Excedente público aumenta mais de dez vezes entre agosto e setembro

O excedente orçamental público registou um aumento muito expressivo em setembro, fenómeno que costuma ser recorrente nesta altura do ano.

De acordo com dados da execução orçamental até setembro publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), que é tutelada pelo Ministério das Finanças (MF), o excedente público (em contabilidade de caixa, a usada pelos serviços do MF), o excedente aumentou mais de dez vezes, passando de 475 milhões de euros em agosto (valor acumulado desde o início deste ano) para 5705,2 milhões de euros.

"Em setembro de 2024, as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo orçamental de 5705,2 milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 4627,5 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano passado, em resultado do aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao da receita (4,3%)", explica a entidade tutelada pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento.

No entanto, é esta variação do saldo público global "encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3018,3 milhões de euros", dizem as Finanças. Isso implicou a transferência de uma receita enorme e irrepetível de igual valor. 

Assim, "ajustado do efeito inerente ao FPCGD, o saldo orçamental das AP decresceu 1609,2 milhões de euros, face ao verificado no período homólogo, pelo facto de o aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao aumento da receita (8,2%)".

"O saldo primário [saldo total sem a despesa com juros] fixou-se em 10755,2 milhões de euros, menos 1123,4 milhões de euros do que em 2023."

"O aumento da receita de 8,2%, excluindo a operação de transferência do FPCGD, traduz o desempenho das receitas fiscal (5,3%), contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (16,2%)", sendo que "o crescimento da receita fiscal fundamentou-se, sobretudo, no desempenho do IRC", observa a DGO.

As Finanças referem ainda que a subida "da receita não fiscal e não contributiva foi influenciada, essencialmente, pelo comportamento do conjunto do agregado das restantes receitas (74,3%), dos rendimentos da propriedade (38,3%) e das transferências (11,7%)".

Já o crescimento da despesa primária em 11,1% "resulta, principalmente, dos aumentos nas transferências (12,5%), despesas com pessoal (7,9%) e aquisições de bens e serviços (10,8%)".

(atualizado às 18h45)