos do tabaco". A receita é elevado, "prevê-se que gere cerca de 11,2 mil milhões de euros por ano, em média".Finalmente e não menos importante, as grandes empresas também serão chamadas a ajudar. Será criado o "Recurso Corporativo para a Europa (CORE), que equivale a uma contribuição anual única de empresas, exceto pequenas e médias empresas, que operam e vendem na UE com um volume de negócios líquido anual de, pelo menos, 100 milhões de euros", explica a Comissão. "Prevê-se que gere cerca de 6,8 mil milhões de euros anualmente, em média", diz.

Países vão ter de pagar mais a Bruxelas e haverá novos impostos para financiar novo orçamento da UE

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