Governo lança leilão de 140 milhões para hidrogénio verde e biometano
A ministra do Ambiente e Energia a anunciou esta segunda-feira o lançamento de um leilão para a compra centralizada de gases renováveis, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de projetos na área do hidrogénio verde e do biometano, energias consideradas com grande potencial para baixar as emissões de gases com efeito de estufa e promover a economia circular. Maria da Graça Carvalho falava na sessão de abertura da Lisbon Energy Summit, um evento das indústrias ligadas à energia que começou esta segunda-feira na Feira Internacional de Lisboa (FIL), no Parque das Nações, e que termina amanhã.
A ministra aproveitou a ocasião para falar sobre a estratégia do Governo para as energias renováveis e revelou que o leilão, que já estava a ser preparado pelo anterior executivo , tem uma dotação de “140 milhões de euros em dez anos, financiado pelo Fundo Ambiental, para compensar as flutuações de preços nos projetos de hidrogénio verde e biometano, projetos importantes de descarbonização para melhorar a economia circular”. Por ano serão 14 milhões de euros.
Já depois da sua intervenção, em comunicado enviado pelo seu gabinete às redações, o ministério avançou que, de acordo com a portaria de 15/2023, as quantidades máximas para contratualização serão de 150 gigawatts-hora (GWh) por ano no caso do biometano, e de 120 GWh/ano no caso do hidrogénio. O preço base a pagar pelo Comercializador de Último Recurso grossista (CURg), a Transgás, é de 62 euros por megawatt-hora (MWh) no caso do biometano, e de 127 euros/MWh para o hidrogénio. “As candidaturas terão de estar concluídas na plataforma do procedimento no prazo de 60 dias a contar da data da publicação do anúncio de abertura,” lê-se na nota do Ministério do Ambiente e Energia.
Em relação ao hidrogénio, Maria da Graça Carvalho lembrou que recentemente - em abril deste ano - dois projetos portugueses foram selecionados pela Comissão Europeia no primeiro concurso lançado pelo Banco Europeu de Hidrogénio. Um concurso que mobilizará cerca de 720 milhões de euros para produção de hidrogénio renovável na União Europeia (EU) em sete projetos. Sendo que “grande parte deste valor está alocado a Portugal”.
A ministra afirmou mesmo que “na nossa visão, o hidrogénio desempenhará um papel fundamental em aprimorar a atratividade e competitividade da indústria portuguesa”, lembrando o papel de Portugal na criação do maior corredor europeu de produção e distribuição de hidrogénio (juntamente com países como a Espanha e a Alemanha).
Maria da Graça Carvalho revelou ainda que os trabalhos de revisão do Plano Nacional Energia e Clima deverão estar finalizados no final de junho, entrando, então, na fase de consulta pública. Segundo a governante, esse é um plano ambicioso que antecipa as metas de neutralidade carbónica para 2035.
“Estamos a olhar para soluções alternativas”, afirmou a ministra, apontando não só os gases renováveis, mas também a eólica offshore.
Nesta matéria, o Governo deverá apresentar novidades, nomeadamente “primeiros resultados” e “algumas orientações” segundo a ministra, no início do verão. A ministra considera que há muito potencial nesta área. “O Governo deverá anunciar novidades sobre a energia eólica offshore em meados de julho. O Executivo está a trabalhar arduamente, tendo em conta que há espaço para um país como Portugal desenvolver energia eólica offshore”, afirmou.
No entanto, em declarações aos jornalistas à margem da cimeira, a ministra admitiu que a capacidade será revista “em baixa” face ao perspetivado pelo anterior executivo. “Estavam inicialmente previstos os 10 gigawatts (GW), depois passaram para 2 GW. Estamos a tentar baixar para que o valor não tenha tanto reflexo nos custos no consumidor”. Maria da Graça Carvalho adiantou que o Governo está “a estudar com a REN e a ERSE [Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos] o cenário e o valor, a quantidade”.
“Queremos acompanhar esta tecnologia, mas não numa dimensão que tenha um custo proibitivo. Queremos que seja acessível, mas não tão pequeno, que não permita estudar o efeito num desenvolvimento tecnológico e industrial em Portugal. É nesse balanço que estamos a ver o valor ótimo para lançar o leilão”, explicou Maria da Graça Carvalho.
Em reação, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) considerou que é prematuro estar a rever as metas da eólica offshore. “Antes de começarmos a rever em baixa seja o que for em termos de leilões, seja de que tecnologia for, é preciso perceber quais são as projeções de consumo, é necessário também perceber a que custos é que esta eletricidade será produzida uma vez que os projetos estejam efetivamente a ser construídos”, disse à agência Lusa Pedro Amaral Jorge.
O presidente da APREN lembrou que o desenvolvimento de um projeto desta natureza pode levar entre oito a dez anos a estar concluído e, por isso, “estar a analisar hoje que os leilões offshore podem gerar custos para os consumidores” é “um bocado prematuro”.
Já quanto ao anúncio do lançamento do leilão de compra centralizada de hidrogénio e biometano, no valor de 140 milhões de euros, o presidente da APREN considerou que são “boas notícias”. “Não tenho ainda expectativas, porque preciso de conhecer o caderno de encargos, a meta é interessante, é um pequeno leilão para conhecer o mercado, a expectativa é que fique esgotado, mas vai depender muito de como as peças vão ser desenhadas”, sublinhou o responsável. Com Lusa