Os aumentos da receita de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e das contribuições sociais dos empregadores foram as rubricas que mais fizeram subir a carga fiscal sobre a economia portuguesa no ano passado, mostram cálculos do DN a partir dos novos dados para as contas nacionais até ao final de 2024, publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta quarta-feira.A forte dinâmica da coleta de impostos e de descontos é explicada, ao longo de 2024, pela "robustez" da atividade económica, pela persistência de inflação mais elevada em bens de alto consumo (alimentos, habitação, luz, combustíveis) e pela criação de emprego. Parte destes efeitos foi ontem referida pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na leitura que fez sobre os números do INE.Assim, essa dinâmica em alta foi uma peça essencial para o governo conseguir entregar um excedente orçamental equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca do dobro face ao estimado pelo atual governo em abril do ano passado (0,3% do PIB) ou em outubro (0,4% do PIB), revela o reporte dos défices que o INE publicou e enviará à Comissão Europeia.O saldo positivo final de 2024 é o segundo maior da História democrática do país e configura o primeiro "brilharete" do ministro, que esteve menos de um ano à frente das Finanças portuguesas.O excedente máximo fora alcançado no ano precedente, em 2023 (pelo governo PS e pelo ministro das Finanças da altura, Fernando Medina), ano em que as contas públicas atingiram um saldo positivo nunca visto desde 1974, de 1,2%.O aumento da carga fiscal no ano passado acabou por surpreender um pouco, já que, quer o orçamento do PS (governo que entretanto caiu no início do ano passado), quer o da coligação PSD-CDS pugnaram por uma série de medidas de grande alcance para aliviar impostos sobre as famílias da classe média, os mais jovens (ambas em sede de IRS) e também a carga sobre algumas empresas (IRC).O facto é que, ainda assim, a carga fiscal (em sentido lato, impostos mais contribuições para a segurança social) voltou a subir em 2024. Foi ligeiro, mas o peso destas receitas aumentou em 6,4 mil milhões de euros, para o equivalente a 35,7% do PIB, mais uma décima do que em 2023, revelou o INE.Seja como for, esta carga de impostos e descontos acontece porque a receita associada cresceu mais do que a economia (em termos nominais). Em 2024, a referida carga atingiu o segundo nível mais elevado das últimas décadas. Mais alto só em 2022, quando o indicador chegou a 35,9%, puxado pela inflação muito elevada, que fez disparar as receitas de IVA (a subida em flecha dos preços da energia e da alimentação na sequência do início da guerra da Ucrânia insuflou de sobremaneira a base tributária).Um olhar mais detalhado sobre as contas nacionais (numa outra publicação do INE, feita esta quarta, também) permite concluir que, em 2024, foi justamente no IVA (ainda devido aos efeitos preços que se mantiveram) e nos descontos dos empregadores (via criação de empregos, variável que continua a bater recordes, apesar da crise) que o governo mais ganhou e foram os dois maiores transmissores no aumento registado na carga fiscal nacional entre 2023 e 2024."Em 2024, as receitas fiscais das Administrações Públicas (AP) fixaram-se em 101,8 mil milhões de euros, aumentando cerca de 6,4 mil milhões de euros relativamente a 2023 (variação de 6,7%, em termos nominais)", refere o instituto.Como esta subida foi mais forte do que a da atividade económica (PIB nominal subiu 6,4%), a carga fiscal (peso da receita sobre o PIB) aumentou, naturalmente.De acordo com as contas do DN, há rubricas de receita fiscal e contributiva que subiram mais rapidamente do que a riqueza gerada no país. Outras não.Como referido, as rubricas que mais contribuíram para o agravamento da carga fiscal fora, claramente, o IVA, onde o Estado e outras autoridades conseguiram uma coleta adicional de 2,2 mil milhões de euros em 2024 face ao ano precedente. É um aumento de 9%, bem mais elevado do que a subida de 6,4% do PIB nominal.A outra receita que se destaca e que ajuda bem a explicar a subida da carga fiscal é, como dito, a das contribuições sociais dos empregadores, que avançaram cerca de 2,5 mil milhões de euros, mais de 12% num ano.Nos impostos sobre o rendimento (IRS essencialmente), o aumento foi bastante modesto, tendo em conta o ritmo da economia: esta receita subiu apenas 3,4%.Numa tentativa para explicar a subida ligeira da carga fiscal, Miranda Sarmento referiu que grande parte das medidas fiscais, nomeadamente no IRS, "tem efeitos em 2025 e não em 2024".O ministro lembrou ainda que as medidas já em vigor "reduzem o IRS das famílias em 1,8 mil milhões de euros". O compromisso deste governo era aliviar este encargo tributário em três mil milhões, o que significa que o governo já cumpriu "dois terços" do que promete, acrescentou o governante.