Nova linha Lisboa-Porto recebe de Bruxelas verbas acima do previsto

Portugal conseguiu captar 813,16 milhões de euros junto da Comissão Europeia para financiar a construção da Linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto. Foi aprovada a candidatura submetida em janeiro pela Infraestruturas de Portugal (IP) à Agência Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA). O montante viabilizado é superior ao que estava inicialmente previsto.

O “envelope” financeiro aprovado divide-se em duas tranches: 667 milhões de euros para as expropriações, pontes, viadutos e obras de arte dos subtroços entre Porto-Campanhã e Oiã (Aveiro), e entre Oiã e Soure; os restantes 146 milhões de euros para o projeto de quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, indica a IP.

O financiamento do projeto para Coimbra-B foi conseguido em concorrência com projetos apresentados pelos restantes Estados-membros da União Europeia, superando as expectativas iniciais.

Por outro lado, a comparticipação para os subtroços ficou abaixo das previsões, porque a IP contava com 729 milhões de euros reservados para Portugal ao abrigo do instrumento CEF Coesão. No entanto, foi recusado apoio, no valor de 61 milhões de euros, para os estudos e projetos de engenharia dos primeiros 142 quilómetros da nova linha Lisboa-Porto.

O apoio de Bruxelas “permite reduzir as necessidades de financiamento das concessionárias” e permite ao Estado baixar as despesas a pagar às empresas que ficarem responsáveis por manter a nova Linha de Alta Velocidade em funcionamento, detalha a IP. A empresa não vai ficar por aqui e diz que, a partir de setembro, vai candidatar-se a novos fundos comunitários para reduzir o esforço do Estado nesta empreitada.

Portugal também obteve apoio monetário de Bruxelas para a construção de 51 quilómetros em via única, que correspondem “às ligações da Linha de Alta Velocidade à Linha do Norte”, explica ao DN/Dinheiro Vivo o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco.

As variantes permitem que um comboio saia de Campanhã e pare nas atuais estações de Aveiro e de Coimbra-B, por exemplo.

Os subtroços vão ser construídos ao abrigo de duas parcerias público-privadas (PPP). O orçamento para a ligação entre Porto e Oiã é de 1,978 mil milhões de euros. O restante valor “será financiado através de contratos de concessão da conceção, construção, manutenção e financiamento”, segundo a IP.

O projeto, que deverá ficar pronto em 2030, inclui uma nova ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 quilómetros de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia), subterrânea, e uma subestação em Estarreja. O consórcio liderado pela Mota-Engil apresentou a única candidatura válida a esta PPP.

Fora do concurso estará a manutenção dos edifícios das estações de Campanhã e de Santo Ovídio, que serão geridas pela IP.

O subtroço entre Oiã e Soure tem um orçamento total de 1,751 mil milhões de euros e prevê a construção de 17 pontes, 11 viadutos e dois túneis. O concurso contempla também a quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B. Esta PPP será lançada pela IP nos próximos dias, assim que estiver publicada em Diário da República a resolução do Conselho de Ministros, que esta quarta-feira autorizou o lançamento deste procedimento.

As duas PPP preveem a concessão da linha por 30 anos, dividida em duas fases e em regime de parceria público-privada: os primeiros cinco anos serão dedicados à conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; nos restantes 25 anos, o concessionário ficará responsável pela manutenção e disponibilização da linha, recebendo pagamentos de disponibilidade.

Prevê-se que, em 2031, com a linha construída até Soure, haverá 19 comboios de alta velocidade por dia, e por sentido, entre Porto e Lisboa. A capacidade irá aumentar no ano seguinte: com a previsão de 60 serviços por dia entre as duas cidades.

Em 2032, a IP conta que esteja pronta a ligação entre Soure e Carregado - para a viagem entre Lisboa e Porto ficar a menos de 1 hora e 20 minutos.