O excedente orçamental público registou um aumento muito expressivo em setembro, fenómeno que costuma ser recorrente nesta altura do ano..De acordo com dados da execução orçamental até setembro publicados pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), que é tutelada pelo Ministério das Finanças (MF), o excedente público (em contabilidade de caixa, a usada pelos serviços do MF), o excedente aumentou mais de dez vezes, passando de 475 milhões de euros em agosto (valor acumulado desde o início deste ano) para 5705,2 milhões de euros.."Em setembro de 2024, as Administrações Públicas (AP) apresentaram um saldo orçamental de 5705,2 milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 4627,5 milhões de euros face ao evidenciado no mesmo período do ano passado, em resultado do aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao da receita (4,3%)", explica a entidade tutelada pelo ministro Joaquim Miranda Sarmento..No entanto, é esta variação do saldo público global "encontra-se influenciada pela transferência, em 2023, da totalidade das responsabilidades do Fundo de Pensões do Pessoal da Caixa Geral de Depósitos (FPCGD) para a Caixa Geral de Aposentações (CGA), no valor de 3018,3 milhões de euros", dizem as Finanças. Isso implicou a transferência de uma receita enorme e irrepetível de igual valor. .Assim, "ajustado do efeito inerente ao FPCGD, o saldo orçamental das AP decresceu 1609,2 milhões de euros, face ao verificado no período homólogo, pelo facto de o aumento da despesa (11,1%) ter sido superior ao aumento da receita (8,2%)".."O saldo primário [saldo total sem a despesa com juros] fixou-se em 10755,2 milhões de euros, menos 1123,4 milhões de euros do que em 2023."."O aumento da receita de 8,2%, excluindo a operação de transferência do FPCGD, traduz o desempenho das receitas fiscal (5,3%), contributiva (9,8%) e não fiscal e não contributiva (16,2%)", sendo que "o crescimento da receita fiscal fundamentou-se, sobretudo, no desempenho do IRC", observa a DGO..As Finanças referem ainda que a subida "da receita não fiscal e não contributiva foi influenciada, essencialmente, pelo comportamento do conjunto do agregado das restantes receitas (74,3%), dos rendimentos da propriedade (38,3%) e das transferências (11,7%)"..Já o crescimento da despesa primária em 11,1% "resulta, principalmente, dos aumentos nas transferências (12,5%), despesas com pessoal (7,9%) e aquisições de bens e serviços (10,8%)"..(atualizado às 18h45)